Carneiro, Eduardo de Araújo O Estado do Amazonas na “Questão do Acre”: colonização, conflito armado e disputa político-jurídica .Manaus: UFAM, 2020. Tese pós-doutoral – Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Programa de pós-graduação em História. Supervisora: Márcia Eliane Alves de Souza e Mello.

 

RESUMO

 

O tema dessa pesquisa pós-doutoral foi a participação do Amazonas na chamada Questão do Acre. Objetivo foi avaliar o quanto a tal participação foi determinante no processo da nacionalização do Acre e, consequentemente, no direito de requerer a incorporação dessas terras ao seu território. A pesquisa acompanhou todo o percurso político e jurídico feito pelo Estado do Amazonas a fim de as terras do Acre. É sabido que o Estado do Amazonas foi um grande incentivador da colonização das terras que hoje representam o território do Estado do Acre e o principal financiador da dita “Revolução Acreana”. Era o Amazonas que administrava a região quando, no início de 1899, com autorização do Brasil, a Bolívia fincou soberania nas terras banhadas pelo rio Acre. Tudo isso colaborou para que o Acre fosse hoje brasileiro. Quando isso foi oficializado pelo Tratado de Petrópolis em novembro de 1903, o Governo Federal resolveu administrar diretamente o território adquirido, criando em 1904 o Território do Acre. O Estado do Amazonas, sentindo-se lesado, no final de 1905, abriu processo contra a União no Supremo Tribuna Federal. Apesar de o processo nunca ter sido julgado, a Constituição Federal de 1934 garantiu ao Amazonas o direito de receber uma indenização do governo federal pela desanexação do Acre. O que não deixa de ser uma prova de que a parte setentrional do atual Estado do Acre era ou deveria ser amazonense. A partir da Constituição de 1934, o Estado passou a receber inúmeros adiantamentos financeiros do governo federal que ficou computado na rubrica “dívida do Acre”. Nossa pesquisa foi encerrada no ano de 1966, quando o Presidente da República aprova o parecer do Consultor-Geral da República que exigia que o Amazonas devolvesse todo o dinheiro até então recebido a título de indenização pela perda do Acre. A pesquisa se deu nos arquivos localizados no Rio de Janeiro (RJ), Manaus (AM) e Rio Branco (AC) e enfatizou documentos oficiais, livros, matérias de jornais e discursos parlamentares.

 

Palavras-Chaves: Amazonas, Acre, Questão do Acre e Revolução Acreana.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO	13
1 A “QUESTÃO DO ACRE” E O ESTADO DO AMAZONAS	17
2 O ESTADO DO AMAZONAS E A “QUESTÃO DO ACRE”: COLONIZAÇÃO	27
3 O ESTADO DO AMAZONAS E A “QUESTÃO DO ACRE’: CONFLITO ARMADO	41
4 O ESTADO DO AMAZONAS E A “QUESTÃO DO ACRE”:  DISPUTA JURÍDICA	78
4.1 A PETIÇÃO INICIAL	86
4.2 A CONTESTAÇÃO	92
4.3 A RÉPLICA	105
4.4 A TRÉPLICA	109
4.5 RAZÕES FINAIS	110
5 O ESTADO DO AMAZONAS E A “QUESTÃO DO ACRE”: DISPUTA POLÍTICA	125
5.1 PELA INCORPORAÇÃO DO ACRE	127
5.2 PELA INDENIZAÇÃO	139
CONSIDERAÇÕES FINAIS	179
REFERÊNCIAS	181
ANEXOS	188