22 de Outubro de 2016
CARTA ABERTA DOS POVOS INDÍGENAS DO ACRE – BRASIL À CONFERÊNCIA MUNDIAL DA AYAHUASCA (nixi pae, huni pae, uni pae, kamarãbi, kamalanbi, shuri, yajé, kaapi…)
Nós, abaixo-assinados, presentes nesta Conferência, pertencentes aos povos indígenas Yawanawa, Shanenawa, Jaminawa, Huni kui, Apurinã, Manchinery, Katukina, Nukini, Puyanawa, Ashaninka, Madja, Jamamadi, Nawa, Shawãdawa, Apolima-Arara, Jaminawa-Arara e Kuntawa, presentes no Estado do Acre e Sul do Amazonas desde nossas ancestralidades, somos 17 povos indígenas de 36 terras indígenas reconhecidas pelo governo federal, falantes das línguas Pano, Aruak e Arawa, perfazendo uma população estimada em 23.000 indígenas, os quais estão distribuídos em aproximadamente 230 aldeias. Vale lembrar que tais terras estão situadas em 11 dos 22 municípios acrianos.
A II
WORLD AYAHUASCA CONFERENCE foi realizada na cidade de Rio Branco-AC entre os dias 17 a 21 de outubro de 2016, tendo como objetivo maior: “promover um espaço de diálogo, partilha e aprendizagem, sinergia e colaboração, no respeito pela diversidade cultural das
tradições da ayahuasca”.
Isso ficou evidente a partir do momento em que se constituiu a primeira Mesa, na qual já ficou perceptível qual seria o tom geral do Evento. Nesse primeiro momento, já se verificou que não seria dada condição de amplo debate e participação dos indígenas, tanto dos palestrantes, como da plenária, e percebeu-se que seria este o tom geral da Conferência.
Assim sendo, vimos manifestar nossa insatisfação para com as questões a seguir:
A I Conferência Internacional, que aconteceu em Ibiza, na Espanha, não contou com a participação ampla dos povos indígenas que são os verdadeiros detentores desse conhecimento, posto que na mesma estiveram presentes apenas dois Huni Kui.
Não foi repassado aos povos indígenas nenhuma informação oficial das discussões realizadas nesta primeira Conferência, nem dos encaminhamentos procedidos na ocasião.
Acreditamos ser questionável o próprio nome dado ao evento, “Conferência da Ayahuasca”, uma vez que ele é genérico, e não contempla as diferentes designações dadas por cada povo. Note-se que, um nome, não é apenas “o nome”, uma vez que a ele estão atrelados conceitos simbólicos de suma importância cultural e espiritual para cada um dos povos que faz uso dessa bebida. E bom lembrar também que não estamos conferindo nada acordado anteriormente com qualquer povo indígena.
Ainda que este evento conte com maior número de participantes indígenas, não estamos nos sentindo realmente parte de sua criação e organização.
O formato das mesas também não nos contempla, uma vez que a duração dessas mesas não dá espaço para o debate necessário. Não houve tempo para os palestrantes expressar o que haviam se preparado para dizer, nem houve tempo para debater. Entendemos que o formato do evento é ‘acadêmico’, mas acreditamos que o evento deveria ter compreendido que a maior parte dos participantes não são oriundos do meio acadêmico, e, sequer o assunto da conferência é acadêmico, visto que a Ayahuasca não se restringe a um tema científico, mas fala de identidade, saber, ritual, sacralidade, cultura, vivências e práticas milenares. E entendemos que a Academia deveria considerar e contemplar essas especificidades, e não impor o seu formato.
Nós indígenas não fomos convidados a participar de muitas das mesas, a despeito do fato de que os temas debatidos eram de interesse dos indígenas.
As mesas estão acontecendo de maneira simultânea, o que impede a participação ampla das pessoas, que precisam escolher qual das palestras assistir.
Encaminhamentos
Por meio de um diálogo majoritariamente indígena, nós participantes desta Conferência não tomaremos nenhuma decisão relacionado aos assuntos abordados neste evento, sobretudo, aqueles de caráter mais relevante, sem antes de:
a) promover a realização de encontros indígenas em que se faça presente todos os detentores do conhecimento das plantas (cipó e a folha) com as quais se prepara a bebida sagrada que está sendo chamada de Ayahuasca, com a presença das instituições responsáveis e envolvidas na discussão de patrimonialização.
b) discutir melhor o assunto sobre patrimonialização, pois durante sua abordagem fragmentada ocorrida na conferência, não ficou claro para os povos indígenas o que significa isso na sua essência.
c) fazer um Grupo Técnico (GT) sob a coordenação e orientação dos indígenas para a realização de consultas em respeito aos detentores do conhecimento sobre a Ayahuasca e ao Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004, que diz que o Brasil deve respeitar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, e consultar as comunidades indígenas antes das obras (prévia), da forma que as próprias comunidades escolherem para ser consultadas (livre) e ainda tem que levar todas as informações que existem sobre o empreendimento (informada).
d) constituir um conselho ético para discutir o assunto da origem e definir critérios sobre o uso e a patrimonialização da Ayahuasca, e a partir dessa perspectiva e entendimento, realizar reuniões com as igrejas e demais segmentos que utilizam essa bebida sagrada, diante disso, poderemos apresentar nossa posição sobre os assuntos.
e) Requeremos a garantia de participação dos povos indígenas dos demais estados brasileiros que fazem uso da bebida sagrada na discussão sobre a patrimonialização;
f) Requeremos, ainda, o direito de deliberação, participação e planejamento do que acontecerá nas próximas Conferências Mundiais da Ayahuasca, a partir da próxima que está previsto a realizar-se em Tóquio no Japão. Requeremos também a participação igualitária em todas as mesas de debate no âmbito do evento;
g) Requeremos, por fim, que as Conferências Mundiais da Ayahuasca e os órgãos públicos e privados que discutem o tema reconheçam as tradições de uso, de cura e de preparo dos líderes espirituais dos povos indígenas.
Por fim, reafirmamos que estamos dispostos a colaborar em todos os processos para os avanços das discussões para o uso e o Direito da consagração da bebida por toda a humanidade.
Rio Branco, Acre, 21 de outubro de 2016.
