Francisco Pinheiro de Assis -Professor da UFAC; francpinheiro@hotmail.com
Resumo
O presente artigo mostra o resultante do movimento de seringueiros provocado pela expansão pecuarista, que resultou em um contingente populacional na cidade de Rio Branco os obrigado a encontrar mecanismos, articulações, para sobreviver no meio urbano; a desorganização dos grupos familiares, o que os obrigou a redefinirem seus papéis sociais, como forma de adequação às novas condições impostas pela vida urbana. Sendo a população do estado do Acre constituída por famílias migrantes, compostas, de seringueiros e colonos residentes em bairros periféricos da cidade, fez com que os grupos fossem se definindo a partir da identificação de suas práticas coletivas nos bairros e foi por intermédio dessas pessoas que chegamos aos grupos familiares. Suas estratégias de sobrevivência no meio urbano reinventaram, a cada dia, o seu cotidiano, bem como enfrentar o desafio de tentar criar expectativas e condições de um futuro condizente com a situação de cidadãos em uma incessante luta, buscando conquistar um espaço para moradia.
Palavras-chave: Seringueiros; seringal; moradia; bairros ocupados.
ABSTRACT
The present article shows the resultant of the movement of seringueiros provoked by the pecuarista expansion, that resulted in a population contingent in the city of Rio Branco the debtor to find mechanisms, joints, to survive in the urban way; the disorganization of the familiar groups, it compelled what them to redefine its social papers, as form of adequacy to the new conditions imposed for the urban life. Being the population of the state of the Acre consisting of migrantes, composed families, of resident seringueiros and colonists in outlying areas of the city, it made with that the groups were if defining from the collective practical identification of its in the quarters and were for intermediary of these people who we arrive at the familiar groups. Its strategies of survival in the urban way reinventaram, to each day, its daily one, as well as facing the challenge to try to create expectations and conditions of a future condizente with the situation of citizens in an incessant fight, being searched to conquer a space for housing.
1. Introdução
No decorrer da década de 60, o Acre passou do anonimato a um profundo esquecimento da parte das autoridades do país. O interesse na região foi preterido. Podemos afirmar que, com o fim do 2º ciclo da borracha, ocorreu um desaquecimento da região acreana; não havia um estímulo que atraísse novos migrantes para essa região.
Mas, no início da década de 70, o isolamento da região foi profundamente alterado. O governo brasileiro, na pessoa do presidente General Garrastazu Médici, desencadeou uma política de re-ocupação da Amazônia que trazia o slogan “integrar para não entregar”. Nesse período, o governo do Acre saiu em primeiro lugar na corrida de re-ocupação do estado. O governador Francisco Wandeley Dantas quis ser o pioneiro da agropecuária na Amazônia; fez uma campanha publicitária no sul e sudeste do Brasil, colocando à venda todos os seringais acreanos, com o seguinte slogan: “Migre para o Acre, invista no Acre e exporte pelo Pacifico. Carlos Alberto afirma que;
O governo federal cortou os incentivos aos seringalistas produtores de borracha . Através da lei nº 5.227 de 18 de janeiro de 1967 os militares tiraram do banco de crédito da Amazônia S.A. de financiar a produção da borracha dos seringais acreanos… Outros fatores importantes influenciaram para que os empresários da frente agropecuária se instalassem no Acre. Os incentivos fiscais oferecidos pelo Governo Federal devem ser considerados importantes, criados com o objetivo de atrair empresários (SOUZA, 1995, p. 53).
A partir da campanha desencadeada no Brasil, os antigos proprietários iniciaram a venda de seus seringais para compradores do centro-sul, atraídos pelos baixos preços da terra, com pagamentos facilitados pelo governo Estadual e Federal. Comparando-se, à época, o preço de um hectare de terra em São Paulo, no Acre era suficiente para comprar 15 hectares. Outro fator que atraiu os novos migrantes sulistas para comprarem terras foi os incentivos fiscais disponíveis e juros subsidiados pelo governo federal, para que o Acre desenvolvesse a atividade pecuarista e elevasse a produção de carne.
2. A substituição do extrativismo pela pecuária
Com a aquisição dos seringais acreanos, um grande problema social estava prestes a emergir: a briga pela posse de terras dos seringueiros[1] que moravam nas colocações de seringa com os novos proprietários, provenientes do sul e sudeste. No início de 1971 começa a verificarem-se as transformações nos seringais. Surgiu a transferência de antigos seringais para novos donos das áreas, alcunhados, na época, de “paulistas[2]”. Esse nome foi uma denominação a todos os compradores de terras que chegaram ao Acre nos anos 70, tendo em vista a cor, estatura. Oliveira, assim, se refere;
No Acre, os grandes empresários, os grileiros e os especuladores chegaram antes e se lançaram vorazmente à compra de terras em todo estado, os “paulistas”, como passaram a ser chamados os grandes compradores de terras eram de São Paulo, Minas Gerais, Paraná ou Rio Grande do Sul, mas na maioria eram realmente de São Paulo, aumentaram em verdadeiros leilões terras por preços incrivelmente baixos (OLIVEIRA, 1982, p. 51).
Quando os novos proprietários ocuparam os seringais, aqueles que, de fato e de direito, as possuíam passaram a oferecer resistência em deixar suas colocações de seringa. Afirmavam que não deixariam suas moradias, pois, já estavam nas localidades a varias décadas e alegavam que não tinham outras casas na cidade para morar e nem dinheiro para adquirirem outras propriedades.
Nas décadas de 1970 e 1980 encontrei várias contradições entre os “paulistas” e os seringueiros dos Vales do Alto Acre e Purus; além de exprimirem as contradições gerais entre os compradores e os trabalhadores. Os seringueiros e suas famílias foram obrigados a deixar as colocações de seringa.
Pela lógica dos especuladores, seria necessário expulsar a força de trabalho residente, para que a terra não se depreciasse e, também, segundo o ponto de vista dos fazendeiros, seria necessário garantir a propriedade “de fato” e afastar as reivindicações de posse da terra dos antigos moradores. Os novos proprietários em nenhum momento externaram qualquer tipo de preocupação com o destino que teria os ocupantes de suas propriedades.
Os novos donos exigiam, dos antigos donos dos seringais, a “limpeza” da terra, que consistia em retirar todos os antigos moradores de suas localidades, para que eles, os “paulistas”, não tivessem problemas com os seringueiros.
Os seringueiros perderam suas localidades para os novos donos, sem o menor respeito pelos direitos de posse, se deveu ao fato de que os seringueiros desconheciam as leis agrárias e os direitos que lhes garantiam a posse e a permanência nas colocações de seringa.
Os novos proprietários para garantir a saída de todos os moradores adotaram medidas extremas que assegurassem, definitivamente, a saída terras, tais como:
a) O não fornecimento de mercadorias para os seringueiros, a obstrução dos varadouros [3] e a proibição de se fazerem desmatamentos e roçados;
b) Destruição de plantações, invasão de posses e derrubadas, até perto das casas dos seringueiros, deixando-os sem terra para trabalharem;
c) Compra da posse das colocações de seringa por um preço irrisório;
d) Atuação de pistoleiros, para amedrontarem os posseiros, em uma constante guerra psicológica, através de ameaças ou, mesmo, com espancamentos e outras violências contra as famílias;
e) Ameaças feitas por policiais a serviço de proprietários das terras, prisões de posseiros, por questões de terra, sem ordem judicial, sem que se tenha movido qualquer ação.
3. “Seringueiros urbanos”.
O movimento migratório dos seringais para a zona urbana aumentou substancialmente o contingente populacional urbano em Rio Branco. O fator primordial para tal crescimento desordenado deve-se à dinâmica do processo típico das migrações campo-cidade, que foi caracterizado por movimentos ou ocupações em função da falta de moradia para tais pessoas, na zona rural. Bosi afirma que;
A luta contra o desenraizamento está presente nos movimentos operários e camponeses: contra as multinacionais ou contra as monoculturas; pela autogestão na indústria ou pela reforma agrária, traduzem essas lutas o medo do desemprego e da migração (BOSI, 1987, p.20).
Ao migrar para a cidade, o seringueiro levava suas raízes em busca de novos espaços, ou seja, procurava encontrar uma forma, um meio para fixar ou incorporar modos de vida em outros locais, quebrar ou ganhar novas raízes no novo espaço urbano. Assim como nos seringais, alguns tinham conseguido pequenos avanços através da mobilização. Na cidade deveriam criar novos “atalhos” para buscarem espaços de sobrevivência, enquanto sujeitos.
Após mais de trinta anos de aceleramento do processo de expansão capitalista, cujos reflexos estão presentes nas periferias de cidades de Rio Branco, a Amazônia é considerada, pela ideologia oficial, como o espaço disponível do futuro. As famílias migrantes refletem a quebra de uma visão que alimenta, ainda, o mito desse progresso. O custo social dessa ilusão tem se mostrado muito alto, e seus efeitos devastadores. Essa população é o exemplo do que é capaz um modelo econômico que se apropriou de terras e de pessoas, provocou o rompimento da unidade de produção familiar e forçou uma migração intensa e desordenada, no sentido campo/cidade.
Os migrantes vivem uma situação de pobreza e de resignificação de valores, evidenciada pela freqüente evocação do seu cotidiano, como produtor independente e da natureza do trabalho agrícola, o que revela os conflitos e contradições impostos pela vida na cidade e pelas dimensões dos males e dilemas da sociedade contemporânea.
A expansão das relações capitalistas de produção retirou dos seringueiros e colonos a posse dos meios de subsistência e, hoje, eles constituem uma força-de-trabalho que não dispõe de alternativas de sobrevivência, situando-se, quase sempre, à margem do mercado, formalmente, institucionalizado. São famílias que passaram pela expulsão dos seringais. Esse processo não lhes deu qualquer garantia de inserção no meio urbano, como trabalhadores, já que não dispunham dos requisitos básicos e fundamentais para isso.
Aí residem os paradoxos de uma sociedade cujo alicerce se fundamenta no trabalho/emprego. Uma sociedade salarial, fruto de desigualdades e injustiças, geradas pelas profundas assimetrias nas relações sociais, que se expressam, notadamente, pela concentração de poder e de riqueza, por uma minoria, e pela pobreza e opressão da maioria dos seus membros. Uma sociedade onde imperam as políticas reducionistas/economicistas e os ajustes neoliberais que têm gerado mais complicadores do que soluções, aprofundando fraturas sociais.
Essas fraturas evidenciam forte hierarquização social, alimentada pela ausência de possibilidade desse segmento migrante de se sentir cidadão ou, mesmo, desenvolver uma identidade de grupo. É uma “bola de neve” que encadeia injustiças sociais que geram pobreza, exclusão, impossibilidade de mobilidades sociais e espaciais e que, finalmente, criam “não-pessoas”, como eram considerados os escravos e os índios, no passado. Um país que, ao invés de priorizar, estigmatiza e oculta suas populações pobres.
Todos os sujeitos sociais, aqui estudados, guardam para si o sonho de ousar conseguir um trabalho e tentam, em vão, representar isso. Mas, o que conseguem? Somente reproduzir a caricatura desse sonho; um sonho louco de querer integrar-se. Bosi afirma;
O migrante perde a paisagem natal, a roça, as águas, as matas, a caça, a lenha, os animais, a casa, os vizinhos, as festas, a sua maneira de vestir, o entoado nativo de falar, de viver, de louvar a seu Deus. Suas múltiplas raízes se partem. Na cidade, a sua fala é chamada “código restrito”, pelos lingüistas; seu jeito de viver, “carência cultural”; sua religião, crendice ou folclore…” (BOSI, 1987, p. 17).
Eis os resultados de um processo migratório que os obrigou a reordenarem os seus valores, redimensionarem a divisão sexual do trabalho e, principalmente, buscarem novas formas de solidariedade e sociabilidade, como meio de se integrarem ao mundo da vida.
Hoje, seringueiros enfrentam o desafio de tentarem criar expectativas e condições de um futuro condizente com a situação de cidadãos que tentam ser. Envolvem mulheres e crianças num cotidiano que se volta, apenas, para a luta pela sobrevivência diária, num constante malabarismo para enfrentarem uma sociedade que se organiza sem eles, desestabilizando identidades sociais e culturais consolidadas. Uma sociedade que faz com que se sintam culpados de morarem onde moram e de viverem como vivem, sem considerar que são famílias que não podem resolver, por si mesmas, as condições de pobreza em que se encontram.
Essa não é uma questão nova. Apesar de ter suas condições de vida afetadas pelas históricas decisões macroeconômicas, sociais e culturais, esses segmentos populacionais têm, na família, seu porto seguro. De fato, é ela que define o paradigma de moralidade e autoridade, centrado em um universo de representação do real, que lhes permite o exercício mínimo da subjetividade, da sociedade e, portanto, da identidade intra-grupo. Ainda, é no interior da família que esses trabalhadores, em potencial, lutam para não perderem o sentimento de componente dessa sociedade excludente e desigual; é, também, onde as relações conflituosas são resolvidas. E é nessa dinâmica de conflitos que se sobrepõem as esperanças de alcançarem a mobilidade que os habilitaria a uma integração social.
4. Conclusão
Portanto, o trabalho, para esses segmentos populacionais, adquire, claramente, uma conotação moral e ética, desde que é através dele, e somente dele, que poderão ser reconhecidos enquanto membros da sociedade ativos. A princípio, a tarefa do provedor do grupo familiar estaria sob a responsabilidade do homem “chefe” de família. Entretanto, essas fronteiras foram ultrapassadas e o trabalho da mulher deixou de ser, simplesmente, doméstico e passou, muitas vezes, a ser a fonte principal de renda, garantindo a sobrevivência da família. Além disso, o trabalho da mulher e, também, dos filhos aciona um referencial simbólico, uma espécie de código, que ultrapassa os limites dos arranjos domésticos da atribuição de papéis e da demarcação das competências e responsabilidades internas. Esse referencial simbólico é a força de sustentação dos padrões de dignidade, que servem de parâmetros na avaliação das condições de privação a que essas famílias estão sujeitas, e servem como mecanismos de enfrentamento dessa situação.
Para esses “seringueiros urbanos”, o lugar da mulher continua sendo a casa; e isso pressupõe a realização de um modelo ideológico de família, onde fica mantido o status do homem, preservando o seu papel de provedor. Como não há concordância entre o ideal e o real, o conflito aflora.
O que vale mesmo, para esses migrantes, ainda, é a lógica do trabalho que os traria de volta a uma condição humana de existência. Nas suas representações do mundo, do seu cotidiano, o que permeia, ainda, são as idealizáveis e subjetivas condições de mobilidade social, através das quais poderiam ampliar os seus direitos como cidadãos: a ideologia do sucesso.
Por outro lado, ao mesmo tempo em que idealizam um modelo de vida, têm consciência do que representa o futuro. A idéia do amanhã é vista como conseqüência do que são hoje, do reflexo de um presente pela metade. Daí, decorre a indagação deles próprios: “… o que é futuro? Amanhã é futuro?” Esses questionamentos permeiam o seu cotidiano e refletem o real de suas condições. São homens, mulheres e crianças que, ainda, lutam para encontrar o seu lugar na sociedade e que, por isso, talvez, tenham o seu futuro abolido enquanto sujeitos sociais.
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[1] Seringueiro é o sujeito que extrai o látex da seringueira e realizada todo o processo de fabricação da borracha.
[2] A nomenclatura “paulista” foi cunhada por jornalistas ligados à imprensa alternativa dos anos 70 ou pelas lideranças dos Movimentos Sociais urbanos e rurais, para denominar os empresários e fazendeiros de outros estados que chegaram ao Acre a partir de 1971, adquiriram grandes áreas de terras, utilizando-se muitas vezes da violência, da grilagem e até assassinatos, para ampliar seus latifúndios. São muitos os registros do período dando conta da expulsão de seringueiros e posseiros a mando dos chamados “paulistas”. Seringueiros que estavam há vinte, trinta e até quarenta anos nos seringais. Hoje vários estudiosos do assunto reconhecem que a generalização do termo colocou em uma camisa de força, todos aqueles foram para o Acre na década de 70, incluindo pequenos e médios proprietários de terra e agricultores sem terra.
[3] Varadouro eram os caminhos usados como meio de locomoção que interligava a margem dos rios onde situava-se as sedes dos barracões sede dos seringais ao interior da floresta onde estavam as colocações de seringas, sempre distantes umas das outras o que o que interligava o centro da floresta a margem dos rios era o varadouro.
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