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Livro O improvável encontro: a magia da educação e a beleza da amizade entre um Carioca e um Mineiro no Acre./ Livro faz HOMENAGEM AO ADVOGADO e EDUCADOR JORGE ARAKEN FARIA DA SILVA

 

Livro O improvável encontro... by Eduardo Carneiro

Carneiro, Eduardo de Araújo O Estado do Amazonas na “Questão do Acre”: colonização, conflito armado e disputa político-jurídica .Manaus: UFAM, 2020. Tese pós-doutoral – Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Programa de pós-graduação em História. Supervisora: Márcia Eliane Alves de Souza e Mello.

 

RESUMO

 

O tema dessa pesquisa pós-doutoral foi a participação do Amazonas na chamada Questão do Acre. Objetivo foi avaliar o quanto a tal participação foi determinante no processo da nacionalização do Acre e, consequentemente, no direito de requerer a incorporação dessas terras ao seu território. A pesquisa acompanhou todo o percurso político e jurídico feito pelo Estado do Amazonas a fim de as terras do Acre. É sabido que o Estado do Amazonas foi um grande incentivador da colonização das terras que hoje representam o território do Estado do Acre e o principal financiador da dita “Revolução Acreana”. Era o Amazonas que administrava a região quando, no início de 1899, com autorização do Brasil, a Bolívia fincou soberania nas terras banhadas pelo rio Acre. Tudo isso colaborou para que o Acre fosse hoje brasileiro. Quando isso foi oficializado pelo Tratado de Petrópolis em novembro de 1903, o Governo Federal resolveu administrar diretamente o território adquirido, criando em 1904 o Território do Acre. O Estado do Amazonas, sentindo-se lesado, no final de 1905, abriu processo contra a União no Supremo Tribuna Federal. Apesar de o processo nunca ter sido julgado, a Constituição Federal de 1934 garantiu ao Amazonas o direito de receber uma indenização do governo federal pela desanexação do Acre. O que não deixa de ser uma prova de que a parte setentrional do atual Estado do Acre era ou deveria ser amazonense. A partir da Constituição de 1934, o Estado passou a receber inúmeros adiantamentos financeiros do governo federal que ficou computado na rubrica “dívida do Acre”. Nossa pesquisa foi encerrada no ano de 1966, quando o Presidente da República aprova o parecer do Consultor-Geral da República que exigia que o Amazonas devolvesse todo o dinheiro até então recebido a título de indenização pela perda do Acre. A pesquisa se deu nos arquivos localizados no Rio de Janeiro (RJ), Manaus (AM) e Rio Branco (AC) e enfatizou documentos oficiais, livros, matérias de jornais e discursos parlamentares.

 

Palavras-Chaves: Amazonas, Acre, Questão do Acre e Revolução Acreana.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO	13
1 A “QUESTÃO DO ACRE” E O ESTADO DO AMAZONAS	17
2 O ESTADO DO AMAZONAS E A “QUESTÃO DO ACRE”: COLONIZAÇÃO	27
3 O ESTADO DO AMAZONAS E A “QUESTÃO DO ACRE’: CONFLITO ARMADO	41
4 O ESTADO DO AMAZONAS E A “QUESTÃO DO ACRE”:  DISPUTA JURÍDICA	78
4.1 A PETIÇÃO INICIAL	86
4.2 A CONTESTAÇÃO	92
4.3 A RÉPLICA	105
4.4 A TRÉPLICA	109
4.5 RAZÕES FINAIS	110
5 O ESTADO DO AMAZONAS E A “QUESTÃO DO ACRE”: DISPUTA POLÍTICA	125
5.1 PELA INCORPORAÇÃO DO ACRE	127
5.2 PELA INDENIZAÇÃO	139
CONSIDERAÇÕES FINAIS	179
REFERÊNCIAS	181
ANEXOS	188

Anexação do Acre ao Brasil e a participação do Estado do Amazonas (Dr. Eduardo Carneiro - UFAC)

Livro : NÃO foi Revolução NEM Acrena (Eduardo Carneiro - UFAC)

Prof. Dr. Eduardo Carneiro - Discurso de posse - Academia Acreana de Letras Fevereiro de 2017

Eduardo Carneiro - Discurso... by Eduardo Carneiro on Scribd

Coronavirus x Economia (Acre) Por Eduardo Carneiro

CORONA VIRUS E ECONOMIA: MINHA OPINIÃO (Por eduardo carneiro)

Epidemias não são algo novo na história da humanidade. Desde que o homem é homem ele (con)vive com a presença de bactérias, fungos, parasitas e vírus ao seu redor e até mesmo dentro do seu própria organismo. Só no interior da boca, estima-se que exista algo em torno de 50 bilhões de bactérias em cada ser humano. Sem dizer que doenças virais são regra, todos, sem exceção, um dia já contraiu ou irá contrair uma ou várias.

Há inúmeros casos de epidemias e pandemias na história. Na Grécia Antiga, por exemplo, 25% da população morreram por conta de uma epidemia nos anos 429 a 326 a.C. No Império Bizantino, nos anos 541 a 544, uma pandemia matou 50 milhões de pessoas. No México, nos anos 1545 a 1548, quase 50% da população morreram por conta de uma epidemia. No século XIV (1346 a 1353), estimasse 70 milhões de pessoas morreram na Eurásia por conta da Peste Negra, levando a óbito 33% da população europeia. Na segunda metade do século XIX, a cólera matou milhares na Ásia, principalmente na Rússia. De 1818 a 1820, estimasse que a gripe espanhola tenha matado cerca de 50 milhões de pessoas. A gripe suína, nos anos 2009 a 2010, atingiu 20% da população mundial, algo em torno de 6,8 bilhões. A gripe asiática vitimou 2 milhões de pessoas em menos de 2 anos (1957 a 1958).

Em todos os casos acima, a quantidade de mortos são contatas em milhões, o que justificaria uma histeria coletiva em torno da doença. No caso do coronavírus, com todo o estardalhaço que a mídia faz em torno dela, as mortes não chegam a 12 mil em todo o mundo. Então, será que não há alguma coisa errada nessa histeria anticoronavírus? Afinal, é sabido que outras doenças matam muito mais todos os anos: a malária mata mais de 1,2 milhões de pessoas a cada ano. A dengue mata mais de 25 mil. A Leishmaniose, 30 mil. A cólera 100 mil. A tripanossomíase, 300 mil. A pneumonia, 1 milhão. A tuberculose, 1,3 milhões. A AIDS, mais de 1,5 milhões.

Por que tanta neurose em torno do coronavírus? Afinal, se a preocupação fosse com a humanidade, onde está a mídia que não denuncia o caso das quase 30 mil pessoas que morrem diariamente por fome? Eu não estou falando de 12 mil mortos por corona vírus no mundo em 2 meses; estou falando de quase 30 mil que morrem diariamente por fome e nem nos damos conta, pois aeroportos não são fechados por causa dessas “banalidades”.

Todos sabem que o Brasil, antes mesmo de o Presidente Bolsonaro assumir, já vinha passando por lapsos de recessão econômica. Então o presidente e os governadores resolvem parar o país por conta do coronavirus e a imprensa noticia que a quantidade de mortos já chega a 30. Tudo bem, mas as doenças cerebrovasculares matam quase 100 mil no Brasil todos os anos. Quase 80 mil morrem de infarto. Mais de 50 mil morrem por pneumonia e, mesmo sendo contagiosa, o país nunca parou com conta dela. Mais de 7 milhões de pessoas passam fome no Brasil e isso nunca ocasionou calamidade pública.

Enquanto os meios de comunicação propositalmente ou não espalham o terror e a histeria coletiva contra o coronavirus, mesmo com uma quantidade pífia de mortos se comparada a tantas outras doenças mais letais no Brasil, o Presidente decreta estado de calamidade pública e se reúne com ministros e lideranças políticas para emplacar a reforma trabalhistas que, dentre outros, pretende reduzir salários de trabalhadores. O decreto permite ao Presidente tomar medidas excepcionais de racionalização dos serviços públicos, como atrasar a execução de gastos obrigatórios por exemplo.

No Acre, o governador aproveita a epidemia do coronavirus (zero óbitos) para também decretar Calamidade Pública e, assim, beneficiar o seu governo com o uso mais flexível do dinheiro público, já que licitações são dispensadas e empresas já contratadas poderão obter os mimos chamados "aditivos", além de poder contrair empréstimos compulsoriamente, dentre outros.

Bem, eu só acho tudo isso muitos estranho quando medidas tão radicais são tomadas para resolver problemas de saúde pública que, comparado a outros, não são tão letais assim. Quem poderá me dizer a quantidade de pessoas que morreram no Acre por conta da “máfia” que existia no serviço de saúde pública no Acre que o próprio governador chamou de cartel? A corrução que rouba dinheiro público da saúde no Acre é muito mais danosa que o coronavirus.

O que percebo é que há muita articulação política e financeira muito grande em torno e por trás desse vírus, que tornou o medo dele muito maior do que o seu real perigo. Parece-me que a sensação de caos está sendo propositalmente divulgada para que uma histeria coletiva aconteça e políticos fiquem mais à vontade para pousarem como heróis e fazerem uso mais livre do dinheiro público, cortarem benefícios, etc., e depois culparem o vírus da eminente depressão econômica que, por sinal, já estava a caminho, antes mesmo da pandemia. O Brasil parou e o Acre também. Quem vai pagar a conta? Afinal, a corda sempre quebra do lado mais fraco e a taxa de desemprego só tende a aumentar.

Temo que estejamos sendo vítimas de uma mega engenharia de manipulação, que tenderá, em âmbito internacional, fazer com que os países ocidentais limitem suas relações econômicas com a China e se voltem para os EUA. Em âmbito nacional e local, o “perigo do virus” deu ao presidente e aos governadores o estado de exceção.

Mas até que se provem o contrário, essas são ideias soltas que não passam de teorias conspiratórias. Enquanto o caso não é elucidado, espero que o governador do Acre decrete estado de calamidade por causa da malária, do rotavirus, da dengue, da hepatite ou até mesmo das doenças do aparelho circulatório. Por quê? Basta fazer as contas da quantidade de pessoas afetadas por elas, tenho certeza que você vai entender onde mora realmente o perigo. Temos que trabalhar!

Prof. Dr. Eduardo Carneiro (UFAC) - economista, historiador e linguista.