O Estado do Acre, na Amazônia brasileira, ficou conhecido no
mundo inteiro no final dos anos 1980 pela luta por justiça social
e ambiental de Chico Mendes. Nos últimos anos, o estado
novamente ganhou destaque no Brasil e em âmbito
internacional, porém de uma forma bastante diferente.
Trata-se da propaganda em torno de um modelo ´verde´ de
desenvolvimento, puxado por um ´governo da floresta´,
baseado no chamado ´manejo sustentável´ da mesma e na
venda de serviços ambientais. Conta-se hoje uma história
positiva e ´verde´ do Acre.
mundo inteiro no final dos anos 1980 pela luta por justiça social
e ambiental de Chico Mendes. Nos últimos anos, o estado
novamente ganhou destaque no Brasil e em âmbito
internacional, porém de uma forma bastante diferente.
Trata-se da propaganda em torno de um modelo ´verde´ de
desenvolvimento, puxado por um ´governo da floresta´,
baseado no chamado ´manejo sustentável´ da mesma e na
venda de serviços ambientais. Conta-se hoje uma história
positiva e ´verde´ do Acre.
No entanto, alguns dados e fatos da realidade acreana
sobre sua política florestal apontam para uma outra história:
(1) a da continuação da exploração madeireira da floresta
e outras atividades produtivas empresariais; (2) a ´floresta
em pé´, porém degradada pelo corte seletivo de madeiras
nobres, como uma nova fonte de lucro, ´vendendo-a´, também,
através de ´serviços ambientais´ como o REDD+; (3)
maiores dificuldades e mais restrições para os povos da
floresta, em especial àqueles que lutam por liberdade e
autonomia na conservação da mata, da qual dependem
para continuar vivendo.
sobre sua política florestal apontam para uma outra história:
(1) a da continuação da exploração madeireira da floresta
e outras atividades produtivas empresariais; (2) a ´floresta
em pé´, porém degradada pelo corte seletivo de madeiras
nobres, como uma nova fonte de lucro, ´vendendo-a´, também,
através de ´serviços ambientais´ como o REDD+; (3)
maiores dificuldades e mais restrições para os povos da
floresta, em especial àqueles que lutam por liberdade e
autonomia na conservação da mata, da qual dependem
para continuar vivendo.
Um primeiro dado importante é que entre 2003 e 2010,
segundo o instituto federal responsável pela reforma
agrária, o INCRA, os pequenos proprietários no Acre
tiveram sua ocupação do território reduzida de 27 para
17% das terras cadastradas. Em 2003, 19.200 famílias
ocupavam 1.100.000 ha e em 2010, 23.500 famílias
ocupavam 1.388.000 ha de terras. Ao mesmo tempo,
a concentração da terra aumentou (1). Em 2003, 444
proprietários controlavam 2,8 milhões de ha de terras;
em 2010, 583 proprietários ocuparam 6,2 milhões de
hectares de terras, o equivalente a 78,9% do total
das terras cadastradas nesse ano. Contribuiu para
esse processo de reconcentração a legalização de
terras ocupadas ilegalmente por grandes proprietários,
através do Programa ´Terra Legal´.
segundo o instituto federal responsável pela reforma
agrária, o INCRA, os pequenos proprietários no Acre
tiveram sua ocupação do território reduzida de 27 para
17% das terras cadastradas. Em 2003, 19.200 famílias
ocupavam 1.100.000 ha e em 2010, 23.500 famílias
ocupavam 1.388.000 ha de terras. Ao mesmo tempo,
a concentração da terra aumentou (1). Em 2003, 444
proprietários controlavam 2,8 milhões de ha de terras;
em 2010, 583 proprietários ocuparam 6,2 milhões de
hectares de terras, o equivalente a 78,9% do total
das terras cadastradas nesse ano. Contribuiu para
esse processo de reconcentração a legalização de
terras ocupadas ilegalmente por grandes proprietários,
através do Programa ´Terra Legal´.
Outro dado relevante é o incentivo à exploração madeireira
nas unidades de conservação de uso direto,
principalmente para explorar madeira para exportação,
um negócio no Acre que tem aumentado nos últimos anos,
chegando a cerca de 1 milhão de m3 em 2010, um
incremento de 400% desde o início do “governo da floresta”.
Enquanto isso, em outros estados da Amazônia, a
exploração de madeira foi reduzida à metade. Tanto a
atividade madeireira, quanto a criação extensiva de gado,
que também teve um incremento colossal – o rebanho que
em 1998 era de 800 mil cabeças, em 2010 ultrapassou
três milhões de cabeças – são atividades comprovadamente
destruidoras para a floresta. (2) Para piorar, um outro projeto
de grande impacto climático como a exploração de gás e
petróleo está entre os planos do governo.
nas unidades de conservação de uso direto,
principalmente para explorar madeira para exportação,
um negócio no Acre que tem aumentado nos últimos anos,
chegando a cerca de 1 milhão de m3 em 2010, um
incremento de 400% desde o início do “governo da floresta”.
Enquanto isso, em outros estados da Amazônia, a
exploração de madeira foi reduzida à metade. Tanto a
atividade madeireira, quanto a criação extensiva de gado,
que também teve um incremento colossal – o rebanho que
em 1998 era de 800 mil cabeças, em 2010 ultrapassou
três milhões de cabeças – são atividades comprovadamente
destruidoras para a floresta. (2) Para piorar, um outro projeto
de grande impacto climático como a exploração de gás e
petróleo está entre os planos do governo.
Em segundo lugar, a atividade madeireira em expansão,
chamado de ´sustentável´, ameaça diretamente a sobrevivência
das populações locais. Um exemplo é a situação vivida pela
comunidade de São Bernardo. No seu território, coberta
de mata, a empresa ´Laminadas Triunfo´ executa os ´planos
de manejo florestal sustentável´ associada às fazendas
Ranchão I e II. A base legal para a exploração madeireira
neste seringal seria uma ata que as famílias tiveram que
assinar no Ministério Público Estadual pela qual concordam
com o manejo ´sustentável´ da empresa. Ao mesmo tempo,
estão sendo pressionadas para sair. Algumas famílias
acabaram saindo, mas outras não querem sair porque
sabem que a vida na cidade não oferece nenhuma
perspectiva, ao contrário, significa desemprego e miséria.
chamado de ´sustentável´, ameaça diretamente a sobrevivência
das populações locais. Um exemplo é a situação vivida pela
comunidade de São Bernardo. No seu território, coberta
de mata, a empresa ´Laminadas Triunfo´ executa os ´planos
de manejo florestal sustentável´ associada às fazendas
Ranchão I e II. A base legal para a exploração madeireira
neste seringal seria uma ata que as famílias tiveram que
assinar no Ministério Público Estadual pela qual concordam
com o manejo ´sustentável´ da empresa. Ao mesmo tempo,
estão sendo pressionadas para sair. Algumas famílias
acabaram saindo, mas outras não querem sair porque
sabem que a vida na cidade não oferece nenhuma
perspectiva, ao contrário, significa desemprego e miséria.
As famílias que resistem na área, onde moram há muitos anos,
denunciam a degradação dos corpos hídricos (igarapés) na região,
o afastamento da caça, a destruição da floresta e de estradas
pela contínua retirada de madeira pela ´Laminadas Triunfo´,
uma empresa que tem até o selo verde do FSC, obtido
para outras áreas de ´manejo sustentável´.
Enquanto famílias costumam ter hoje áreas de floresta de
até 800 hectares para atividades, como a seringueira,
a empresa oferece em troca áreas com apenas 75 hectares
por família em lugares distantes e degradadas pela expansão
da pecuária extensiva de corte. A luta dessas famílias é para
implantar uma reserva extrativista com autonomia para
que elas conservem a floresta e possam manter e fortalecer
seu modo de vida, sem se basear na exploração da madeira.
O processo para criar a reserva está em andamento desde
2005, porém lentamente.
denunciam a degradação dos corpos hídricos (igarapés) na região,
o afastamento da caça, a destruição da floresta e de estradas
pela contínua retirada de madeira pela ´Laminadas Triunfo´,
uma empresa que tem até o selo verde do FSC, obtido
para outras áreas de ´manejo sustentável´.
Enquanto famílias costumam ter hoje áreas de floresta de
até 800 hectares para atividades, como a seringueira,
a empresa oferece em troca áreas com apenas 75 hectares
por família em lugares distantes e degradadas pela expansão
da pecuária extensiva de corte. A luta dessas famílias é para
implantar uma reserva extrativista com autonomia para
que elas conservem a floresta e possam manter e fortalecer
seu modo de vida, sem se basear na exploração da madeira.
O processo para criar a reserva está em andamento desde
2005, porém lentamente.
Outro elemento importante de registrar é a experiência do
governo de estado com um projeto de venda de
serviço ambiental que está sendo implementado, chamado
´Fogo Zero´. Em troca de R$ 100 (US$ 60) mensais, as
famílias de seringueiras não podem mais fazer fogo, nem
mesmo manter o costume do fogo controlado para fazer
suas roças de subsistência que garantem sua segurança
alimentar e são essenciais para a soberania alimentar.
Trata-se de uma violação grave ao direito à alimentação
dessas populações.
governo de estado com um projeto de venda de
serviço ambiental que está sendo implementado, chamado
´Fogo Zero´. Em troca de R$ 100 (US$ 60) mensais, as
famílias de seringueiras não podem mais fazer fogo, nem
mesmo manter o costume do fogo controlado para fazer
suas roças de subsistência que garantem sua segurança
alimentar e são essenciais para a soberania alimentar.
Trata-se de uma violação grave ao direito à alimentação
dessas populações.
O ´Fogo Zero´ parece ser apenas um primeiro ensaio,
se depender da Lei 2.308, aprovada em 2010 na
Assembleia Legislativa do Acre, que cria o Sistema
Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais, desde o
carbono até mesmo à chamada ´sociobiodiversidade´.
A partir do argumento de que proteção só se faz dando
valor à natureza, o risco real a partir deste tipo de
legislação é que o mercado nacional, mas sobretudo
internacional, comece a se apropriar e controlar o
território acreano com o aval do governo estadual
que se responsabiliza por todo um sistema de
regulação, registro, validação, medição e controle
de supostos serviços gerados, absorvendo
parte significativa do dinheiro que será arrecadado.
Trata-se de uma mercantilização detalhada da
natureza, com linguagem e práticas apenas
acessíveis para um grupo seleto (ONGs
ambientalistas internacionais ´de mercado´, consultores
e empresas), mas inacessíveis para a população em
geral, em especial para os povos da floresta.
se depender da Lei 2.308, aprovada em 2010 na
Assembleia Legislativa do Acre, que cria o Sistema
Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais, desde o
carbono até mesmo à chamada ´sociobiodiversidade´.
A partir do argumento de que proteção só se faz dando
valor à natureza, o risco real a partir deste tipo de
legislação é que o mercado nacional, mas sobretudo
internacional, comece a se apropriar e controlar o
território acreano com o aval do governo estadual
que se responsabiliza por todo um sistema de
regulação, registro, validação, medição e controle
de supostos serviços gerados, absorvendo
parte significativa do dinheiro que será arrecadado.
Trata-se de uma mercantilização detalhada da
natureza, com linguagem e práticas apenas
acessíveis para um grupo seleto (ONGs
ambientalistas internacionais ´de mercado´, consultores
e empresas), mas inacessíveis para a população em
geral, em especial para os povos da floresta.
Para discutir esses assuntos todos, foram organizadas em
Rio Branco, capital do Acre, entre 3 e 7 de Outubro de 2011,
visitas de campo e um encontro chamado “Serviços
Ambientais, REDD e Fundos Verdes do BNDES:
Salvação da Amazônia ou Armadilha do Capitalismo Verde?”.
Rio Branco, capital do Acre, entre 3 e 7 de Outubro de 2011,
visitas de campo e um encontro chamado “Serviços
Ambientais, REDD e Fundos Verdes do BNDES:
Salvação da Amazônia ou Armadilha do Capitalismo Verde?”.
O encontro resultou numa carta
(leia em http://www.wrm.org.uy/temas/REDD/Carta_do_Acre.html)
A carta afirma, entre outros pontos, que “Os destruidores seriam
agora os grandes defensores da natureza. E aqueles que
historicamente garantiram a conservação natural são, agora,
encarados como predadores e por isso mesmo são
criminalizados. Não surpreende, portanto, que
recentemente o Estado tenha tornado mais ostensiva
a repressão, a perseguição e até expulsão das populações
locais de seus territórios.”
(leia em http://www.wrm.org.uy/temas/REDD/Carta_do_Acre.html)
A carta afirma, entre outros pontos, que “Os destruidores seriam
agora os grandes defensores da natureza. E aqueles que
historicamente garantiram a conservação natural são, agora,
encarados como predadores e por isso mesmo são
criminalizados. Não surpreende, portanto, que
recentemente o Estado tenha tornado mais ostensiva
a repressão, a perseguição e até expulsão das populações
locais de seus territórios.”
Afirma que “No Seringal São Bernardo, pudemos
constatar que o atendimento dos interesses das
madeireiras se faz em detrimento dos interesses das
populações locais e da conservação da natureza”.
constatar que o atendimento dos interesses das
madeireiras se faz em detrimento dos interesses das
populações locais e da conservação da natureza”.
Sobre programas como o `fogo zero´, a carta
afirma que “Tais populações até podem permanecer
na terra, mas já não podem utilizá-la segundo seu
modo de vida. Sua sobrevivência não seria mais
garantida pelo roçado de subsistência - convertido
em ameaça ao bom funcionamento do clima do
planeta -, mas por “bolsas verdes”, que, além de
insuficientes, são pagas para a manutenção da civilização
do petróleo.”
afirma que “Tais populações até podem permanecer
na terra, mas já não podem utilizá-la segundo seu
modo de vida. Sua sobrevivência não seria mais
garantida pelo roçado de subsistência - convertido
em ameaça ao bom funcionamento do clima do
planeta -, mas por “bolsas verdes”, que, além de
insuficientes, são pagas para a manutenção da civilização
do petróleo.”
Sobre a Lei de serviços ambientais, acima mencionada, a
carta afirma que “gera 'ativos ambientais‘ para negociar os
bens naturais no mercado de 'serviços ambientais', como o
mercado de carbono”, e que “Pela lei, a beleza natural, a
polinização de insetos, a regulação de chuvas, a cultura,
os valores espirituais, os saberes tradicionais, a água,
plantas e até o próprio imaginário popular, tudo passa a ser
mercadoria.”
carta afirma que “gera 'ativos ambientais‘ para negociar os
bens naturais no mercado de 'serviços ambientais', como o
mercado de carbono”, e que “Pela lei, a beleza natural, a
polinização de insetos, a regulação de chuvas, a cultura,
os valores espirituais, os saberes tradicionais, a água,
plantas e até o próprio imaginário popular, tudo passa a ser
mercadoria.”
“Possibilitando a compra do ‘direito de poluir', mecanismos
como o REDD forçam as denominadas ‘populações
tradicionais' (ribeirinhos, indígenas, quilombolas, quebradeiras
de coco, seringueiros etc.) a renunciarem a autonomia na gestão de
seus territórios.”
como o REDD forçam as denominadas ‘populações
tradicionais' (ribeirinhos, indígenas, quilombolas, quebradeiras
de coco, seringueiros etc.) a renunciarem a autonomia na gestão de
seus territórios.”
A carta também denuncia um acordo de negócios de
carbono, envolvendo o estado da Califórnia nos EUA, que
compraria créditos de carbono; e Chiapas, no México,
e o estado do Acre no Brasil, que forneceriam esses créditos,
sendo que a região de Amador Hernandéz já enfrenta
um projeto REDD+ resultante dessa ´parceria´
(veja www.wrm.org.uy/bulletin/165/Mexico.html): “Cientes dos
riscos que tais projetos trazem, rechaçamos o acordo de
REDD entre Califórnia, Chiapas, Acre que já tem causado
sérios problemas a comunidades indígenas e tradicionais,
como na região de Amador Hernández, em Chiapas, México.”
Enquanto isso, comunidades em Califórnia continuam
enfrentando os impactos sobre sua saúde para que empresas
poluidoras na Califórnia possam continuar poluindo em
troca da compra de créditos de carbono do projeto do
México e futuramente do Acre.
carbono, envolvendo o estado da Califórnia nos EUA, que
compraria créditos de carbono; e Chiapas, no México,
e o estado do Acre no Brasil, que forneceriam esses créditos,
sendo que a região de Amador Hernandéz já enfrenta
um projeto REDD+ resultante dessa ´parceria´
(veja www.wrm.org.uy/bulletin/165/Mexico.html): “Cientes dos
riscos que tais projetos trazem, rechaçamos o acordo de
REDD entre Califórnia, Chiapas, Acre que já tem causado
sérios problemas a comunidades indígenas e tradicionais,
como na região de Amador Hernández, em Chiapas, México.”
Enquanto isso, comunidades em Califórnia continuam
enfrentando os impactos sobre sua saúde para que empresas
poluidoras na Califórnia possam continuar poluindo em
troca da compra de créditos de carbono do projeto do
México e futuramente do Acre.
Por último, as organizações declaram que “deixamos
aqui nossa reivindicação pelo atendimento das seguintes
demandas: reforma agrária, homologação de terras indígenas,
investimentos em agroecologia e economia solidária, autonomia
de gestão dos territórios, saúde e educação para todos,
democratização dos meios de comunicação. Em defesa da
Amazônia, da vida, da integridade dos povos e de seus
territórios e contra o REDD e a mercantilização da natureza.
Estamos em luta.”
aqui nossa reivindicação pelo atendimento das seguintes
demandas: reforma agrária, homologação de terras indígenas,
investimentos em agroecologia e economia solidária, autonomia
de gestão dos territórios, saúde e educação para todos,
democratização dos meios de comunicação. Em defesa da
Amazônia, da vida, da integridade dos povos e de seus
territórios e contra o REDD e a mercantilização da natureza.
Estamos em luta.”
Winfridus Overbeek, WRM, correo electrónico: winnie@wrm.org.uy
(1) Mais informações em http://www.mst.org.br/Gerson-Teixeira-
agravamento-da-concentracao-das-terras
agravamento-da-concentracao-das-terras
(2) Os dados sobre exploração de madeira e incremento do rebanho foram fornecidos pelo Núcleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Amazônia Ocidental- UFAC (Universidade Federal do Acre)
Fonte: Boletim mensual do Movimento Mundial pelas Florestas (WRM)
Número 172 - Novembre 2011
Editor en jefe: Winfridus Overbeek
Redactora responsable: Raquel Núñez Mutter
Apoyo editorial: Elizabeth Díaz, Flavio Pazos, Teresa Perez
Secretaria Internacional del WRM
Maldonado 1858 - 11200 Montevideo - Uruguay
tel: 598 2413 2989 / fax: 598 2410 0985
wrm@wrm.org.uy - http://www.wrm.org.uy
Nenhum comentário:
Postar um comentário