domingo, 30 de agosto de 2009

A SAGA DE CHICO MENDES

Por: Clenaldo Freire Monteiro e Denise Schulthais dos Anjos Monteiro Apresentação A presente pesquisa surgiu da necessidade de levar às crianças, jovens e adultos um pouco da história de Francisco Alves Mendes Filho, o “ Chico Mendes”, filho da floresta brasileira, que por ela lutou , e pagou com a própria viva a sua perseverança em fazer deste mundo um espaço melhor para se viver. Sua luta não se resumiu a melhorar as condições de vida do homem trabalhador, mas foi muito além. Ele lutou pela melhoria de vida de todas as pessoas do planeta, e por isso teve seu nome reconhecido internacionalmente e ganhou vários prêmios. O premio maior, entretanto, não está nas condecorações e nos discursos em que foi homenageado. Está na conscientização de que a vida tem maior valor quando se cuida da natureza. Infelizmente enquanto Chico Mendes cuidava da vida da floresta, não cuidaram de sua vida. Hoje ele já não está entre nós e não faz parte da comunidade terrena, mas as sementes que plantou germinaram. Isso é que faz a sua vida tão breve ter tido um grande valor. SUMÁRIO 1- QUEM FOI CHICO MENDES................................................................. 2- FATORES ECONÔMICOS DA REGIÃO AMAZÔNICA.................... 3- UMA HISTÓRIA MAL CONTADA........................................................ 4- O POVO COMEÇA A SE ORGANIZAR................................................ 5- A ORIGINALIDADE DA LUTA.............................................................. 6- PERSEGUIÇÃO E RESISTÊNCIA......................................................... 7- CHICO PREVÊ A PRÓPRIA MORTE E PEDE SEGURANÇA......... 8- CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................................... 9- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...................................................... 10- ANEXOS...................................................................................................... CRONOLOGIA 1944-Nasce Francisco Alves Mendes Filho 1962- Chico conhece Euclides Fernando Távora, seu mestre 1962- Aos dezoito anos Chico inicia seu processo de alfabetização 1970- 1975- Chegam os fazendeiros do sul 1975- Eleito secretário geral do sindicato 1975- Início do processo de organização dos primeiros sindicatos rurais 1976- É realizada a primeira “trincheira” 1977- Eleito vereador pelo MDB 1977- Participa da fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri 1979- Chico Mendes transforma a Câmara Municipal num grande fórum de debates 1979-Acusado de subversão é submetido a interrogatórios, sendo torturado. 1980- Assassinato do grande líder Wilson Pinheiro 1980- É enquadrado na Lei de Segurança Nacional 1980- Surge o “empate” 1982- Chico Mendes é candidato a Deputado Estadual pelo PT 1985- Criação do Conselho Nacional dos Seringueiros 1985- Primeiro Encontro Nacional de Seringueiros (Brasília) 1987- Chico denuncia a devastação ao senado norte-americano. 1987- Chico Mendes é premiado pela ONU como um dos mais importantes defensores da natureza 1987- Chico recebe prêmios e reconhecimentos nacionais e internacionais. 1987- Membros da ONU visitam Xapuri e comprovam a devastação da floresta 1988- Criação da Primeira Cooperativa Agoextrativista 1988- É aprovada por aclamação a tese “ Em defesa dos povos da floresta” 1988- Terceiro Congresso Nacional da CUT 1988- Morre Chico Mendes 1-QUEM FOI CHICO MENDES Francisco Alves Mendes Filho nasceu em 15 de dezembro de 1944, no Seringal Porto Rico, Xapuri, no Acre. Desde os primeiros anos de vida, já acompanhava o pai, com quem aprendeu o ofício. Conhecido por “Chico Mendes”, filho de um nordestino, não teve oportunidade de aprender a ler e escrever quando criança. Seu grande mestre foi Euclides Fernando Távora, que o ensinou a ler nos sábados e domingos, quando Chico já tinha cerca de dezoito anos de idade. Távora era um ex-oficial do Exército, um exilado político, com vinte e poucos anos, que vivia na selva, na clandestinidade que garantia sua liberdade. O material usado para sua alfabetização foi números atrasados de jornais, os únicos que conseguiam chegar até o local. A leitura das notícias de trabalhadores socialistas e de outros países da América Latina despertou em Chico Mendes o interesse pela causa do trabalhador. A importância que Chico Mendes dava a escolarização era tamanha, que inconformado com o analfabetismo da população, criou um grupo e alfabetizou cerca de cinqüenta pessoas. Esse trabalho teve que ser interrompido devido às pressões sofridas pelo prefeito e pelo padre, que alegaram a formação de um grupo de agitadores. Entretanto, quando foi criada a cooperativa agroextrativista, novamente a importância da alfabetização como forma de liberdade do homem voltou à tona com a primeira escola de alfabetização dos seringueiros. Foi criada a Poranga, cartilha elaborada com o apoio do Cedi, de universitários e professores. O nome da cartilha se deu porque poranga é a luz que o seringueiro usa na cabeça para caminhar na selva. Sobre a pessoa de Chico Mendes, analisando sua luta, as opiniões são divergentes, uma vez que para alguns, a referência maior foi sua dedicação à preservação da natureza. Para outros, o destaque se deu no âmbito político, em defesa do trabalhador. Cita Júlio Barbosa, presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Xapuri: No Brasil, existe um monte de ecologistas que defende a ecologia, mas defende da seguinte maneira: defende o verde, defende a não poluição das águas, defende a respiração do oxigênio puro. Mas em meio a esses ecologistas surgiu um que não foi formado em universidade nenhuma, que foi ecologista na prática, vivendo o dia-a-dia ( http://www.senado.gov.br/web/senador/marinasi/ch) Chico Mendes casou-se com Ilzamar Mendes, em Xapuri, a 170 quilômetros de Rio Branco, no Acre, quando ela tinha 15 anos. Tiveram um casal de filhos: Elenira e Sandino. A originalidade com que lutou a favor da justiça social e da preservação da natureza fez com que fosse reconhecido internacionalmente. Homem simples, da floresta, conquistou a admiração de muitos, mas sua persistência e coragem atraíram desagrado e a ira de muitos, inclusive dos latifundiários e da UDR- União Democrática Ruralista. Para compreender como tudo ocorreu, é preciso conhecer um pouco da estrutura econômica. 2-FATORES ECONÔMICOS DA REGIÃO AMAZÔNICA A economia da região apresenta características baseadas na extração de látex, onde a produção de borracha ocupa o primeiro lugar. Todavia, a falta de uma política de produção que envolve o comércio do produto causa muita polêmica. Os seringueiros vivem de forma bastante modesta, ocupando casas construídas por eles próprios, que utilizam materiais da própria floresta. Quando questionado sobre sua proposta de preservação da Amazônia e ao mesmo tempo da necessidade de exploração dos produtos, Chico Mendes expôs seu pensamento a respeito: Temos a castanha que é um dos principais produtos da região e que está sendo devastada pelos fazendeiros e madeireiras. Temos a copaíba, a bacaba, o açai, o mel de abelhas, uma variedade de árvores medicinais que até hoje não foram pesquisadas, o babaçu, uma variedade de produtos vegetais cuja comercialização e industrialização garantiria que a Amazônia, em dez anos, se transformasse numa região economicamente viável, não só para o país mas para o mundo. O que precisamos hoje é que o governo dê prioridade à industrialização desses produtos. (Entrevista realizada durante o 3º Congresso Nacional da CUT ( 9/9/88 ) 3-UMA HISTÓRIA MAL CONTADA Os índios eram considerados os legítimos donos da Amazônia, que a partir de 1877, começou a ser desbravada. Para isso, foram trazidos os nordestinos, que formaram um grupo semi-escravizado. Os nordestinos eram atraídos pela propaganda de que a borracha era uma mina e que logo retornariam a sua terra natal com bastante dinheiro. Eram trazidos de navio até Belém, onde existia uma praça que funcionava como a sede principal dos seringalistas. Dali os nordestinos eram levados pelos “patrões” para a selva e não tinham como voltar. Os seringalistas pertenciam a grupos mantidos por entidades internacionais e possuíam uma determinada área. A produção da borracha era marcada como forma de controle de cada lote. Esses nordestinos foram explorados pelos seringalistas, chamados “patrões”, que preparavam o nordestino para lutar contra os índios. Os banqueiros internacionais, interessados na borracha da Amazônia, também faziam parte desse grupo contra os índios. Assim se inicia o conflito entre índios e brancos.Muitos grupos tribais foram massacrados. Com o fim do monopólio estatal da borracha, na década de 70, implantou-se o sistema latifundiário. Chegam os fazendeiros do sul que espalham centenas de jagunços pela região, queimando barracos, matando pessoas, expulsando posseiros e índios. Em pouco tempo, a região estava sendo transformada em um enorme pasto. 4-O POVO COMEÇA A SE ORGANIZAR Começa a nascer a consciência entre as pessoas, e os grupos iniciam uma organização. O processo é lento, a falta de esclarecimento é grande e impede que se agilizem ações mais rápidas. Mas junto com a Igreja Católica, são organizados os primeiros sindicatos rurais. A região perdia a passos largos seus recursos naturais. Em cinco anos aproximadamente, castanheiras, árvores de madeira de lei e árvores medicinais foram destruídas pelo fogo e pelas motosserras. Era preciso agir com mais rapidez. Desde a década de 70, os seringueiros mudavam-se para a capital do Acre, engrossando o cinturão de miséria. Via-se miséria, tráfico de drogas, prostituição e toda sorte de problemas, enquanto isso, na floresta, o solo era castigado, ficando improdutivo. Os projetos com recursos do exterior se ampliavam. 5-A ORIGINALIDADE DA LUTA Um dos fatores que mais repercutiu na imagem de Chico Mendes foi a sua forma de organizar as lutas para combater a devastação da terra. Em 10 de março de 1976, para evitar que uma área fosse devastada, foi feito uma “trincheira” na selva. (...) fazíamos um cordão de mãos dadas e cercávamos a área que estava sendo desmatada, não deixávamos os caras entrar e desmontávamos os seus acampamentos. Ninguém ia armado, quer dizer, tínhamos duas ou três pessoas armadas mas com a firme recomendação de só agir nas últimas conseqüências, no caso de estarem matando alguém. Nosso objetivo era tentar convencer os peões a ficar do nosso lado. E sempre conseguíamos a adesão. Agora, quando a polícia chegava, esses mesmos peões eram obrigados a ficar contra nós. Lembro de umas quatro vezes em que a gente foi preso e ficamos lá deitados no chão e eles batendo na gente e depois, todos ensangüentados, nos jogavam no caminhão, com muita gente junta, começávamos a cantar os hinos da Igreja. Chegávamos na delegacia, mais de cento e tantos homens, não tinha lugar para alojar todo mundo e ficávamos pelos corredores. A polícia cercava o prédio e, por fim, tinham que nos liberar. (idem). Surge em 1980, o famoso “empate” que consistia em formar um mutirão de pessoas que se colocavam diante dos peões, impedindo assim que avançassem no desmatamento. Participaram do movimento homens, mulheres e crianças. As crianças eram colocadas como escudo, evitando que os pistoleiros atirassem. Nessas ocasiões, Chico Mendes e outros representantes conversavam com os peões, que por muitas vezes passaram a ficar do lado do movimento. Entretanto, os fazendeiros contratavam a polícia, que agia sem piedade. Muita pancadaria e muitas prisões foram efetuadas. Em 1982, Chico Mendes se lança candidato a Deputado Estadual pelo PT. Em outubro de 1985 ocorre o Primeiro Encontro Nacional de Seringueiros em Brasília. Desse encontro participaram observadores nacionais e estrangeiros. Índios e seringueiros se uem em busca de propostas. Essa união fortificou o sindicato. A situação foi denunciada por Chico Mendes, quando participou de reunião do BID-Banco Interamericano de Desenvolvimento, em Maiame, no ano de 1987.Ele falou do desmatamento como conseqüência dos projetos financiados pelos bancos internacionais, e conseguiu sensibilizar o Congresso Americano. O banco suspende o resto do desembolso para o asfaltamento da estrada, o que representou grande avanço do Conselho Nacional dos Seringueiros e nas propostas dos índios. Chico Mendes recebeu vários prêmios e reconhecimentos nacionais e internacionais pela defesa da ecologia. 6- PERSEGUIÇÃO E RESISTÊNCIA Em 1977, Chico sendo vereador, recebe as primeiras ameaças vindas dos fazendeiros. Seu partido político- MDB- não é solidário às suas lutas. Em 1979, a Câmara Municipal serve de local para debates entre lideranças, o que não agradou a diversas autoridades do governo. Chico Mendes é enquadrado na Lei de Segurança Nacional em 1980, e no ano seguinte é acusado de insitar a violência entre os posseiros. Foi julgado no tribunal Militar em Manaus. Todavia, foi absolvido. O ano de 1988 assistiu a uma série de atos violentos e assassinatos. Os crimes não eram apurados e a insegurança tomava conta do local. Com tantas perseguições e ameaças, não foi difícil Chico Mendes e as pessoas que com ele conviviam prever que algo de ruim iria acontecer. 7-CHICO PREVÊ A PRÓPRIA MORTE E PEDE SEGURANÇA Um dia Chico Mendes afirmou: Se descesse um enviado dos céus e me garantisse que minha morte iria fortalecer nossa luta até que valeria a pena. Mas a experiência nos ensina o contrário. Então eu quero viver. Ato público e enterro numeroso não salvarão a Amazônia. Quero viver. O governador colocou dois seguranças para acompanhar Chico Mendes, que menciona sua preocupação e denuncia a situação no Jornal do Brasil Minha segurança ultimamente foi reforçada no Acre por decisão do governador Flaviano Melo. Ele sabe que meu assassinato vai complicar a situação do Estado. Não que a morte de seringueiro no Acre seja novidade. Mas é que nosso movimento tornou-se conhecido mundialmente. Principalmente junto às autoridades do Banco Mundial, do BID e do Congresso Americano. Ora, não se bate de frente nessas entidades. Hoje minha vida passa pelos policiais da PM. Tenho tido uma relação amigável com os meus ‘seguranças’. Eu tenho consciência de que todas as lideranças populares nesses últimos dez anos- advogados, padres, pastores, líderes sindicais - todos eles foram mortos mesmo com garantia de vida do governo. Não precisa nem citar exemplos, pois eles estão vivos na memória de todos. Tenho esperança de continuar vivo. É vivo que a gente fortalece essa luta. De parte do governo do Estado não tenho por que temer. Pelo contrário. Agora, por outro lado, eu estou diante de dois inimigos poderosos: a UDR e a Polícia Federal do Acre.(Jornal do Brasil-09/12/1988). Apesar de seus apelos, e da segurança oferecida pelos dois policiais militares, Chico Mendes foi assassinado com um tiro de escopeta, quando estava no quintal de sua casa, no dia 22 de dezembro de 1988. Chico Mendes deixou sua esposa Ilzamar e dois filhos menores. Ao saber do crime - que ganhou repercussão internacional -, Ilzamar abraçou os filhos pequenos, então com 4 e 2 anos, e foi até o local do crime. "O choque foi grande", lembra ela, que perdeu noites de sono e emagreceu quase dez quilos nos meses seguintes. Foi com os filhos que ela encontrou forças para dar a volta por cima. "Era uma espécie de mãe e pai e não podia abandoná-los naquele momento", diz. Mas também não deixou para trás as causas do marido, conhecido em todo o mundo como defensor dos povos da floresta amazônica. Cinco dias depois da morte, começou a erguer a Fundação Chico Mendes, de defesa do meio ambiente, que preside. Desde a morte do marido, Ilzamar se empenhou em lutar pela punição dos assassinos. "Só sosseguei quando eles foram presos", diz, referindo-se a Darci e Darly Alves da Silva. ( http://www.terra.com.br/istoe/semana/138718.htm) 8-CONSIDERAÇÕES FINAIS Lembrando as palavras de Euclides Fernando Távora, mestre de Chico Mendes: “(...)hoje os trabalhadores estão sendo rechaçados, mas por maior que seja o massacre sempre existirá uma semente que renascerá”* Apresentamos a seguir trechos de documentos e notícias sobre o homem simples, o brasileiro da floresta, que tornou-se imortal pela sua luta e que acreditou que podemos fazer deste um mundo muito melhor. Lembrando ainda as palavras do próprio Chico Mendes: “Se descesse um enviado dos céus e me garantisse que minha morte iria fortalecer nossa luta até que valeria a pena.” * Essa fala não carece comentários, pois fica na compreensão de cada um analisar o que foi a vida de Chico Mendes, e perceber que ele semeou muito mais que árvores e foi além do solo da terra. Ele encontrou a fertilidade no coração de muitos homens, mulheres e crianças. Os autores MONTEIRO, Clenaldo Freire; MONTEIRO,Denise Schulthais dos Anjos. A saga de Chico Mendes. Fevereiro/2001. denise1@ieg.com.br c-monteiro@ieg.com.br

PIMENTA, Jósé. "Índio não é tudo igual": a construção ashaninka da História e da Política

Resumo Os Ashaninka do rio Amônia no Estado do Acre têm uma longa história de luta, repelindo os invasores desde a época do Império Incaico até a economia extrativista da borracha do século XIX e a exploração madeireira no século XX. Num esforço consciente, reverteram as vicissitudes do contato transformando desvantagens em vantagens, incorporando e dando novos significados a diversos conceitos do mundo dos brancos, tais como comunidade, desenvolvimento sustentável, escola, projeto e cultura. A apropriação desses elementos faz parte da estratégia dos Ashaninka do rio Amônia não só para fortalecer sua identidade étnica frente aos seus parentes de outras áreas ashaninka e aos brasileiros regionais, mas também para concretizar suas aspirações políticas no contexto do indigenismo acreano.
Palavras-chaves: índios Ashaninka, Amazônia, Acre, relações interétnicas, indigenismo, ambientalismo, desenvolvimento sustentável
ÍNDICE
INTRODUÇÃO............................................................................................................... 1
1. Apresentação e informações gerais...................................................................2 2. Orientação teórica............................................................................................12 3. O trabalho de campo: características e limites.................................................23
PARTE I: História...........................................................................................................38
Capítulo I: A história ashaninka e a conquista da Selva Central peruana.........39 1.1. Comércio e guerra: Relações interétnicas na Selva Central.........................40 1.2. O “tempo dos espanhóis”: colonização e revoltas indígenas........................51 1.2.1. Entre a cruz e a espada: A colonização espanhola na Selva Central......................................................................................51 1.2.2. Atahualpa: O filho de Deus e o messianismo indígena.................60 1.3. Os Ashaninka e o Peru independente...........................................................71 1.3.1. A economia caucheira ou o terror na Selva...................................73 1.3.2. “Gringos” e “comunistas”: imagens modernas do terror...............77
Capitulo II: A conquista do Acre e os Ashaninka do rio Amônia.....................85 2.1. A "invenção" do Acre: Conquista, Imaginário e Povos Indígenas...............86 2.2. Os Ashaninka do rio Amônia no tempo dos primeiros patrões....................98 2.3. A "segunda conquista do Acre": Conflitos fundiários, emergência dos movimentos indígena e seringueiro e a "Aliança dos Povos da Floresta".....................................................................................................113 2.3.1.Desenvolver e integrar: a “segunda conquista” da região acreana..................................................................................................113 2.3.2 - A luta dos “Povos da Floresta”: Organização e consolidação dos movimentos indígena e seringueiro.. ........................117
Capítulo III: Auge e fim dos patrões: Exploração madeireira e luta pela Terra.130 3.1. O “rio da madeira”: A exploração madeireira no rio Amônia e suas conseqüências............................................................................................131 3.2. Conflitos interétnicos e demarcação territorial...........................................142
PARTE II “Nós e os Outros”: Identidades e alteridades entre os Ashaninka do rio Amônia..173
Capítulo IV: A visão ashaninka da alteridade............................................178 4.1. Cosmologia ashaninka: A hierarquia do Bem e do Mal.............................178 4.2. O “Outro” mais distante: As representações simbólicas sobre o wirakotxa................................................................................................190 4.3. Os “brabos e os mansos”: A construção da alteridade indígena.................204
Capítulo V: Ser Ashaninka: expressões da etnicidade e instrumentalização da “Cultura”.....217 5.1. Caboclo, Kampa e Ashaninka....................................................................218 5.2. Identidade contrastiva, instrumentalização da cultura e a busca de autenticidade.................................................................................224 5.3. Da “educação diferenciada” à “escola tradicional” e ao uso do vídeo ou como ser Ashaninka com os instrumentos dos brancos......................248
Capítulo VI: “Iguais, porém diferentes”: Identidade étnica e fronteiras nacionais..267 6.1. Antropologia em fronteiras ou a concepção ashaninka da divisa internacional......................................................................................................271 6.2. “Parentes diferentes”: O exemplo de Sawawo...........................................282 6.3- Invasão madeireira na faixa de fronteira................................................... 297
PARTE III: Política.......................................................................................................305
Capítulo VII. Política interna e organização social................................................306 7.1. Do nampitsi a comunidade: Antigos chefes e novos líderes......................307 7.2. Apiwtxa: “A força da união”......................................................................332
Capítulo VIII. Política interétnica e desenvolvimento sustentável...........357 8.1. A noção de “projeto”: Ayõpari com os brancos.........................................358 8.2. “Ãtame Aniro” ou “A Floresta é nossa Mãe”.............................................373 8.3. APIWTXA versus TAWAYA ou os limites do desenvolvimento sustentável.........394
CONCLUSÃO..............................................................................................................417 BIBLIOGRAFIA..........................................................................................................423

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

A história do Acre é fantástica ...rsrsr...

“A Revolução Acreana foi muito mais que uma guerra [...] foi, na verdade, um momento singular onde foram estabelecidos os signos que ainda hoje trazemos em nossa identidade mais essencial [...] antes da Revolução não havia acreanos”
(Jorge Viana in: CALIXTO, Validir. Plácido de Castro e a Construção da Ordem no Aquiri)
O enunciado acima foi selecionado pelo fato dele conseguir transmitir de modo bastante simples algumas das principais características do discurso fundador do Acre. Primeiro, fala da existência de um marco fundador do Acre enquanto comunidade: a revolução acreana. Segundo, cerca de áurea esse momento, considerando-o singular. Terceiro, confirma a existência de uma identidade “essencial”. Quarto, afirma que esse episódio inaugural foi capaz de projetar à posteridade signos identitários, sem os quais a identidade acreana não seria plenamente identificável.
Além das características mencionadas acima, sobre o Discurso Fundador ainda pode-se destacar outras, tais como: a) fomentação do culto ao passado - instaurado pelo “eterno retorno” das comemorações, festas cívicas etc.; b) o estabelecimento dos arquétipos – os antepassados nordestinos se tornaram a encarnação do heroísmo qualificador de toda a comunidade; c) a instauração do idealismo patriótico como motivação principal da revolução acreana; d) promove o acreanismo através do orgulho da origem maravilhosa da comunidade; e) é atravessado por um silêncio histórico, a saber, funda uma comunidade numa região onde milenarmente era ocupada por tribos indígenas.

Música de Tião Natureza - Chico Mendes

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quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Senadora Marina Silva deixa o PT - Carta de Despedida

Companheiro Ricardo Berzoini,
Tornou-se pública nas últimas semanas, tendo sido objeto de conversa fraterna entre nós, a reflexão política em que me encontro há algum tempo e que passou a exigir de mim definições, diante do convite do Partido Verde para uma construção programática capaz de apresentar ao Brasil um projeto nacional que expresse os conhecimentos, experiências e propostas voltados para um modelo de desenvolvimento em cujo cerne esteja a sustentabilidade ambiental, social e econômica.
O que antes era tratado em pequeno círculo de familiares, amigos e companheiros de trajetória política, foi muito ampliado pelo diálogo com lideranças e militantes do Partido dos Trabalhadores, a cujos argumentos e questionamentos me expus com lealdade e atenção. Não foi para mim um processo fácil. Ao contrário, foi intenso, profundamente marcado pela emoção e pela vinda à tona de cada momento significativo de uma trajetória de quase trinta anos, na qual ajudei a construir o sonho de um Brasil democrático, com justiça e inclusão social, com indubitáveis avanços materializados na eleição do Presidente Lula, em 2002.
Hoje lhe comunico minha decisão de deixar o Partido dos Trabalhadores. É uma decisão que exigiu de mim coragem para sair daquela que foi até agora a minha casa política e pela qual tenho tanto respeito, mas estou certa de que o faço numa inflexão necessária à coerência com o que acredito ser necessário alcançar como novo patamar de conquistas para os brasileiros e para a humanidade. Tenho certeza de que enfrentarei muitas dificuldades, mas a busca do novo, mesmo quando cercada de cuidados para não desconstituir os avanços a duras penas alcançados, nunca é isenta de riscos.
Tenho a firme convicção de que essa decisão vai ao encontro do pensamento de milhares de pessoas no Brasil e no mundo, que há muitas décadas apontam objetivamente os equívocos da concepção do desenvolvimento centrada no crescimento material a qualquer custo, com ganhos exacerbados para poucos e resultados perversos para a maioria, ao custo, principalmente para os mais pobres, da destruição de recursos naturais e da qualidade de vida.
Tive a honra de ser ministra do Meio Ambiente do governo Lula e participei de importantes conquistas, das quais poderia citar, a título de exemplo, a queda do desmatamento na Amazônia, a estruturação e fortalecimento do sistema de licenciamento ambiental, a criação de 24 milhões de hectares de unidades de conservação federal, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Serviço Florestal Brasileiro.
Entendo, porém, que faltaram condições políticas para avançar no campo da visão estratégica, ou seja, de fazer a questão ambiental alojar-se no coração do governo e do conjunto das políticas públicas. É evidente que a resistência a essa mudança de enfoque não é exclusiva de governos. Ela está presente nos partidos políticos em geral e em vários setores da sociedade, que reagem a sair de suas práticas insustentáveis e pressionam as estruturas públicas para mantê-las.
Uma parte das pessoas com quem dialoguei nas últimas semanas perguntou-me por que não continuar fazendo esse embate dentro do PT. E chego à conclusão de que, após 30 anos de luta socioambiental no Brasil – com importantes experiências em curso, que deveriam ganhar escala nacional, provindas de governos locais e estaduais, agências federais, academia, movimentos sociais, empresas, comunidades locais e as organizações não-governamentais – é o momento não mais de continuar fazendo o embate para convencer o partido político do qual fiz parte por quase trinta anos, mas sim o do encontro com os diferentes setores da sociedade dispostos a se assumir, inteira e claramente, como agentes da luta por um Brasil justo e sustentável, a fazer prosperar a mudança de valores e paradigmas que sinalizará um novo padrão de desenvolvimento para o País. Assim como vem sendo feito pelo próprio Partido dos Trabalhadores, desde sua origem, no que diz respeito à defesa da democracia com participação popular, da justiça social e dos direitos humanos.
Finalmente, agradeço a forma acolhedora e respeitosa com que me ouviu, estendendo a mesma gratidão a todos os militantes e dirigentes com quem dialoguei nesse período, particularmente a Aloizio Mercadante e a meus companheiros da bancada do Senado, que sempre me acolheram em todos esses momentos. E, de modo muito especial, quero me referir aos companheiros do Acre, de quem não me despedi, porque acredito firmemente que temos uma parceria indestrutível, acima de filiações partidárias.
Não fiz nenhum movimento para que outros me acompanhassem na saída do PT, respeitando o espaço de exercício da cidadania política de cada militante. Não estou negando os imprescindíveis frutos das searas já plantadas, estou apenas me dispondo a continuar as semeaduras em outras searas.
Que Deus continue abençoando e guardando nossos caminhos.
Saudações fraternas, Marina Silva
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quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Governadores do Acre

TEXTO: arquivo do Departamento Histórico do Acre Aníbal Miranda Ferreira da Silva – 06/07/1962-01/03/1963 - 19.10.62 = posse: Prefeito Raimundo Herminio de Melo. Aníbal Miranda, assumiu o governo provisório do mais novo Estado da federação brasileira, quando Rui Lino deixou o cargo para concorrer as primeiras eleições realizadas em 1962. Seu período foi marcado pela transformação do Acre de Território em Estado. Aníbal era filiado ao PTB, partido de ascensão nacional e no qual foi indicado governador pelo presidente da República João Goulart, por ocasião da saída do Secretário Geral do Governo, na época Geraldo Mesquita para concorrer as eleições para o legislativo federal. E foi através deste partido, que Aníbal Miranda foi eleito em 1963 à prefeito de Rio Branco. No Governo do Estado deu continuidade ao trabalho deixado por Rui Lino, embora de certa forma já voltado para a candidatura de José Augusto ao governo, e mesmo da sua a Prefeitura de Rio Branco. Pojucan Ribeiro – 03/11/1962-16/12/1962 O professor Pojucan Ribeiro, assumiu o cargo interinamente na gestão de Aníbal Miranda, durante a curta etapa de um mês, por ter o governador ausentado-se do cargo para tratar de negócios, relacionados ao Estado com o Presidente da República. Pojucan Ribeiro não governou de forma total, só cumpriu o programa de Aníbal Miranda. José Augusto de Araújo – 01/03/1963-08/05/1964 José Augusto de Araújo: de 1º de março de 1963 a 08 maio de 1964; quando foi deposto pelos militares que assumiram a presidencia do Brasil. - 31.07.63 = posse: Prefeito Alfredo Arantes Meira Filho. - 07.10.63 = posse: Prefeito Anibal Miranda Ferreira da Silva, primeiro e único prefeito eleito. José Augusto, também do PTB, foi eleito em 1963 por uma razoável quantidade de votos, já que concorria com o autor do Projeto de Transformação do Território em Estado do Acre, Guiomard santos (PSD), que era o nome mais cotado para exercer o cargo, o que não aconteceu. José Augusto foi o primeiro Governador Constitucional do Estado do Acre. Governou entre março de 1963 à maio de 1964, quando foi deposto pelo golpe militar de 64, pois era um ativista político do PTB e exercia um comportamento considerado comunista, postura que não era aceita pelos militares. Seu governo foi muito conturbado, já que os próprios militantes de seu partido aliaram-se aos adversários políticos para articularem a sua deposição. Apesar de seu trabalho ter sido considerável para a maioria da população, uma das causas de sua deposição, ao que tudo indica, foi o não favorecimento de determinadas camadas da sociedade, acostumadas a participarem dos governos passados, ora como tutelados, ora como tutores do dinheiro público. José Augusto, foi eleito em 63 como o primeiro governador constitucional do Estado do Acre. Governou durante 1 ano e 2 meses quando foi deposto pelo golpe militar em 64. Capitão Edgard Pedreira de Cerqueira Filho – 08/05/1964-11/08/1966 Capitão Edgard Pereira de Cerqueira Filho: de 08 de maio de 1964 a 14 de agosto de 1966; - 10.04.64 = posse: Prefeito João Rodrigues de Souza. - 31.01.66 = posse: Prefeito Wildy Viana das Neves. - 11.03.66 = posse: Prefeito Antonio Rodrigues Marbosa. - Edgard Cerqueira Filho, um capitão do exército, que em 64 era comandante da 4ª Companhia de Fronteira no Acre, governou de 64 a 66. Capitão Cerqueira foi indicado para substituir o governador José Augusto. Sua carreira como gestor não atingiu o destaque esperado, pois estava mais como um comandante do que como governante. Não realizou grandes obras, mas uma merece destaque que é o Banco de Produção e Fomento por ele reivindicado. Na verdade, Edgard Cerqueira mantinha a postura que era necessária na ocasião a de manter a ordem e o controle da situação. Ele ainda tentou seguir a carreira política após sua saída do governo, mas devido a sua inexperiência política e a falta de apoio de seus correligionários do partido governista, não foi eleito. Augusto Hidalgo de Lima – 14/08/1966-13/09/1966 Deputado Augusto Hidalgo de Lima: assumiu o governo provisoriamente na qualidade de presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Acre no período de 14 de agosto de 1966; - 16.08.66 = posse: Prefeito João Rodrigues de Souza. O médico Augusto Hidalgo de Lima, permaneceu no governo durante a transição do mandato de Edgard Cerqueira que havia se desincompatibilizado do cargo para concorrer as eleições e Jorge Kalume que foram indicado ao cargo. Augusto Hidalgo apenas cumpriu o que foi deixado por Cerqueira. Inaugurou algumas obras que foram concluídas no período de um mês que governou. Jorge Kalume – 13/09/1966-15/03/1971 Jorge Kalume: governou de 13 de setembro de 1966 a 15 de março de 1971, pela ARENA; - 30.09.66 = posse: Prefeito Adauto Brito da Frota. - 05.12.66 = posse: Prefeito Gerardo Madeira de Matos. Jorge Kalume, foi o primeiro acreano a governar o Acre e o fez no período de 66 à 71, em plena Ditadura Militar, graças ao fato de que era um político de renome regional e também militante do PSD, que logo após o golpe com o bipartidarismo transformou-se em ARENA, e era o partido de sustentação da Ditadura, e pelo qual Jorge Kalume foi nomeado governador do Acre. Em toda sua gestão, Kalume destacou-se pelas obras significativas que beneficiaram os acreanos, estas obras que vinham de governos passados e que somente em seu mandato foram concluídas. Entre estas obras estavam a construção da ponte metálica de ligação do 1º com o 2º distrito de Rio Branco, facilitando o acesso que só era possível de canoa. Melhorou também o serviço de abastecimento de água da capital, criou a escola técnica, etc. Seu governo foi considerável, o que lhe garantiu mais tarde ser eleito em dois mandatos à Prefeitura de Rio Branco, e depois ao Senado Federal, sendo um dos políticos mais respeitados na atualidade. Francisco Wandeley Dantas – 15/03/1971-15/03/1975 Francisco Vanderlei Dantas: de 15 de março de 1971 a 15 de março de 1975, pela ARENA - 08.06.71 = posse: Prefeito José Durval Walderlei Dantas.
Wanderley Dantas, governou o Estado do Acre de 71 à 75, sendo mais um acreano a exercer o mais alto cargo do executivo estadual. Dantas apesar de ser nascido no Acre, não teve por parte dos políticos locais, apoio quando colocou a disposição seu nome ao cargo majoritário. Wanderley Dantas teve em seu favor o grande prestígio que obteve quando foi deputado federal e elaborou um projeto de alfabetização, que lhe consagrou como político. Este projeto foi de grande repercussão nacional, sendo conhecido na época como MOBRAL. Seu período foi um dos mais marcantes para a história do Acre, principalmente na área econômica, quando o governo federal lançou uma campanha de nível nacional para o desenvolvimento da Amazônia, na qual o Acre estava incluído. Esta campanha visava implantar a pecuária no lugar da economia base que era o extrativismo do látex. De forma abrupta o Acre teve que acatar estas novas medidas, o que desestruturou totalmente a economia acreana. Wanderley Dantas numa tentativa frustrada de adequar a nova medida, colocou setores do governo à disposição, para que fossem elaborados projetos agropecuários que mobilizassem a implantação do sistema e apoiasse os fazendeiros que vinham ao Acre instalarem-se. Esta nova proposta econômica do governo federal causou muitos transtornos, principalmente para os seringueiros e posseiros, como também aos seringalistas, que foram expulsos de suas terras devido aos cortes dos incentivos que os ajudavam no beneficiamento e escoamento de seus produtos. O resultado foi o êxodo rural para as cidades mais próximas, principalmente para Rio Branco, aumentando os índices de desemprego e pobreza durante todo este período. Entendemos as medidas do governador Dantas, como inexperiência política, pois ao tentar implantar a pecuária deveria ter sido feito um estudo minucioso da terra, para ver a possibilidade de danos acarretaria a terra. Em algumas fontes encontramos relatos de que o governo sabia que este projeto era inviável, mas que deveria ser executado, o que resultou em um caos para a população acreana. Geraldo Gurgel de Mesquita – 15/03/1975-15/03/1979 Geraldo Gurgel de Mesquita: de 15 de março de 1975 a 15 de março de 1979; - 23.04.75 = posse: Prefeito Adauto Brito da Frota [interventor]. - 17.06.77 = posse: Prefeito Fernando Inácio dos Santos.
Geraldo Mesquita exerceu o cargo de governador de 71 à 75 e foi um dos gestores que mais se destacaram no contexto histórico político do Acre. Por sua divergência diante a política que desestabilizou a economia acreana, que seu antecessor Wanderley Dantas adotou. Geraldo Mesquita traçou um plano impedindo a entrada dos grileiros e especuladores de terras no Acre e deu incentivos financeiros e até terras aos pequenos e médios produtores agrícolas, para que voltassem aos locais de onde tinha, saído em busca, de melhores condições de sobrevivência. Com isto Mesquita buscava acabar com os inchaços urbanos que surgiram em decorrência da política de pecuarização, que provocou a saída do homem do campo aos centros urbanos. Todas estas medidas tiveram o apoio do governo federal, que queria a criação dos Projetos de Assentamentos Dirigidos, os PAD’s, surgidos para utilizar as terras federais devolutas através de sua doação aos sem terra para que os mesmos morassem e plantassem para sustentar suas famílias. Com aquela diretriz foi possível resgatar a economia base, o extrativismo pois surgiu outro projeto chamado PROBOR’s que auxiliavam na plantação de seringueiras, que praticamente havia sido extinguida pelo governo Dantas e as medidas do governo federal de pecuarizar a Amazônia. Geraldo Mesquita, que desde meados da década de 40, quando foi citado como um dos fundadores do PC do B no Acre, até 1975 quando tem o seu nome aprovado pelo regime militar para governar o Acre. Conseguiu realizar um trabalho diferenciado dos exigidos pela ditadura, tão diferente que chegou a ter projetos vetados pelo governo federal, mesmo sem apoio financeiro e com todas essas dificuldades, desenvolve obras de melhoria de vida do homem do campo, dando condições para que os mesmos voltassem aos seus respectivos locais de origem, dos quais tinham sido forçados a sair pelo governo anterior ao seu, na política de desenvolvimento da Amazônia em meados da década de 70, ao qual já mencionamos, Geraldo Mesquita é até hoje apontado como um dos governadores mais dinâmicos e que realmente se preocuparam com o desenvolvimento do Acre, mais cuja história é um pouco confusa, ou seja tem fatos contraditórios que precisam ser esclarecidos. Geraldo Mesquita, o governador que citamos acima, teve uma particularidade que não encontramos em outros, que foi o seu distanciamento da mídia, ao qual durante todo seu mandato preferiu manter-se isolado, e isto fez com que houvessem pouquíssimas matérias que falassem de seu governo. Joaquim Falcão Macedo – 15/03/1979-15/03/1983 Joaquim Falcão Macedo: de 15 de março de 1979 a 15 de março de 1983. Joaquim Macedo assumiu em 79 e ficou até 83. No início de sua gestão, tentou dar continuidade a política de Mesquita, continuar incentivando os PAD’s e os PROBOR’s que ajudavam o homem do campo. Não conseguiu, entretanto, desenvolver o projeto porque estava atrelado ao governo federal, e neste momento o presidente João Figueiredo tinha outras orientações.
Macedo enfrentou diversas crises que lhe fugiram do controle, entre elas as manifestações de descontentamento partidas de setores ligados ao governo, como por exemplo: a primeira greve dos professores do Estado em busca de melhorias salariais. Além de terem sido iniciados os primeiros empates de seringueiros contra fazendeiros, por terem suas terras invadidas pela pastagem.
Este período foi marcado por grandes enchentes e desbarrancamentos que inviabilizaram o desenvolvimento de boa parte do plano governamental, pois os vários financiamentos adquiridos mal davam para atenderem os vários problemas. Outra dificuldade enfrentada, foi o transporte de produtos pela Rodovia Federal BR-364 para abastecerem o mercado local, que em épocas de chuvosas ficava interditada, dificultando a entrada e o escoamento de produtos. Várias reivindicações foram feitas ao governo federal na tentativa de adquirir verbas para a pavimentação, mas não eram atendidas. O Estado passou por momentos de calamidade, chegando a causar a escassez de produtos industrializados, bem como de gêneros de primeira necessidade. - Flaviano Melo, prefeito de 1981 à 1985 Nabor Teles da Rocha Júnior – 15/03/1983-15/05/1986 Nabor Teles da Rocha Júnior: eleito em 1982, foi governador no período de 15 de março de 1983 a 1986, pelo PMDB;
Nabor Júnior, foi o primeiro governador eleito em 1982 pelo PMDB, após vinte anos de Ditadura Militar. O Acre até então só tinha vivido o processo democrático nas eleições de 62, quando foi eleito José Augusto (PTB) ao governo do Estado, através do voto direto. E vinte anos depois é que o povo do Acre voltaria a conhecer a democracia. Embora muito esperado, esse acontecimento não atingiu as perspectivas almejadas, pois era necessário, para que houvesse uma mudança real, uma verdadeira transformação do quadro a nível nacional, pois o regime ditatorial ainda mantinha-se. Nabor Júnior permaneceu no cargo de 83 à 86, mesmo com o descrédito que o povo demonstrava para com os governantes, desenvolveu um governo íntegro dentro das condições possíveis que lhes foram oferecidas, o resultado de seu mandato foi tão positivo que renunciou ao cargo para concorrer às eleições ao senado federal, tendo sido eleito pela maioria dos votos. Sua dedicação e honestidade política garantem-lhe até hoje eleitores cativos e uma cadeira assegurada no senado. - Adalberto Aragão, prefeito em 1985 à 1989. Iolanda Lima Fleming – 14/05/1986-15/03/1987 Iolanda Lima: era vice-governadora de Nabor Júnior. assumiu o governo por um período de menos de 1 ano em 1986, pelo PMDB; Iolanda Fleming, foi a primeira mulher no Brasil que exerceu cargo de governadora. Iolanda assumiu o cargo em 86 e saiu em 87, governou com propostas de realizar projetos que suprissem as necessidades do Estado, principalmente na área cultural, tanto que logo de início anunciou a construção de um novo estádio de futebol e um teatro municipal, estas obras ficariam como marcos de seu governo. Mas, novamente as obras no Acre não sairiam das manchetes de jornais, o que revela-se como uma característica da política acreana. Iolanda apesar de sua popularidade a nível nacional, não chegou a se destacar politicamente durante o seu governo, já que demonstrou imaturidade política. E talvez por ser o Acre um estado conservador com relação a mulheres exercerem cargos majoritários, não tenha conseguido se destacar. Flaviano Flávio Baptista de Melo – 15/03/1987-02/04/1990 Dr. Flaviano Melo: eleito em 1986. assumiu o governo no período de março de 1987 a 1990, pelo PMDB; Flaviano Melo ficou no cargo de 87 à 90, segundo governador eleito pelo PMDB. Na década de 80 ele havia sido prefeito da cidade de Rio Branco, cargo no qual fez uma excelente administração, dando-lhe a chance de eleger-se governador do Acre. Em sua gestão, Flaviano Melo ganhou destaque a nível nacional por suas farras promovidas com o dinheiro público, denegrindo a imagem de seu partido, que era dotado de grande credibilidade no Acre, levando-o a renúncia para que não prejudicasse seu partido. Mas aquele episódio logo caiu no esquecimento do povo, tanto que conseguiu a proeza de eleger-se senador pelo Acre. Hoje Flaviano continua sendo um dos caciques do PMDB, partido pelo qual milita há anos. Edson Simões Cadaxo – 02/04/1990-15/03/1991 Edson Caxado: era vice-governador do Dr. Flaviano Melo. Assumiu o governo por um período de menos de 1 ano em 1990, pelo PMDB; Edson Cadaxo, assumiu o governo em 1990 após a renúncia de Flaviano Melo, ficando 11 meses. Em sua passagem pelo governo, Cadaxo tentou restabelecer a imagem de seu partido o PMDB, que tinha sido deturpada por Flaviano. A gestão de Cadaxo não foi de grandes realizações, mas merece destaque pela maneira honesta com que governou. Edmundo Pinto de Almeida Neto – 15/03/1991-15/05/1992 Dr. Edmundo Pinto: eleito em 1990. Edmundo Pinto surgiu como a solução para os problemas do Acre. traçou suas metas de trabalho em torno dos principais problemas que o Estado enfrentava, que eram a pavimentação da BR-364 e a construção de um grande canal de saneamento sanitário que beneficiaria a população de Rio Branco. O governador Edmundo Pinto conseguiu com o governo federal, verba para elaborar estas obras. Mas devido às várias denúncias de fraudes de níveis nacional, teve seu nome envolvido e foi indiciado a prestar depoimento na CPI. Deslocou-se até São Paulo para esclarecer os fatos que envolviam seu nome onde foi assassinado, em 19/05/93, antes mesmo de prestar depoimento. Este crime foi de comoção nacional por tratar se de um governador. Ainda assim o crime não foi elucidado e apesar de vários fatores indicarem para um crime político é tratado até hoje como ocasional caso de latrocínio. Edmundo em pouco tempo de governo, conseguiu permanecer na história do Acre, pelo potencial de trabalho que demonstrou ao tentar solucionar os problemas do Estado. Edmundo Pinto, elegeu-se em 1990 pelo PDS ao governo do Estado. Após acirrada disputa com o candidato do PT, Jorge Viana. Romildo da Silva Magalhães – 15/05/1992-01/01/1995 Romildo Magalhães: era vice-governador de Edmundo pinto, com sua morte, assume em 1992 até 1994. Romildo Magalhães, era o vice-governador de Edmundo e com a morte do mesmo passou a exercer o cargo. Romildo adotou medidas completamente diferentes das de Edmundo, e transformou-se em um dos piores governantes que o Acre possuiu. Em seu mandato houveram muitas denúncias de fraudes, como desvio de dinheiro público, inchaço na máquina administrativa e compra de votos, tantas fraudes sugeriram seu impeachment. Os funcionários públicos ficaram quase seis meses sem receberem salários, ocorreram greves em todas as áreas públicas, neste período o povo acreano viveu seus piores momentos. Romildo Magalhães desestruturou o Estado e também causou a ruína de seu partido o PDS na época, o atual PPB. Em sua gestão Romildo inaugurou a grande obra esperada pelos acreanos e que foi reivindicada por Edmundo Pinto, que era a pavimentação da BR-364. Com esta rodovia o Acre saiu do isolamento e passou a integrar o eixo rodoviário com os estados do centro-sul. Orleir Messias Cameli – 01/01/1995-01/01/1999 Orleir Cameli - Eleito em 1994, assumiu o Governo em 1995 devendo permanecer até 1998. Orleir Cameli, foi eleito em 1994 (pelo PPB) ao governo, pelo trabalho que tinha desenvolvido em Cruzeiro do Sul (interior do Acre), enquanto prefeito. Orleir apesar de não ser conhecido politicamente, era um empresário bem sucedido que se enquadrava no perfil do candidato do povo acreano, muito conservador. Este governo como outros, não realizou grandes obras e simplesmente continuou a política de manutenção do que já estava feito, e de investir em obras que só beneficiaram uns poucos. Por isso também teve seu nome envolvido em escândalos no que foi cogitado seu impeachment, porém as denúncias não foram comprovadas.

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terça-feira, 18 de agosto de 2009

"... a bravura de índios...resultou na formação do Estado Independente do Acre" - A história do Acre é mesma "fantástica" não é verdade...srsrsrsr

Placa localizada logo na entrada do Museu da Borracha Rio Branco/Ac (fev/2008).
"Surpreendentemente, passado pouco mais de cem anos do início do massacre, a figura do índio aparece de mãos dadas com a dos seus algozes. Nas comemorações do Centenário da Revolução Acreana, o governo do Estado inscreveu o índio na memória discursiva da tal revolução, como se ele tivesse se empenhado em defender o Acre que o destruiu. Uma violência simbólica sem tamanho que a história há de julgar. Veja na gravura acima: A leitura que se fez dela foi que: a) a conquista da “vasta floresta amazônica” pertencente a outro país, no caso, a Bolívia, foi valorada como “gloriosa”; b) essa “gloriosa conquista” foi capaz de enriquecer “os últimos 100 anos do Brasil”; c) a “bravura” foi fundadora do Estado Independente do Acre; d) a formação do Estado Independente do Acre foi um consenso entre índios e seringueiros nordestinos; e) os seringueiros da região eram todos nordestinos, não havendo migrantes de outras regiões ou estrangeiros; f) os índios eram todos iguais, não existindo diferenças étnicas entre eles; g) a chamada revolução acreana foi um consenso entre todos os moradores da região, e que todos (“o povo”) fizeram a revolução; h) o “povo” só foi capaz de realizar a tal revolução por meio da liderança de Plácido de Castro.
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Duas perguntas são inevitáveis: que índios eram esses mencionados pelo discurso cuja bravura foi fundamental para a constituição do Estado Independente do Acre? Que “povo” era esse do discurso, já que provavelmente menos de 5% da população civilizada da região banhada pelo rio Acre foram realmente à guerra"
CARNEIRO, Eduardo. O discurso fundador do Acre (Dissertação de Mestrado)

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Parecer sobre o Processo de Tombamento do "Casarão" - Profº Dr. Gerson Albuquerque

Conselho Estadual de Patrimônio Histórico Processo de Tombamento do “Casarão”
Parecer e Voto do Relator Estimado Presidente!
Estimado(a)s Conselheiro(a)s! O presente processo trata do tombamento do “Casarão”, processo iniciado por manifestação da sociedade civil, no ano de 1999 e instruído pelo Processo de Tombamento n° 005/2000, do Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Acre, vinculado à Fundação Estadual de Cultura “Elias Mansour”. Em 2001, o Ministério Público Estadual, concedeu e expediu liminar, impedindo que os herdeiros do imóvel continuassem a um processo de demolição do mesmo à revelia do Conselho de Patrimônio Histórico. Em 16 de agosto de 2007, em decorrência da aprovação do Projeto de Lei n° 12/2007, da Deputada Naluh Gouveia, pela Assembléia Legislativa do Estado do Acre, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Acre, a Lei n° 1.917, de 3 de agosto de 2007, instituindo o “tombamento do Território Livre do Casarão”. Nos autos do processo encontram-se, ainda, farta documentação sobre a tramitação e os encaminhamentos adotados para sua consecução até a presente data.
Analisando os autos do presente processo, percebemos que uma década nos separa desde a data em que cento e trinta e duas pessoas de diferentes segmentos da sociedade acreana encaminharam a este Conselho Estadual um Manifesto reivindicando o Tombamento do Casarão, como Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico e Cultural do Estado do Acre. Isso reflete algo muito significativo e uma importante lição para todos nós que, hoje, fazemos parte do Conselho Estadual de Patrimônio Histórico. Reflete que quando o que está em jogo é a memória social um certo desinteresse reina senhor de tudo e, creio, aqui não cabe ficar procurando esse ou aquele elemento, fenômeno ou pessoa para responsabilizar ou para culpar. O fato é que uma década é muito tempo para a realidade social e histórica da Amazônia acreana.
Muito mais tempo, ainda, quando paramos para observar que foi exatamente nesses últimos dez anos que passamos a acompanhar a planejada intervenção estatal em determinadas áreas das cidades acreanas, visando não apenas seu remodelamento estético-urbanístico, mas a “revitalização”, o “resgate”, a “preservação” da memória histórica – a memória das classes dominantes - que passou a ser propagada como “a memória de todos: acreanos e não acreanos que vivem no Acre”. Propaganda essa que não poupou recursos públicos, distribuídos em fachadas de casas comerciais; seriados de televisão; construção, “revitalização” ou “reformas” de praças, mercados, palácios, áreas de lazer, chalés, entre outros, acompanhados por grandiosas inaugurações e uma incrível publicidade jornalística, panfletária, midiática. Paradoxalmente, toda essa produção discursiva sempre foi feita para “revelar” o Acre aos acreanos e, naturalmente, “melhorar sua auto-estima”.
Porém, o tombamento do imóvel em questão, não remete a um lugar da memória oficial - a “casa de Fontenelle de Castro” - como alguns inadvertidamente tentaram consignar em alguns dos primeiros documentos que culminaram com a elaboração do presente processo. Ao contrário disso, remete à memória social, aquela que não tem controle, aquela que está presente em diferentes pessoas de forma intensa e significativa em seus imaginários, em suas subjetividades, nas experiências que querem e gostam de lembrar e de re-significar.
Estudantes, professores, trabalhadores rurais e urbanos, desempregados, boêmios, poetas, músicos, teatrólogos, atores, sindicalistas, militantes políticos e uma infinidade de outros sujeitos sociais da cidade de Rio Branco criaram e recriaram o “Casarão”, a partir do início da década de 1980. O que confere sentido e legitimidade a todo o processo de tombamento desse lugar é esse contexto histórico e todo o acervo de memórias daí resultantes. Nesse acervo, deve-se ressaltar, prevalece a lembrança das muitas razões que por lá se expressavam; das idéias, palavras e pensamentos diferentes e divergentes; das longas conversas; das bebedeiras e festas sem o “toque de recolher” dos dias atuais; da experimentação; do não previsto; do imprevisível; do humano; das lutas pelo fim da censura e da ditadura; dos anseios pela construção de uma ordem justa, igualitária e democrática; lembrança da poesia, da música e do teatro alternativos, engajados e comprometidos com as causas amazônicas.
É essa a arquitetura que reveste de sentidos e de importância o tombamento do “Casarão” e isso nada tem a ver com a nostalgia dos dominantes de ontem e de hoje; com a preservação de uma casa de “coronel de barranco” ou com a trajetória de um “construtor de bueiros e cadeias públicas”. Tem a ver sim, com o fato de que aquele lugar deixou de ser apenas um imóvel de propriedade particular e se tornou em lugar de referência para uma multidão de sujeitos. Alguns são conhecidos nos meios artísticos, acadêmicos e políticos locais, mas a maioria nem sequer teríamos condições de enumerar ou indicar seus nomes nestas páginas, com suas memórias infinitas, inumeráveis. É em função desses grupos de mulheres e homens de Rio Branco ou que estiveram de passagem por essa parte das Amazônias que o tombamento do “Casarão” se justifica, com suas utopias ou suas metanarrativas, no dizer Néstor Canclini. Não é necessário ser historiador ou pesquisador da história da cidade de Rio Branco para saber que a casa dos Fontenelle não era o “Casarão”, alvo do presente processo de tombamento, até o início da década de 1980, quando iniciativas particulares, como as de Pedro Vicente Costa Sobrinho, seguido de Walter e Graça Halk, constituíram as bases para sua transformação em lugar de referência para outros pensares e outros fazeres ou, na feliz perspectiva de Milton Santos, em “sede da resistência, às vezes involuntária, da sociedade civil...”.
Sinto-me honrado em poder participar dessa discussão, na condição de relator deste processo de tombamento por várias razões: em meados dos anos 1970, minha geração, na saída das aulas de Educação Física, no Colégio Acreano, freqüentava o quintal da casa dos Fontenelle, para, com o dinheiro da passagem do ônibus, dar uns mergulhos nas águas nem sempre limpas da piscina que lá existia. Nos anos de estudante do ensino de 2° grau, no Ceseme – atual Cerb – já meio vinculado ao, então clandestino, Partido Comunista do Brasil, freqüentava a livraria do Professor Pedro Vicente onde adquiri meu primeiro exemplar do livro “10 dias que abalaram o mundo”, do John Reed. A partir de 1982 - até 1984 – trabalhei no “Casarão”, com o Walter e a Graça, com os quais tive meu primeiro emprego. Quando fui trabalhar no Poder Judiciário e estudar e depois lecionar na Ufac, continuei freqüentando o “Casarão”, como militante e amante da boêmia.
Essa é uma experiência individual, como tantas outras que tornaram possível a transformação da casa dos Fontenelle em “Casarão”, um espaço “laico-livre”, como afirma o professor Ruy Moreira, espaço que familiarizava seus freqüentadores com o “pensamento crítico e seus entrecruzamentos”. É esse o lugar de referência na memória social da cidade de Rio Branco que passou a reivindicar o tombamento do “Casarão”. Isso nada tem a ver com a razão única dos tempos atuais e nem com a memória dos vencedores com a qual nossos governantes têm profunda empatia (Benjamin, 1985). Esse “Casarão” do pensamento e do fazer múltiplo é um lugar produzido e iluminado de significados a partir da década de 1980: é isso o que confere sentido a este processo de tombamento.
Nessa direção, devemos ressaltar a importância de fazer com que um processo nascido sob tal perspectiva seja devolvido aos seus signatários que, após uma década, ainda esperam por resposta de um Conselho Estadual de Patrimônio Histórico que não pode ser confundido com uma confraria, principalmente, numa terra em que a sociedade civil parece ter sido “devorada” pela sociedade política que a tudo realiza, apresenta, põe as marcas, os signos e transforma em espetáculo.
Nunca é demais lembrarmos que “confraria”, segundo os dicionários de língua portuguesa, vem de “confradaria, de frade, do latim fratre, irmão”, com significados que variam de “associação com fins religiosos; irmandade; congregação; conjunto de pessoas da mesma categoria, com os mesmos interesses ou com a mesma profissão; sociedade; associação. A tradução para essa palavra com predominância em nosso meio social é a de um grupo fechado, que congrega interesses unificados, homogêneos, voltados para uma finalidade dada a priori, entre outros que, em minha opinião, deve despertar desinteresse, fundamentalmente, porque segrega e silencia outras vozes, gestos, culturas, sujeitos sociais.
Enfatizo isso porque temos acompanhado o quanto as intervenções governamentais e empresariais em projetos urbanísticos, arquitetônicos e paisagísticos no Acre, dos últimos dez anos, têm sido por demais reveladores do campo de atuação de um pensamento calcado em valores impositivos; inventando tradições homogeneizadoras; engradecendo certos fatos históricos marcados pela individualidade de uma espécie de super-homens; balizado no acontecimento como algo intocável, rígido, calcificado, petrificado ou mesmo sacralizado. Com isso elimina-se a reflexão – “retorno do pensamento sobre si mesmo, com vista a examinar mais profundamente uma idéia, uma situação, um problema; meditação; ponderação; prudência” – e enaltece-se a comemoração - “celebração; recordação; memória; lembrança; preceito em homenagem ou memória de pessoa ilustre ou de facto histórico importante”.
Penso que é isso o que está em questão no âmbito deste processo de tombamento: propiciar a reflexão ou, para irmos na essência da palavra, um “retorno do pensamento sobre si mesmo, com vista a examinar mais profundamente uma idéia, uma situação, um problema”. É esse o espírito que está presente no Manifesto pelo Tombamento do Casarão, como Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico e Cultural do Estado do Acre. No entanto, isso não é muito fácil de se concretizar quando as condições para tal retorno ao pensamento não estão dadas e, diria mesmo, estão sufocadas ou pulverizadas em uma espécie de pathos comemorativo que busca sempre homenagear a “memória de [uma] pessoa ilustre ou de facto histórico importante”.
Em significativa reflexão apresentada durante o “Congresso Internacional Patrimônio Histórico e Cidadania”, promovido pelo Departamento do Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, no ano de 1991, Cássia Magaldi, destacou que os conselhos de patrimônio histórico podem “garantir uma participação efetiva da sociedade na definição das diretrizes e das práticas de preservação”, acrescentando que qualquer tombamento “torna-se ineficaz se estiver dissociado das demais diretrizes da política urbana”.
No bojo do processo de tombamento do “Casarão” reina a possibilidade de iniciarmos uma ampla reflexão que mobilize outros setores da sociedade e órgãos governamentais com a finalidade de se estabelecer uma política democrática de patrimônio histórico, posto que a cidade é um “organismo vivo” e que o “reconhecimento do direito ao passado está, portanto, ligado intrinsecamente ao significado presente da generalização da cidadania”, como nos lembra Maria Célia Paoli. Reconhecimento esse que seja capaz de conviver com as diferenças, com as múltiplas memórias nas quais o lembrar e o esquecer são faces da mesma moeda. Daí ser necessário aceitar os riscos e “encontrar as solicitações por uma memória social que venham baseadas em seu valor simbólico, mesmo que sejam locais, pequenas, quase familiares. Não temer restaurar e preservar o patrimônio edificado sem pretender conservar o ‘antigo’ ou fixar o ‘moderno’. Orienta-se pela produção de uma cultura que não repudie sua própria historicidade, mas que possa dar-se conta dela pela participação nos valores simbólicos da cidade, como o sentimento de ‘fazer parte’ de sua feitura múltipla” (Paoli, 1991).
Finalizando, meu voto é pela aprovação do Tombamento do Casarão, como Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico e Cultural do Estado do Acre, com as seguintes condições e providências imediatas a serem executadas sob a direção deste Conselho Estadual, única maneira de assegurar que os espaços públicos tombados e protegidos por lei não sejam privatizados pelos interesses de políticas de governo, mas devolvidos à sociedade para que dele possam usufruir livremente como garantia da cidadania cultural: 1) Convocação de um Audiência Pública, com ampla divulgação e a garantia de livre participação com direito a voz e voto dos que se fizerem presentes para decidir sobre o futuro imediato do lugar “Casarão”; 2) criação de uma Comissão Mista (Conselho de Patrimônio Histórico e entidades populares), com direito de veto, para participar do processo de formulação e execução do projeto de restauração do lugar “Casarão”. É o Parecer. Rio Branco, Acre julho de 2009.
Gerson Rodrigues de Albuquerque Historiador e Conselheiro – rep. Universidade Federal do Acre.

sábado, 8 de agosto de 2009

FRANCO, M. Os Milton: cem anos de história familiar nos seringais

O governador falou e tá falado: 06 de agosto - "A REVOLUÇÃO não terminou".

KAXIANA - Agência de Notícias da Amazônia

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domingo, 2 de agosto de 2009

RESUMO: SILVA, Wlisses James de Farias. As esquerdas no Acre: o debate sobre desenvolvimento (1970-2001). Rio Branco: UFAC, 2008.

"Num sentido geral de levantamento da discussão, os dois eixos do Governo da FRENTE POPULAR - Florestania e Desenvolvimento Sustentável - são os grandes diferenciais trazidos por esse Governo [...] O que podemos perceber em relação a esses eixos apregoados pelo governo da Frente Popular lastreados na Florestania e no Desenvolvimento Sustentável é que tais eixos e tais consensos foram estruturados a partir de um receituário neoliberal, tendo pouca ou nehuma relação com o pensamento da esquerda acreana dos anos 1970 e 1980" (p. 105).
“Num momento em que a esquerda assume um papel importante no Estado do Acre” p. 17. Será que isso realmente é esquerda?
- A esquerda nas décadas de 70 e 80 se questionava sobre qual a melhor forma de governar o Acre.
“O terceiro capítulo procura analisar o Governo da Frente Popular em seus primeiros dois mandatos, baseando-se fundamentalmente na discussão do projeto de desenvolvimento que este procurou programar no Acre, e se esse projeto guarda alguma coisa do que se pensou no período de ebulição do movimento social no Acre [...] até onde esse projeto atual é verdadeiramente, como diz os líderes da Frente Popular, o herdeiro de todos esses movimentos” p. 18.
- “Eixos Básicos”: Desenvolvimento Sustentável e Florestania. “Verificar se esses conceitos propõem uma saída que tenha alguma relação com o que se pensava no Acre no período de formação e consolidação da esquerda no Estado” p. 19. 1.1 - No Mundo Neoliberal as ideologias chegaram ao fim? (p. 20) - O Breve Sec. XX termina com a queda do muro de Berlim em 1989.
- Anos 60 foi um período de ascensão do pensamento da esquerda marxista (pluralismo marxista). Devido os movimentos de contestação?
- O pluralismo é abalado com a crise das opções terceiro-mundistas.
“O fracasso das experiências de esquerda num período de total descrença” p. 21.
- O período neoliberal = período do pensamento único (“Fim das ideologias”).
- O neoliberalismo só tornou-se uma alternativa concreta com a crise do Estado Keynesiano. 1.2 - Esquerda e Direita ainda permanecem atuais?
“Não há análise política ou método que não discuta a sociedade política com a forma dicotômica de direita e esquerda” p. 24.
“Esta dualidade, que historicamente tem suas raízes na Revolução Francesa de 1789 [...] ainda permanece como o grande divisor e localizador de nossa percepção política” p. 24.
- O autor acreditar que “esquerda e direita” são conceitos ainda válidos para explicar a conjuntura política da sociedade atual. A tendência em desacreditá-la tem a ver com a crise das ideologias no pós-1989.
- A esquerda não se limita ao comunismo.
“O debate das ideologias ainda está muito vivo e presente em toda a sociedade” p. 25. “Esquerda e direita não apresentam apenas ideologias” p. 26.
“Nas sociedades a conservação dos valores e a manutenção da tradição quase sempre é uma exclusividade das posições da direita” p. 26. O governo da floresta é quem o diga...rsrsr 1.3 – A Terceira via nega a dualidade esquerda e direita?
“A existência de uma terceira via que se define como sendo nem de direita e nem de esquerda, não anula a dualidade existente entre essas duas concepções, pelo contrário, só as reafirma” p. 28. 1.4 – O que é Esquerda?
“O termo esquerda e direita surge no processo da Revolução Francesa” p. 29.
- A grande diferença é que “a esquerda é mais igualitária que a direita [...] procura fundamentalmente salientar suas diferenças, portanto o que os separa” p. 31.
- A direita procura salientar as igualdades. A existência de uma identidade?
- Centro-esquerda = socialismo liberal = social-democratas.
“O que imputa à esquerda uma forte marca de sua luta pela igualdade é seu já histórico anseio, tanto de comunistas quanto de social-democratas, contra o maior obstáculo existente à igualdade entre os homens que é a propriedade privada individual” p. 32. 2.1 - A esquerda no Acre no período de 1970 até 1980 2.1.1 – O Golpe de 1964
- O desenvolvimento econômico era vital para a manutenção da segurança nacional.
“Os militares concebiam o desenvolvimento basicamente como crescimento econômico, bem como, a incorporação de novas tecnologias” p. 33.
“Esse modelo também passava pela garantia da paz social interna, não pelo viés da superação das injustiças sociais e pela correção dos desequilíbrios regionais, mas sim, através do brutal controle da sociedade” p. 33.
“Em síntese, o pensamento dominante dos meios militares via um desenvolvimento capitalista baseado numa aliança entre capitais do Estado, multinacionais e locais” p. 33.
“Todavia esse crescimento (econômico do Brasil no período militar) veio à custa de um gigantesco endividamento externo” p. 34.
- Não estaria acontecendo isso hoje no Acre...rsrsrs. 2.1.2 – A Política Militar para a ocupação da Amazônia.
- A ocupação da Amazônia foi baseada na economia extrativista.
- A conquista foi para se aproveitar economicamente a borracha.
“Conclui-se que sob essa ótica, a expansão ou ocupação da fronteira nada mais e que a expansão ou introdução das relações capitalistas em áreas geográficas de produção não tipicamente capitalistas o que significa a subordinação dessas regiões aos interesses diretos do capital bem como a subordinação do trabalho” p. 38.
“A Amazônia sofreu um tipo de ocupação para suprir as necessidades do capital monopolista que se interessava por artefatos de borracha” 38. 2.2. A Nova Ocupação da Amazônia e seus Reflexos no Acre (deixar rolar ou deixar sangrar?) p. 45.
- Anos 1970 – representou a falência total da velha elite seringalista local.
“Esse quadro de estagnação econômica e de falência da velha elite seringalista, favorece os planos dos governos Federal e Estadual de modificar a lógica da ocupação econômica da Amazônia e do Acre, e abre as portas para a chegada dos novos donos do Acre, os fazendeiros do Centro-Sul que queriam através dos incentivos do governo do Estado tornar o Acre um grande pasto de boi” p. 46.
“Esses aventureiros e especuladores que chegaram ao Acre de braços dados com seus jagunços” p. 46.
“Para os governos Federal e Estadual, o desenvolvimento econômico da Amazônia passava pelas patas dos bois e pelas motos-serras e nunca pelo homem simples que habitava a região” p. 50. 2.3 – A resistência das esquerdas aos projetos militares.
“A partir das décadas de 1950 e 1960, ocorre uma divergência entre as elites ligadas ao extrativismo amazônico e os empresários do centro-sul” p. 51.
“Nos anos 1960, o Acre dispunha de uma estrutura urbana bastante fragilizada a ponto das cidades acreanas não serem atrativas para as levas de imigrantes que chegavam à região” p. 51.
“É no boletim NÓS IRMÃOS que surgem as primeiras notícias sobre a presença dos paulistas no Acre” p. 57.
“O sucesso e repercussão do trabalho das CEB’S foi tão grande que, em 1981, portanto DEZ ANOS após sua implantação no Acre, as Comunidades Eclesiais de Base da Prelazia do Acre e Purus contavam com cerca de 1000 grupos de evangelização, 1200 monitores” p. 58.
“O esgotamento do modelo da grande empresa extrativista nativa, o isolamento geográfico e econômico do Acre na década de 1970 e a transição para um modelo de exploração da agricultura e pecuária de forma desordenada, acabam gerando uma série de problemas na questão fundiária” p. 62.
- Wanderleu Dantas = a pecuária e a agricultura como forma de superar o decadente extrativismo (ARENA).
- Geraldo Mesquita = defendia a reativação dos antigos seringais nativos (ARENA).
“No entender da esquerda do período, tal disputa interna da ARENA era apenas uma disputa de projetos dos setores privilegiados locais onde uma velha e decadente elite (seringalistas), que tentava a todo custo proteger seu poder e seus antigos privilégios de uma nova e vigorosa elite vinda dos centros capitalistas mais desenvolvidos do país” p. 62.
“Tal disputa refletia o projeto nacional da Amazônia que o Estado militar brasileiro defendia” p. 62.
- 1978: Pascoal Muniz funda o PC do B, que militava na ilegalidade.
- O chamado ciclo da borracha = o progresso e a riqueza gerados beneficiaram o CAPITAL INTERNACIONAL. “Esse progresso também beneficiou uma ínfima parcela de seringalistas e comerciantes que serviam aos interesses estrangeiros na região” p. 71.
- O seringueiro era vítima do sistema de exploração “escravizante e cruel” p. 71. 2.4 – Uma nova etapa da resistência: a fundação do PT (p. 74).
“No Acre, historicamente os partidos políticos eram apenas aparatos de disputa entre as elites locais pelo poder, trazendo em si uma forte conotação de exclusão do povo no tocante sua participação, seja nos níveis de direção, seja através de candidaturas de cunho mais popular” p. 74.
“No fim da década de 1970 e início de 1980, o grande fato novo na política brasileira é a presença do operariado nas mobilizações em todo o país. No Acre, esse protagonismo tem no movimento rural uma grande contribuição [...] se nos grandes centros do país, o operário protagoniza a presença do povo simples nos movimentos políticos, no Acre esse papel de maior destaque foi reservado ao ribeirinho e ao seringueiro” p. 76.
- O PT no Acre como organização política priorizou eleições – “conquistar o poder institucional [...] acaba tornando o calendário eleitoral sua principal agenda” p. 80.
“Isso muda o perfil de sua militância que passa a agregar [...] elementos da classe media, empresários e até elementos oriundos das tradicionais famílias acreanas” p. 80-81.
- O que se deve perguntar é se a FRENTE POPULAR materializou ou não os ideais da militância de esquerda dos anos 1970. 3.1 – O Governo da Frente Popular: implantação de um projeto de esquerda e de participação popular ou uma modernização para o mercado? (p. 82)
- O momento em que a Frente Popular vai se tornando hegemônica no Acre coincide com a instalação das políticas neoliberais no Brasil.
“Na Amazônia, essa concepção chega com a profunda tarefa de subverter o pensamento de ocupação baseado na intervenção direta do governo, substituindo-a pela intervenção extra-estado, eliminando assim os últimos vestígios da política de ocupação baseada na Doutrina da Segurança Nacional [...] submissão de sua soberania ao capital especulativo” p. 82.
- As elites se submetem ao Grande Capital.
- O Acre era o maior devedor per capta da região norte.
“Além dos problemas econômicos e sociais existentes, o recém eleito governo do Acre também percebe que uma forma de obter respaldo e o apoio da população seria a recuperação de sua auto-estima. É nesse momento que é concebido o termo FLORESTANIA” (p. 84, grifo nosso). 3.2 – A Florestania da Frente Popular (p. 84).
“A tentativa da recuperação da auto-estima é uma forma muito utilizada por governos que assumem seus países em momentos de grande crise” p. 84.
“À exemplo do que ocorreu nos EUA na Grande Depressão, no Acre o Governo da Floresta também dedicou-se a recuperar a auto-estima da população acreana através da valorização de sua história e de seu passado, criando uma série de símbolos com o intuito de recuperar a memória do povo acreano e o culto aos seus heróis” p. 84
“O Acre sofreu nas últimas décadas um massacre cultural. Nosso povo foi desprezado e humilhado. Nossas tradições foram abandonadas para que se promovessem linguagens e valores que nos eram estranhos. Fomos coagidos a desvalorizar a floresta e os produtos regionais. Formos forçados a aceitar uma falsa superioridade dos produtos importados e do ambiente urbano. Agora é hora de inverter essa tendência. É hora de darmos valor a nós mesmos, de conhecermos o nosso passado, fortalecer o nosso presente para melhor projetar nosso futuro, ao invés de ficarmos dando atenção a QUALQUER NOVIDADE TRAZIDA DE FORA” (JORGE VIANA, in: Diário Oficial - 22 de fevereiro de 1999). P. 85.
- Já que a situação do Acre era de ingovernabilidade, era preciso eleger um governo honesto.
- Para o pessoal da Frente Popular, parece que “o problema do Acre não era a estrutura ou o sistema capitalista, mas uma simples questão de competência administrativa” p. 85.
“Para consolidar esse objetivo de recuperação da auto-estima acreana, era fundamental rever a história como forma de reafirmação de uma idéia fundadora [...] elevando ao panteão de heróis as figuras de Plácido de Castro, Chico Mendes, muitos outros” p. 85.
- O Palácio do Governo – símbolo do poder da elite – virou ponto turístico.
“Cabe aqui ressaltar que o grande problema encontrado nesse resgate do passado não são os monumentos ou obras em si, mas sim a maneira como isso é feito, passando a idéia de que o povo do Acre construiu sua história fundamentalmente através do consenso, mantendo o acreanismo ou o sentimento de pertencimento ao local, sempre acima de quaisquer outros conflitos” p. 86.
“Outro ponto importante da florestania é retomar o desejo de pertencimento do acreano em relação à floresta, é respeitar a floresta e dela ter orgulho de pertencer” p. 86.
“Esse discurso torna-se o grande trunfo do governo da Frente Popular, sendo adotado por ONG’S, jornais, sindicatos, igrejas e muitas outras entidades representativas da sociedade que passam a estabelecer um discurso de que quem está a favor do Acre está com o governo da Frente Popular, assumindo este o papel de verdadeiro guardião e herdeiro das tradições, da história e da cultura do povo acreano” p. 86.
“A nossa marca – O Governo da Floresta – traduz também o nosso compromisso básico com o que nós temos de mais precioso, as nossas raízes, a nossa cultura e a nossa história, que estamos resgatando, com orgulho, justamente no ano que comemoramos 100 anos de Revolução Acreana. Temos consciência que estamos fazendo uma NOVA REVOLUÇÃO, desta vez contra um inimigo mais poderoso, que é o atraso, a miséria, o pessimismo, a ganância, a intolerância, a dominação política, a violência gerada pela impunidade, pelo banditismo” Secretário de Administração, Diário Oficial, 15 de fevereiro de 2002.
“O curioso em todo esse UFANISMO é que a partir dele, o governo acaba criando uma série de mitos que também acaba contaminando intelectuais, historiadores e cientistas sociais que acabam reproduzindo tais questões como uma verdadeira cruzada de fé” p. 87.
“Esse discurso alcança uma proporção tal que muitos historiadores começam a tratar o processo de anexação do Acre como uma verdadeira epopéia de heróis” p. 87.
“Este conceito (desenvolvimento sustentável) acaba sendo repetido à exaustão em todos os discursos dos representantes do governo, tornando-se o verdadeiro demiurgo da solução dos problemas do Acre” p. 87.
3.3 - Desenvolvimento Sustentável no Governo da Floresta: projeto de esquerda ou adequação ao mercado?
3.3.1 – O Governo da Frente Popular (p. 88)
- O neoliberalismo representou no Acre um verdadeiro “abandono da máquina administrativa do Estado e um total descaso com sua população” p. 88. Governos de Edmundo Pinto (1991-92); Romildo Magalhães (1992-1994) e Orleir Cameli (1995-98). - O Desenvolvimento Sustentável “não é uma criação dos ideólogos da Frente Popular, mas sim, fruto de um debate mundial acerca do futuro do capitalismo e sua relação com os recursos naturais” p. 89. - A exploração capitalista de depara com os limites ambientais e dos recursos naturais. “Os países em desenvolvimento viam os problemas ambientais como uma conseqüência da falta de desenvolvimento (pobreza)” p. 91. - Não se pode falar em desenvolvimento sustentável apoiado na exportação maciça de recursos naturais. 3.4 – A proposta do Desenvolvimento Sustentável.
- O discurso do governo reforçou a idéia de que quem era contra o Desenvolvimento Sustentável era contra o meio ambiente, contra o Acre, contra sua população e contra sua história.
- As propostas do Desenvolvimento Sustentável “visão apenas reduzir os efeitos negativos da intervenção humana no meio ambiente, não apresentando efetivamente uma proposta que solucione o problema” p. 102.
“Podemos observar que o conceito de desenvolvimento sustentável adotado pelo Governo da Floresta segue os ditames das agências internacionais que procuram adequar a discussão ambiental às questões de mercado” p. 102.
- Mensagem anual do governo à Assembléia Legislativa (diário oficial 15 de fevereiro de 2001): “Nosso governo está muito preocupado com o futuro. Foi com essa preocupação que conseguiu aprovar o projeto de 500 milhões de reais junto ao BID, que prevê um plano de desenvolvimento para os próximos sete anos”.
“Para esses novos representantes da esquerda as instituições internacionais e os organismos multilaterais não são vistos como algo nocivos à soberania e aos interesses do Estado, e sim FIÉIS COLABORADORES interessados no desenvolvimento da Amazônia e do Acre” p. 102.
- A reforma do Estado e à defesa da floresta foram exigências que o BID fez para liberar o empréstimo ao Acre.
- Popularizou-se localmente a idéia de que organizações internacionais estão preocupadas com a Amazônia. Passo para sua internacionalização. CONSIDERAÇÕES FINAIS "Num sentido geral de levantamento da discussão, os dois eixos do Governo da FRENTE POPULAR - Florestania e Desenvolvimento Sustentável - são os grandes diferenciais trazidos por esse Governo [...] O que podemos perceber em relação a esses eixos apregoados pelo governo da Frente Popular lastreados na Florestania e no Desenvolvimento Sustentável é que tais eixos e tais consensos foram estruturados a partir de um receituário neoliberal, tendo pouca ou nehuma relação com o pensamento da esquerda acreana dos anos 1970 e 1980" (p. 105, destaque nosso).
“Nesse sentido, podemos constatar que a Floresta ao abordar o retorno ao passado e o orgulho da história acreana, o faz por um viés extremamente conservador ao apregoar a sacralização dos heróis do povo acreano, além de mostrar a história como uma alegoria onde seringalistas, seringueiros e índios, apesar dos eventuais conflitos, sempre conviveram com o sentimento de fazer o melhor pelo Acre” p. 105.
“O problema de tal abordagem é que ao tentar minimizar os conflitos históricos do Acre e ao reafirmar a figura do herói, esse discurso acaba adquirindo um viés conservador que NEGA o rico debate anterior e aproxima essa análise ao viés positivista” p. 106.
“As discussões centrais contidas nas críticas da esquerda nos anos 1970 e 1980 sobre concentração de renda, concentração de terras e fundamentalmente a luta de classes, acabam sendo literalmente abandonadas pelo Governo da Frente Popular e substituídas por um discurso puramente conciliador” p. 106.
- Quem financiou esse projeto de Governo foram organismos internacionais e isso através de endividamento. Política adotada pela maioria dos países pobres.
“Esse novo modo de ver a economia acreana divulgado pelo Governo da Frente Popular o distancia bastante do viés pensado nas décadas de 1970 e 1980 [...] Portanto, o Desenvolvimento Sustentável defendido pelo Governo da Frente Popular não é o mesmo que foi pensado pelos contestadores da esquerda acreana de três décadas atrás, E SIM UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PENSADO PELO BID [...] com um viés profundamente neoliberal” p. 106.