FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ACRE

Ednei Muniz O governador Binho Marques (PT) afirmou nesta segunda-feira, 26, durante o “Seminário de Previdência do Estado do Acre”, que o Fundo Previdenciário Estadual é uma verdadeira bomba-relógio. Disse, ainda, que a saúde financeira do mesmo poderá não ser satisfatória para arcar com o pagamento das aposentadorias que virão no futuro próximo. O problema, bastante previsível à época em que começou a ser produzido, é grave e precisa entrar na pauta de todos os sindicatos, e demais instituições, imediatamente. O alerta já foi dado, sabiamente, pelo governador. Para ilustrar a situação, e também para ajudar na reflexão do problema, faremos alguns comentários, inevitáveis, diga-se, a cerca do histórico do Fundo Previdenciário Estadual desde que foi criado. Desde o nascedouro, em 1994, o Fundo Previdenciário nunca deixou de causar polêmicas. Já no ano de sua criação, o então governador Romildo Magalhães pegou emprestado R$ 1,5 milhão para complementar as despesas de pagamento dos servidores públicos, referente ao mês de julho, e também para garantir o repasse do duodécimo dos Poderes Legislativo e Judiciário, bem como do Ministério Público e do Tribunal de Contas, referente ao mês de agosto daquele ano. Na época, o procedimento contou com o aval de todas as instituições interessadas. Ninguém disse nada, até mesmos os sindicatos assinaram em baixo. Detalhe: o procedimento foi ilegal. Em 1996, mais especificamente em 30 de março, o governo, mais uma vez contrariando a lei, solicitou ao Fundo um empréstimo de R$ 7 milhões para, novamente, pagar os salários atrasados dos servidores. A medida foi adotada após o governo argumentar que o Estado passava por dificuldades financeiras, o que foi desmentido pelo Tribunal de Contas logo em seguida, ao afirmar que havia disponibilidade financeira de R$ 13 milhões. Levantamentos realizados à época confirmaram que no período de 1º de abril de 1994 a 31 de março de 1996 foi descontado dos servidores para o Fundo Previdenciário R$ 26 milhões. No entanto, nesse período todo, apenas R$ 7 milhões foram destinados efetivamente para as contas do fundo. Até hoje não se sabe ao certo onde o dinheiro foi parar. Segundo o Ministério Público Federal, Orleir Camelir teria argumentado que seria para investimentos em casas, mas que nunca saíram do papel. Os fatos chegaram a constar do pedido de impeachment do ex-governador, que como já narrado por mim em outra oportunidade, acabou em cachaça e coca-cola em pleno salão nobre da Aleac. Ainda existe gente afirmando que alguns deputados foram comprados com dinheiro do fundo. Enfim, o tempo passou, veio o atual governo e tentou evitar o pior (é preciso reconhecer), mas, ao que tudo indica, as feridas do passado foram mais profundas do que se imaginava na época negra em que instituições públicas e sindicatos, entre a cruz e a espada, assinavam acordos ilegais para destruir a aposentadoria futura de pobres trabalhadores. Por fim, fica a pergunta: quem pagará a conta? ♦ Edinei Muniz é advogado Fonte: http://altino.blogspot.com/

III Simpósio Linguagens e Identidades da/na Amazônia Sul-Ocidental: Línguas, Linguagens e Fronteiras

23 a 27 de novembro de 2009 Programação Oficial 23/11/09, segunda-feira, das 14:00 às 17:00hs. Sessão Inaugural: “Oralidade, memórias da resistência e lutas pela terra nas fronteiras Bolívia-Peru-Brasil-Paraguai”. • Doris Domiguez Ecuari (Federación de Mujeres Campesinas Bartolina Sisa de Pando - Bolívia). • Dercy Teles (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri – Brasil). • Jorge Gomes (Liderança kaiowa Guarani, aldeia Pirakua, Bela Vista Mato Grosso do Sul – Brasil). • Egon Dionisio Heck (Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Mato Grosso do Sul – Brasil). 23/11/09, segunda-feira, das 19:00 às 22:30hs. Sessão e Conferência de Abertura: “Amazonía: imaginario y discurso”. • Ana Pizarro (Universidade do Chile). 24/11/09, terça-feira, das 08:00 às 12:00 hs. • Oficina: “A sala de aula no Atlântico Negro: escolarizando a temática da diáspora”, com Salomão Jovino da Silva (músico e historiador, São Paulo - Brasil). • Oficina: “Ritmos negros de tambores do sudeste”, com José Carlos da Silva – Caçapava (músico – São Paulo – Brasil). • Mini-curso: “Globalização, sociedades regionais e etnicidade”, com Eliseo López Cortés e César Pérez Ortiz (Universidade de Guadalajara - México). • Mini-curso: “A violência e o corpo coletivo da mulher negra na diáspora", com Christen A. Smith (Universidade do Texas – EUA). • Mini-curso: “Como documentar línguas e culturas indígenas através de gravações digitais de áudio e vídeo: os equipamentos, métodos e técnicas mais recentes”, com Denny Moore (Museu Paraense “Emílio Goeldi” – Brasil). • Mini-curso: "América Latina: problemas culturales en la modernidad tardía", com Ana Pizarro (Universidade do Chile). 24/11/09, terça-feira, das 14:00 às 17:00 hs. Sessão Temática: “Histórias, territorialidades e línguas indígenas nas Amazônias”. • Denny Moore (Museu Paraense “Emílio Goeldi” - Brasil). • José Ribamar Bessa Freire (Universidade Estadual do Rio de Janeiro/Universidade do Rio de Janeiro - Brasil). 24/11/09, terça-feira, das 19:00 às 22:30 hs. Sessão Temática: “As Amazônias nas literaturas de viajantes naturalistas e ‘À margem da história’ de Euclides da Cunha”. • Hideraldo Lima da Costa (Universidade do Amazonas - Brasil). • Cesar Augusto de Oliveira Casella (Universidade Federal do Acre - Brasil. • Cássio Santos Melo (Universidade Federal do Acre - Brasil). 25/11/09, quarta-feira, das 08:00 às 12:00 hs. • Oficina: “Ritmos negros de tambores do sudeste”, com José Carlos da Silva – Caçapava (músico – São Paulo – Brasil). • Mini-curso: “Globalização, sociedades regionais e etnicidade”, com Eliseo López Cortés e César Pérez Ortiz (Universidade de Guadalajara - México). • Mini-curso: “A violência e o corpo coletivo da mulher negra na diáspora", com Christen A. Smith (Universidade do Texas – EUA). • Mini-curso: “Como documentar línguas e culturas indígenas através de gravações digitais de áudio e vídeo: os equipamentos, métodos e técnicas mais recentes”, com Denny Moore (Museu Paraense “Emílio Goeldi” – Brasil). • Mini-curso: "América Latina: problemas culturales en la modernidad tardía", com Ana Pizarro (Universidade do Chile). 25/11/09, quarta-feira, das 14:00 às 17:00 hs. Sessão Temática: “Territórios, fronteiras e identidades nas Amazônias e um pouco além”. • Eliseo López Cortés (Universidade de Guadalajara - México). • César Pérez Ortiz (Universidade de Guadalajara – México). • Maria de Jesus Morais (Universidade Federal do Acre - Brasil). • Irma Norka del Aguila Peralta (School for International Training - Peru). 25/11/09, quarta-feira, das 19:00 às 22:30 hs. Sessão Temática: “Perspectivas dos estudos linguísticos nas Amazônias”. • Júlio César Barreto Rocha (Universidade de Rondônia - Brasil). • Vicente Cruz Cerqueira (Universidade Federal do Acre - Brasil). • Aldir Santos de Paula (Universidade Federal de Alagoas - Brasil). 26/11/09, quinta-feira, das 08:00 às 12:00 hs. • Oficina: “Recital de violão afro-brasileiro”, com Valder Pereira do Lago - Dinho Nogueira (músico – São Paulo – Brasil). • Mini-curso: “Globalização, sociedades regionais e etnicidade”, com Eliseo López Cortés e César Pérez Ortiz (Universidade de Guadalajara - México). • Mini-curso: “A violência e o corpo coletivo da mulher negra na diáspora", com Christen A. Smith (Universidade do Texas – EUA). • Mini-curso: “Como documentar línguas e culturas indígenas através de gravações digitais de áudio e vídeo: os equipamentos, métodos e técnicas mais recentes”, com Denny Moore (Museu Paraense “Emílio Goeldi” – Brasil). • Mini-curso: "América Latina: problemas culturales en la modernidad tardía", com Ana Pizarro (Universidade do Chile). 26/11/09, quinta-feira, das 14:00 às 17:00 hs. Sessões de Comunicações Livres. 26/11/09, quinta-feira, das 19:00 às 22:30 hs. Sessão Temática: “Colonialidade e decolonialidade de saberes históricos em Áfricas e Américas ao Sul”. • Márcio Souza (Escritor amazonense, Manaus - Brasil). • Maria Antonieta Antonacci (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Brasil). • Marcos Vinicius das Neves (Fundação Municipal de Cultura “Garibaldi Brasil”, Rio Branco – Brasil). 27/11/09, sexta-feira, das 14:00 às 17:00 hs. Sessão Temática: “Diáporas negras e afroindígenas nas fronteiras Atlânticas”. • Bebel Nepomuceno (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Brasil). • Agenor Sarraf Pacheco (Universidade da Amazônia - Brasil). • Christen A. Smith (Universidade do Texas – EUA). 27/11/09, sexta-feira, das 19:00 às 22:30 hs. Sessão Especial de Encerramento: “Viola de Angola, percussões, letras, músicas e diálogos afrodescendentes”. • Salomão Jovino da Silva (músico e historiador – São Paulo - Brasil). • Cassius Jansen Coelho da Silva (músico – São Paulo – Brasil). • Valder Pereira do Lago - Dinho Nogueira (músico – São Paulo – Brasil). • Rogério da Silva Carlos – Temporini (músico – São Paulo – Brasil). • José Carlos da Silva – Caçapava (músico – São Paulo – Brasil).

História do Acre em Slade - Galvez e a República do Acre

SLADE 6 - Galvez, A República do Acre e o Manifesto

Plácido de Castro - Anotações sobre a Revolução Acreana.

CASTRO, Plácido. Anotações sobre a Revolução Acreana

PARA QUESTIONAR A COMUNICAÇÃO PÚBLICA NO ACRE

Por João Veras - Músico, advogado e outras coisas mais...

A propósito da conferência nacional de comunicação, também acho que é fundamental compreender a comunicação social no Acre muito além da idéia que aqui se tem dela como instrumento de propaganda governamental. Nesse sentido, não quero ficar analisando, neste momento, o que acontece fora daqui e fora dela (estaria alguma coisa mesmo fora?), muito menos entreter-me em discussão teórica sobre o nome, papel e “fenomenologia” das novas tecnologias no campo da comunicação. Não quero o desvio.

O que desejo é o enfrentamento reto das questões que envolvem as políticas governamentais de comunicação daqui. Interessa-me questionar a comunicação relacionada à cidadania local. Prefiro o que está ao meu alcance como, inclusive, cidadão consumidor da gestão dos meios de comunicação públicos no contexto republicano.

E já faço isso aproveitando a visibilidade do debate, que o governo local, não por gosto, mas por desgosto, foi levado a “abrir”, empurrado pela avalanche política do movimento popular pré-conferência nacional de comunicação - este que também empurrou o governo federal - e, com o mais legítimo interesse e a mais profunda franqueza, questionar se a política de comunicação pública, praticada pelo chamado sistema público estadual de comunicação do Acre, continuará sendo tão-só instrumento de propaganda dos feitos e idéias governamentais. Mais que isso. Se ele continuará impedindo que a pluralidade e diversidade de idéias, manifestações e informações locais seja objeto de suas transmissões igualmente locais.

Se ele continuará selecionando, sob critério da não-crítica, as caras e assuntos merecedores de difusão pública. Se ele continuará censurando o que não é espelho de dividendos eleitorais. Se ele continuará forjando uma imagem unívoca daquilo que tem denominado de acreanidade. Se ele continuará sendo alheio à pluralidade e diversidade da produção artística e científica locais. Se ele continuará sendo antidemocrático, também no aspecto da participação social na formulação de sua política de difusão radiofônica e televisiva (alguém conhece o Decreto Estadual 2.097, de 11/05/00?). Se continuará dominando, com mão de ferro, a imprensa local com a sua política de “distribuição” de verbas de mídia de governo.

O que me interessa tem cheiro de terra, de tempo imediato, de realidade, de mudança. Não me interessa simulações e truques. Apesar de saber que continuaremos envoltos em truques e simulações, apesar de saber que a caravana da insatisfação social passará enquanto os cães da comunicação continuam ladrando e lambendo suas patas de cifras, votos e enganos, com ou sem “conferências-tur” rumo à capital federal.

(por João Veras – joão_veras@hotmail.com)

História do Acre - os povos milenares e o heroísmo acreano

SLADE 4 - Questao indígena no acre

PALESTRA - A Mídia atual: seus poderes e resistência.

História do Acre - Da questão dos limites à José Carvalho

SLADE 5 - História do Acre: Da questão dos limites até José Carvalho

A modernização econômica do Acre: a transformação da Amazônia sul-ocidental de um estado brasileiro.

Fonte:

http://www.historiaehistoria.com.br/materia.cfm?tb=newsletter&id=139

Por Daniel da Silva Klein. Sobre o autor[1]. No dia 26 de abril de 1969 foi inaugurada no bairro 6 de Agosto, no segundo distrito da capital do Acre, Rio Branco, a Serraria Montenegro, com uma festa iniciada às nove da manhã e que teve a participação do então governador do estado do Acre Jorge Kalume, deputados e personalidades da vida pública local[2]. Na solenidade a professora Clarisse Fecury cortou a fita inaugural e uma benção de todo o estabelecimento foi feita pelo padre Nilo Zanini.

Logo em seguida o proprietário Sylvio Montenegro falou que seu investimento representa o começo de uma nova realidade, que deve superar toda a problemática tradicional de falência da borracha, mas não desprezou décadas de trabalho árduo realizado pelos seringueiros na manutenção dessa atividade econômica. Após o governador saudou o empenho do jovem investidor, ressaltando que o poder público só vinha aplaudir a iniciativa e ato contínuo o chefe das oficinas fez o primeiro movimento das maquinas para mostrar a real capacidade produtiva da serraria[3].

Alguns meses mais tarde a serraria colocava anúncios nos periódicos locais para fazer propagandas de seus produtos, principalmente para os moradores do primeiro distrito da capital, que só tinham acesso ao segundo distrito por barcos, catraias ou balsas. A serraria entregava seus produtos no porto do bairro da Base no primeiro distrito, sendo que seu leque de produtos incluía janelas, tacos, caixilhos e portas, madeiras serradas em geral e lambris variados[4].

Com a Serraria Montenegro iniciava no Acre uma mudança econômica de vulto, que tinha como principal objetivo a modernização de sua zona rural e o fomento de atividades voltadas para o setor de agropecuária e indústria madeireira. Esse projeto tem inicio em 1961, quando o então presidente João Goulart assina um acordo entre o Brasil e o Banco Mundial para o financiamento da construção da Br-364, ligando Cuiabá a Porto Velho.

O acordo previa que entre os mais de dois mil quilômetros de estradas que seriam abertas e asfaltadas, o governo brasileiro deveria bancar projetos de assentamento e fomentar atividades do setor agropecuário[5]. Com esse acordo diversas linhas de crédito para empreendimentos econômicos ligados a esse setor foram abertas na Amazônia e a Serraria Montenegro foi o primeiro estabelecimento no Acre a receber esses incentivos fiscais.

Ao deixar o cargo que ocupou no governo entre 1966 e 1971, Jorge Kalume assume a diretoria financeira do Banco da Amazônia, o BASA, ficando até 1978 gerindo projetos, planos e linhas de créditos que financiavam empreendimentos como serrarias, fazendas e assentamentos dirigidos pelos governos estaduais dos estados amazônicos[6].

Kalume era um político da ARENA e seu governo foi caracterizado de fato pela introdução no Acre do discurso e das praticas de colonização modernizadora da Amazônia, na época um dos pilares do regime militar. A partir do final dos anos 60 os antigos seringais deveriam ser substituídos por outros investimentos, porque pressões nesse sentido eram constantes e a ditadura assumiu como sua principal política pública para a Amazônia brasileira a modernização de sua zona rural e urbana, fomentando em larga escala a economia agropastoril.

Desde a segunda guerra mundial os seringais acreanos já não conseguiam mais sua auto-sustentação, os governos federais e estaduais foram cortando seguidamente os incentivos fiscais e os seus proprietários, os seringalistas, faliram porque não puderam mais manter o arcaico sistema de aviamento, que consistia numa cadeia hierárquica de escambos entre seringueiros, seringalistas, casas comerciais e casas aviadoras. Muitos deles foram viver de rendas nas praias do Rio de Janeiro ou Fortaleza, literalmente abandonando seus investimentos[7].

Era imperativo aos economistas dos governos militares mudarem essa situação. Existiam pressões para que o universo falido dos seringais fosse reocupado e nada mais obvio, então, que o fomento de toda uma política publica de re-ocupação do vale amazônico, que poderia se tornar tanto um receptor de populações indesejadas do centro sul do país como um espaço de investimentos de capital agropecuário.

O Banco da Amazônia vinculava naqueles anos propagandas a nível nacional para atrair pessoas interessadas na exploração da agropecuária em terras amazônicas, afirmando que muitos já eram capazes de tirar proveito daquela vasta região mergulhada em lendas. Vendia-se a idéia de que os estados daquelas paragens eram verdadeiras minas de ouro, capazes de oferecer aos primeiros que chegassem riquezas inimagináveis[8].

Como Jorge Kalume foi o quem iniciou essa política de re-ocupação da Amazônia no Acre, seu sucessor, Francisco Wanderley Dantas, no cargo entre 1971 a 1975, foi quem de fato implantou um forte programa de governo para fomentar esse projeto.

Homem nascido na cidade de Porto Acre, filho de família tradicional, cujo pai, Sebastião Gomes Dantas, lutou ao lado de Plácido de Castro na guerra do Acre, Wanderlei Dantas era experimentado nos estudos humanistas. Formado em geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi professor da Escola Superior de Guerra e escreveu diversos livros sobre a falência dos seringais[9]. Figura, portanto, perfeita para o cargo e para gerir esse grande projeto ao lado de Jorge Kalume, que lhe garantia fundos do governo federal.

Ao contrario de seu antecessor, Dantas chegou ao poder com um projeto já encaminhado e pronto para ser desenvolvido. O Acre daqueles tempos ainda dependia muito da falida economia da borracha, que há tempos vivia devido aos subsídios do governo federal. A estratégia de seu governo foi continuar maciçamente com as campanhas publicitárias sobre os incentivos fiscais na região, dando especial atenção, porém, a facilidade de compra de terra para implantação de fazendas de gado.

Chegou mesmo a pagar para que a Rede Globo fizesse um documentário sobre essa temática no Acre, que foi apresentado pelo jornalista Amaral Neto em cadeia nacional e deveria ser o programa televisivo responsável pela atração de pecuaristas para região[10].

Corria o ano de 1972 quando os primeiros fazendeiros do centro sul motivados por esses incentivos todos chegaram ao Acre. Tinham adquirido o antigo e vasto seringal Catuaba, uma propriedade gigantesca com mais de 150 mil hectares de terras, localizado no rio Acre logo abaixo da cidade de Rio Branco e margeando, pelos fundos, a recém inaugurada Br-364.

Já fazia algum tempo que os seringueiros desse seringal não viam os donos daquela propriedade, nem mesmo os noteiros que cuidavam da sede, que se encontrava fechada e tombando de velha. Não havia controle sobre a produção e há uns cinco anos produziam o que bem entendiam, sem se preocupar com a propriedade das terras[11].

Os novos donos do seringal encontraram um jeito diferente de tomar posse de suas terras, que eram ocupadas há décadas por gerações de famílias desses seringueiros. Contrataram dois jagunços com a incumbência de expulsar esses antigos moradores do lugar. Seu Raul, seringueiro residente na colocação Limeira, nas proximidades do deposito Desengano, foi o primeiro a receber a visita desses jagunços, que chegaram a sua casa ameaçando-o de expulsão imediata. Não sabendo do que se tratava, pois não tinha sido avisado da venda do seringal, seu Raul começou a discutir com os jagunços. A discussão descambou para um tiroteio onde seu Raul matou os jagunços e fugiu da região. Ninguém do Catuaba jamais o veria de novo[12].

A noticia desse tiroteio correu os varadouros dos seringais do vale do rio Acre. Poucos sabiam o que estava se passando, mas logo entenderam os motivos da visita daqueles jagunços. A parte do seringal Catuaba que margeava a Br-364 seria desocupada nos meses seguintes ao evento e suas florestas seriam derrubadas, dando lugar a grandes fazendas. A senhora Ivanilde Lopes que morava então nesse seringal não entendia como ele tinha falido, porque o Catuaba: era um seringal que tinha três campos de gado. Na sede do seringal tinha também trinta e cinco moradores. Todos trabalhavam no barracão, uns trabalhavam na sede, outros comboieiros, outros eram vaqueiros, outro era escrivão do barracão, aí tinha o caixeiro, tinha o gerente do seringal [...] era um seringal muito grande[13]. Mas que de uma hora para outra foi sendo abandonado. Todos pensavam que os donos tinham se ausentado, mas voltariam e não imaginavam que alguém pudesse derrubar suas ricas florestas cheias de seringueiras prontas para serem exploradas. O que tinha acontecido de fato era que o Catuaba tinha sido vendido para um grupo de pecuaristas, que o dividiram entre si e que foram expulsando os seringueiros do local. Muitos saíram outros ficaram, resistiram e com o passar dos anos conseguiram a posse de suas terras através de um projeto de assentamento[14].

Paradoxalmente o discurso e as praticas econômicas modernizadoras iniciadas por Jorge Kalume e continuadas por Wanderley Dantas trouxeram vários conflitos, porque a substituição dos antigos seringais por fazendas e madeireiras não levava em conta o que fazer com uma legião de seringueiros que moravam nessas regiões.

A expulsão dos seringueiros se tornou corrente a partir de 1972 e desde então os fazendeiros passaram a ver sua atividade como uma luta, que opunha, por um lado, agentes de um sistema econômico falido e, de outro, arautos da modernidade agropastoril. Mario Junqueira, grande fazendeiro do sudeste, via assim seu trabalho na Amazônia: os seringalistas, outrora um homem rico e hoje, em sua maioria endividados no Banco da Amazônia, sem condições de saldar seus compromissos, melhor será também enfrentar as novas estruturas, o novo desafio, e unir-se aos investidores que chegam, ou abandonar o campo de luta[15]. . A modernização da Amazônia era um projeto extremamente conflituoso e que movimentava cifras estratosféricas, tanto que durante o governo de Wanderley Dantas foram vendidos mais de 4.000.000 de hectares de terras no Acre para apenas 284 pecuaristas. Esse número é ainda mais intrigante quando se fica sabendo que de toda essa área adquirida apenas quatro pessoas compraram mais de 1.200.000 hectares, ou seja, mais de 30% da área total do estado estava na posse de alguns poucos latifundiários[16].

O objetivo de implantação de uma economia agropecuária tornou-se posteriormente uma norma comum nos governos acreanos, tanto que Geraldo Mesquita, no cargo entre 1975 e 1979, realizou um grande seminário para discutir essa questão assim que assumiu seu mandato. Esse evento deveria tratar com profundidade esse problema e viabilizar com celeridade a modernização agropecuária na região.

Nomeado como Secretario do Fomento Econômico dessa administração, o professor José Fernandes do Rêgo deu uma pequena palestra nesse seminário, discutindo, dentre outras pautas, o trabalho do seringueiro. Segundo ele esse agente não estava apto a exercer os ofícios ordenados de uma fazenda, porque trabalhava nos momentos que quisesse. O objetivo de sua fala era enfatizar a idéia de que o meio agrícola moderno do Acre deveria impor a esse sujeito a emigração para as cidades[17].

Outro palestrante da mesa, o senhor Assis Couto, então coordenador regional do INCRA, concordou com os rumos apontados pelo senhor José Fernandes, afirmando ainda que esse sujeito econômico, o seringueiro, estava tornando-se a cada dia um elemento indesejável aos investidores, devendo, portanto, ser tratado como um elemento a ser eliminado. Geraldo Mesquita fechou os trabalhos lembrando que em seu governo algo seria feito com relação a essa classe de pessoas esquecidas e inaptas ao desenvolvimento moderno do Acre[18].

Essa reviravolta modernizadora da zona rural trouxe suas conseqüências. Os conflitos pela posse da terra no Acre acentuaram-se a tal ponto que diversos seringueiros e seringueiras foram barbaramente assassinados, populações inteiras foram deslocadas de suas colocações nos seringais para as cidades acreanas, sobretudo para Rio Branco, e os fazendeiros modificaram ao extremo a paisagem do vale do rio Acre. Antes onde se viam florestas verdejantes, viam-se extensas pastagens ocupadas por gado nelore.

A economia do Acre no inicio dos anos 80 já era baseada na agropecuária e o governo de Joaquim Falcão Macedo, que geriu o estado entre 1979 a 1983, foi responsável pela ampliação dessa política publica modernizadora. A principal característica de seu governo foi o esquema montado para receber as populações seringueiras que migravam em massa para as cidades do vale do rio Acre, principalmente Rio Branco.

A tônica na virada da década de 70 para a de 80 não era mais o fomento de uma economia agropastoril, mas a garantia de seu sucesso, tendo em vista que já era uma realidade no estado.

Antes dos anos 50 a cidade de Rio Branco era apenas uma pequena vila urbana encravada no meio da selva, porém sua população começa a dar saltos e nas duas décadas seguintes apresenta um significativo crescimento, que atinge seu ápice durante os anos 80. Entre 1970 e 1985 sua população quase duplica de tamanho e sua estrutura urbana entra em falência quase que completa. A modernização tinha chegado a capital do Acre e a sua zona urbana.

Informações dão conta de que nessa década de crescimento exorbitante bairros surgiam da noite para o dia, áreas que dormiam como matagais acordavam com dezenas de casebres de papelão. Um exemplo de bairro surgido impulsionado pelo êxodo dos seringueiros, que rumavam sem parar para a cidade de Rio Branco é o Triangulo Novo que tem seu núcleo original em uma ocupação datada de 1975.

Nos primeiros dias desse ano mais de 60 famílias limparam um matagal em uma área entre o bairro Triangulo Velho, a escola Carlos Vasconcelos e o igarapé do Almoço, construindo barracas de lona, madeira e papelão. Imediatamente os donos do terreno entram com um pedido de reintegração de posse e uma diligencia com carpinteiros, tratores e policiais comandados pelo delegado Enoch Santos e enviada ao local[20].

O proprietário do local afirmava que o terreno é de sua família desde a época em que o Acre ainda era território federal e exigia que as casas fossem todas derrubadas, o que causou ainda mais conflitos com os ocupantes. Alguns chegaram a perder todos os móveis por causa dos tratores que derrubaram as barracas sem prévio aviso[21].

Os anos passaram e a ocupação do Triangulo Novo foi tomando corpo até que a comunidade conseguiu a desapropriação do terreno para fins sociais em 1981, e a partir de então os moradores conseguiram de fato transformar a ocupação em bairro[22].

A saída encontrada pela administração de Joaquim Falcão Macedo para os graves problemas habitacionais da cidade foi inusitada: sua tática era esperar que uma ocupação de um determinado bairro aglomerasse um número significativo de pessoas, que se formasse ali uma comissão de ocupação e somente depois ele desapropriava o terreno ocupado, sem, contudo, realizar nenhuma benfeitoria no local.

Outro caso que demonstra essa estratégia de intervenção é o caso da ocupação do bairro João Eduardo. A área desse bairro no final de 1979 era apenas um grande matagal, habitado apenas por bois que pastavam por ali e entrecortado por caminhos de terra batida por onde circulavam moradores dos bairros vizinhos como o Bahia e o Palheiral.

Mas esse local estava ficando extremamente perigoso, porque os moradores dos bairros circunvizinhos estavam sofrendo violências das mais variadas, incluindo três assassinatos graves em pouco tempo. Após o último desses assassinatos, lideranças resolveram que a área deveria ser ocupada, então: Este bairro foi construído a partir de uma tomada de posição dos moradores da Bahia, quando no final de 1979, acontecia a terceira vítima de violento assassinato em um matagal que separava aquele bairro da cidade, sendo desta vez a estudante Hosana Cordeiro[23]. Hosana Cordeiro foi estuprada, esquartejada e seu corpo foi deixado nessa área. Morava nas proximidades e quando foi assassinada estava voltando da aula a noite. O caso em si chocou a comunidade do Bahia que resolveu direcionar uma ocupação no bairro que tinha dois objetivos, um de sanar o problema da violência e outro de oferecer uma oportunidade às pessoas que naquele momento não tinham casas em Rio Branco.

Uma comissão formada pelas lideranças João Eduardo, Grangeiro, Maria do Cabelão e outras tomou a frente e começaram a divulgar uma ocupação na área, demarcando lotes e ruas. Em pouco tempo casebres de madeira e papelão eram erguidos e toda uma área encontrava-se habitada por mais de 200 famílias, que foram formando desde logo uma comissão mais ampla para reivindicar a posse da terra junto ao governo do estado[24]. José Granjeiro Mendes fazia parte dessa comissão e se refere a ele nesses termos: A nossa comissão tinha dez pessoas e eu posso ainda citar alguns nomes, que eram o João Eduardo como presidente e eu como vice-presidente, tinha o Miguel Soares que chamavam de ‘Miguelzinho’, o Chico Bezerra, que foi o primeiro presidente da associação do bairro João Eduardo depois da comissão, e a dona Maria do Cabelão e tantos outros companheiros completando um número de pessoal. Essa era a comissão organizadora que foi eleita numa assembléia geral para cuidar da organização para que os moradores que ocupassem a área realmente não tivessem dificuldades e para que se pudessem evitar conflitos[25] Nessa comissão João Eduardo logo assumiu a frente dos trabalhos de demarcação dos lotes, que tinham todos o formato de 10 metros de frente por 25 de fundos e com a frente para alguma rua. Toda a ocupação foi se desenhando e o futuro bairro assumia um padrão quadriculado de ruas em quadras. Dessa forma, João Eduardo começou a ser conhecido como engenheiro da ocupação[26]. Os trabalhos da comissão eram o de impor um mínimo ordenamento urbano necessário ao lugar, que no futuro poderia receber benefícios estatais dos mais variados como implantação de escolas, construção de praças ou pavimentação de ruas. Após alguns dias de ocupação os moradores do bairro resolveram fazer uma passeata em direção ao palácio Rio Branco, a sede administrativa do governo do estado do Acre. Conseguiram arregimentar mais de 500 pessoas e seguiram a pé do bairro até o centro da cidade, portanto cartazes e entoando musicas de cunho religioso das comunidades de base da igreja católica. Chegando em frente ao palácio a comissão de ocupação foi recebida pelo então governador Joaquim Falcão Macedo e seu chefe de gabinete, Elias Mansour, que garantiram aos moradores a desapropriação do terreno ocupado. O governo garantia apenas a posse dos ocupantes e a regularização fundiária do local, mas não previu nenhum investimento no lugar. A demarcação dos lotes e o encaminhamento das documentações sobre os mesmos deveriam ser encaminhados pela comissão de ocupação, que teriam livre acesso aos órgãos governamentais[27]. Dessa maneira o governo reconhecia a ocupação do lugar, garantia a posse aos ocupantes e não realizaria nenhum investimento no bairro nascente. A estratégia adotada por Joaquim Macedo refletia a incapacidade do estado à época em resolver o problema da moradia, que atingia níveis de calamidade pública para uma cidade do porte de Rio Branco. Por conta de problemas na ocupação João Eduardo foi morto ao demarcar um lote por um cidadão que se sentia prejudicado, mas os trabalhos continuaram e em 1980 o bairro já estava todo formado, recebendo o nome do líder comunitário. Nos anos seguintes os investimentos do governo não chegaram, as ruas continuavam sem pavimentação e a violência era tão alta, que motivou o surgimento de uma outra passeata rumo ao palácio do governo para exigir um posto policial no bairro[28]. O primeiro investimento no bairro só foi construído em 1985, quando o governo inaugurou ali uma pequena escola. A instituição, porém, teve que encerrar provisoriamente as aulas durante alguns dias do primeiro semestre do ano letivo porque os mais de 450 alunos não tinham acesso à água. A diretora Zilda Florêncio afirmou então que a escola João Paulo I só voltaria a funcionar se o abastecimento de água se regularizasse[29].

Esse cenário de calamidade pública foi avolumou-se de tal maneira que Rio Branco foi se tornando um caldo, onde grandes bairros em sua zona periférica não tinham as mínimas estruturas urbanas. Um dos resultados de anos de uma política modernizadora da zona rural acreana foi o êxodo das populações seringueiras, que viam os seringais serem vendidos e suas matas derrubadas para o crescimento de pastagens.

O governo de Joaquim Falcão Macedo concluiu um ciclo de modernização que teve duas frentes: a mudança econômica de toda uma região e o fomento ao crescimento da população urbana. Logicamente que esse ciclo trouxe sérios conflitos e a paisagem acreana foi sensivelmente modificada.

Pode-se dizer que essa modernização foi responsável pela pecuarização da economia acreana bem como pela mudança de um panorama onde a floresta amazônica era dominante. O Acre a partir da segunda metade dos anos 80 seria um estado eminentemente urbano, sua população se concentraria em cidades onde a estrutura urbana era quase inexistente. Referencias. Arquivos do Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural do Acre. Divisão de Pesquisa. ALBERTO, Carlos. História do Acre: novos temas, nova abordagem. Rio Branco: Envira, 2002. GONÇALVES, Carlos Walter Porto. Geografando: nos varadouros do mundo. Brasília: IBAMA, 2003. Jornal O Rio Branco, várias edições. KLEIN, Daniel da Silva. A conquista de Rio Branco: movimentos comunitários e direitos humanos na capital acreana de 1970 a 2000. Belém: Paka Tatu, 2009. MARTINELLO, Pedro. A batalha da borracha na segunda guerra mundial e suas conseqüências para o vale amazônico. Rio Branco: Cadernos UFAC – Série “C”,1988. PACHECO, Juraci Regina. A modernização do campo no Vale do Juruá. Rio Branco: edição da autora, S/D. Revista Temporal: História e fontes orais. Varadouros de uma vida: Matias por ele mesmo. Rio Branco: UFAC, novembro de 1997. Revista Veja, 12 de novembro de 2008. www.ibge.gov.br/seculoxx/arquivos_pdf/populaço.shtm. [1] Graduado em História pela Universidade Federal do Acre – UFAC, cursando o mestrado em Letras dessa mesma instituição. Autor do livro A conquista de Rio Branco editado pela Paka Tatu. Atualmente funcionário público concursado para o cargo de Historiador do Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural do Acre e recentemente aprovado para a cadeira de Estudos em História da UFAC. [2] Serraria Montenegro Inaugura hoje setor de carpintaria. In: Jornal O Rio Branco, 26 de abril de 1969, Rio Branco, Acre. p. 04. [3] Serraria Montenegro Amplia suas atividades. In: Jornal O Rio Branco, de abril de 1969. p. 01. [4] Serraria Montenegro modernize sua residência ou escritório. In: Jornal O Rio Branco, 24 de junho de 1969. p. 03. [5] KLEIN, Daniel da Silva. A conquista de Rio Branco: movimentos comunitários e direitos humanos na capital acreana de 1970 a 2000. Belém: Paka Tatu, 2009. pp. 38/39. [6] Pasta Governadores, arquivos do Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural do Acre. Divisão de Pesquisa. Documento Lema dos Governadores do Acre, p. 12. [7] MARTINELLO, Pedro. A batalha da borracha na segunda guerra mundial e suas conseqüências para o vale amazônico. Rio Branco: Cadernos UFAC – Série “C”,1988. Cap. V. [8] Chega de lendas, vamos faturar. In: Revista Veja, 12 de novembro de 2008. p. 133. [9] Pasta Governadores, ibid, p. 1. [10] PACHECO, Juraci Regina. A modernização do campo no Vale do Juruá. Rio Branco: edição da autora, S/D. p. 113. [11] KLEIN, ibid, pp. 53-54. [12] Id, ibid. [13] SILVA, Ivanilde Lopes da. In: KLEIN, ibid, p. 54. [14] KLEIN, ibid, p. 58. [15] GONÇALVES, Carlos Walter Porto. Geografando: nos varadouros do mundo. Brasília: IBAMA, 2003. p. 343. [16] Id, ibid. [17] Comissão Parlamentar se reúne. In: Jornal O Rio Branco, 11 de novembro de 1975, p. 2. [18] Id, ibid. [19] Essas estimativas populacionais foram retiradas das seguintes fontes: População recenseada. Confronto dos resultados censitários de 1872 a 1960; Brasil – Séries estatísticas retrospectivas. População estimada. Municípios das capitais de 1960 a 1970; Anuário estatístico do Brasil. População presente recenseada, segundo os municípios das capitais de 1872 a 1980; População recenseada estimada. População residente estimada, segundo as unidades da federação e municípios; Anuário estatístico do Brasil. Estatísticas populacionais. População residente, segundo os municípios das capitais. Todas acessadas no site: www.ibge.gov.br/seculoxx/arquivos_pdf/populaço.shtm. [20] Reintegração no Triangulo. In: Jornal O Rio Branco, 18 de fevereiro de 1975. p. 01. [21] Id, ibid. [22] KLEIN, ibid, p. 100. [23] Associação de Moradores do Bairro João Eduardo, 6 de julho de 1983. Memorando: A Situação do Bairro Hoje. p. 1. [24] ALBERTO, Carlos. História do Acre: novos temas, nova abordagem. Rio Branco: Envira, 2002. pp. 45/46. [25] Pasta Revista João Eduardo, arquivos do Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural do Acre. Divisão de Pesquisa. Documento Entrevista de José Granjeiro, 13 de maio de 2005. [26] Revista Temporal: História e fontes orais. Varadouros de uma vida: Matias por ele mesmo. Rio Branco: UFAC, novembro de 1997. p. 89. [27] Entrevista de José Granjeiro Mendes, ibid. [28] Nabor recebe comissão que pede segurança para o bairro. In: Jornal O Rio Branco, 28 de julho de 1984, Rio Branco, Acre. p. 06. [29] Falta d’água. In: Jornal O Rio Branco, 20 de março de 1985, Rio Branco, Acre. p. 03.

Marina Silva e os verdes

Hugo R C Souza

http://www.anovademocracia.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=2424&Itemid=105

Pouco a pouco, aproxima-se mais um processo eleitoral farsesco na semicolônia do Brasil. Ao longo dos próximos meses, os grupos de oligarcas e oportunistas que disputam a primazia do gerenciamento entreguista e serviçal do velho Estado semifeudal brasileiro se exibirão como pavões para as instituições de dominação política do imperialismo e das classes dominantes nativas, esmerando-se para provar lealdade a quem realmente manda. Reunidos em partidos e coligações de partidos, em outubro de 2010 toda a corja se engalfinhará em mais uma eleição presidencial, ápice desta corrida que leva o carimbo indelével do comprometimento de todos os candidatos com as demandas da rapinagem neocolonial, com as políticas anti-povo e com os esforços para dar sobrevida às instituições burguesas em avançado estado de decomposição.Com essa maior proximidade de mais um sufrágio burguês em nosso país, é tempo de pipocarem as falsas alternativas eleitorais, que se apresentam e são apresentadas às massas brasileiras como forças transformadoras identificadas com as classes populares, mas que representam nada mais do que o continuísmo, o reacionarismo e o oportunismo mais predatório escondido atrás da defesa aguerrida da ética dos costumes (trapaça, aliás, que não resiste à primeira necessidade de arranjos no Congresso Nacional, como o "ex-ético" PT não se cansa de demonstrar).Foi assim com Heloisa Helena e o PSOL em 2006, vem sendo assim agora com a senadora Marina Silva e o Partido Verde.

A revista Época que saiu no dia 15 de agosto chegou às bancas do país trombeteando o "fator Marina", dizendo que "entrou oxigênio puro na campanha eleitoral de 2010. A novidade se chama Marina Silva". Reza o perfil da pré-candidata que ela é honesta, serena e defensora da floresta, e que encarna "a chance de um Brasil sustentável". Uma apresentação que além de tudo preza pela bajulação infinita a essa agente de ONGs internacionais.

A farsa da candidatura não-institucional

Marina Silva, inclusive, vem sendo comparada, por oportunistas mais descarados, com o chefe do imperialismo ianque, Barack Obama, sobretudo em razão de um tal caráter "apartidário" da sua figura, ou seja, não-institucional, acima do bem e do mal. Isso, dizem, caracterizaria a sua provável candidatura à presidência da República, em uma estratégia de marketing eleitoreiro idêntica àquela usada por Obama para pedir votos aos estadunidenses.Mas a ligação de Marina com o imperialismo realmente existe e é notória, através das ONGs, principalmente ianques, que atuam livremente em território nacional, tentando assegurar, através de discursos "ecológicos", que nossas riquezas não sejam nacionalizadas.No final de semana, dos dias 15 e 16 de agosto, vários dos maiores veículos da imprensa burguesa nacional dedicaram seus mais nobres espaços para propagandear o nome de Marina Silva como candidata presidencial do Partido Verde em 2010. Repetindo a lenga-lenga de uma candidatura "apartidária", a revista IstoÉ, que estampou Marina na capa, chegou mesmo ao tom de slogan, dizendo que "o Brasil não é só PT e PSDB", não sem mencionar a informação de que números do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) revelaram "forte presença de Marina nas classes A e B", ou seja, entre as classes dominantes.

Tal e qual desenha-se o cenário de Marina Silva não como alternativa para as massas brasileiras oprimidas, mas sim como mais uma opção que o imperialismo tem à disposição para ajudá-lo em sua mais nova doutrina de reafirmação da dominação, a de se mascarar para as semicolônias.Este engodo, o de estar acima do bem e do mal, há tempos é utilizado pelo próprio PV. Entre as várias falácias que compõem sua declaração de princípios, apresenta-se o PV como um partido que "não se aprisiona na estreita polarização esquerda versus direita. Situa-se à frente". Trata-se de um estratagema torpe, oportunista, cujo propósito é se aproveitar da repulsa cada vez maior que emana das massas quanto ao fisiologismo da política partidária da burguesia e ao podre Estado burocrático, a fim de tentar vender ao povo mais uma legenda picareta, embora se autoqualifique como de novo tipo, arrotando ética e sob a fachada ecológica, ansiosa por maior protagonismo nas sucessivas farsas eleitorais.

Reacionários pintados de verde

Este é o PV, agremiação que adere entusiasticamente ao sufrágio universal e a todos os outros princípios da democracia burguesa parlamentar, a do tipo contra-revolucionária. Em seus estatutos, advoga-se panacéias como a redistribuição da renda, o suposto papel regulador e protetor do Estado burocrático, o controle sobre as movimentações especulativas de capitais e a conquista do poder através dos diversos níveis dos poderes legislativo e executivo. Seus dirigentes defendem toda sorte de mecanismos que não interessam às lutas populares autênticas, de mitigação da luta de classes, pregando "o convívio pacífico, harmonioso, solidário e cooperativo entre os cidadãos", como consta no programa do partido.

O mesmo programa, aliás, que não deixa de trazer a reconhecível profissão de fé do oportunismo, ao dizer que o partido "não segue os cânones da esquerda tradicional", o que, no caso dos "verdes", significa a rejeição das premissas científicas da economia política e a adoção dos postulados demagógicos da "ecologia política".Ou seja, nada de novo em relação aos demais grupos que se alinham de olho no butim que a gestão do Estado burocrático reserva a quem ganha o privilégio de o aparelhar. Ou melhor, a novidade fica por conta de que reacionários da estirpe de Alfredo Sirkis e Fernando Gabeira (quem não se lembra do vigor punitivo em matéria de segurança pública advogado por ambos em suas campanhas eleitoreiras no Rio de Janeiro?) arranjaram uma candidatura presidencial pintada de verde que pode ser uma moeda de barganha mais cara nos arranjos partidários para a farsa eleitoral de 2010. Uma candidatura que buscará se valorizar na base da tapeação, falando em exigir dos monopólios certificados inúteis de "responsabilidade socioambiental", para evitar falar dos assuntos que realmente interessam ao povo brasileiro, para passar ao largo da luta de classes e do processo revolucionário em curso.

É preciso ainda dizer que o PV é mais uma sigla a figurar no feudo do senhor do Maranhão, já que Zequinha Sarney, o filho pródigo, é uma das figuras de proa da agremiação.Marina Silva é mais do mesmo, mais uma a chamar de "festa da democracia" os sufrágios da burguesia, que continuarão sendo os sufrágios da burguesia – nada nem ninguém que se apresente para participar deles irá mudar sua natureza anti-povo.

Carlos Drummond de Andrade. O HISTORIADOR

O HISTORIADOR Carlos Drummond de Andrade Veio para ressuscitar o tempo e escalpelar os mortos, as condecorações, as liturgias, as espadas, o espectro das fazendas submergidas, o muro de pedra entre membros da família, o ardido queixume das solteironas, os negócios da trapaça, as ilusões jamais confirmadas nem desfeitas. Veio para contar o que não faz jus a ser glorificado e se deposita, grânulo, no poço vazio da memória. É importuno, Sabe-se importuno e insiste, rancoroso, fiel.