Por Eduardo Carneiro
Introdução
O objetivo desse trabalho é refletir sobre o Acordo de Livre Comércio das Américas, tendo como ponto de vista as críticas marxistas sobre o capitalismo. Nessa perspectiva, a Alca é mais uma ofensiva do capital contra todas as instituições e relações sociais e econômicas que engessaram sua movimentação em busca de mercados e inversões lucrativas durante o período da chamadas políticas de “substituição das importações” que vigorou desde a crise de 29, na maioria dos paises do continente e posteriormente expandida pela CEPAL.
A Alca é uma máscara da “ditadura do mercado” com a missão de regular o comércio na América em benefício de empresas transnacionais Yanques (conceito que enfatiza o caráter imperialista dos EUA). Pretendemos deixar evidente a relação entre esse projeto e o neo-imperialismo contemporâneo liderado pelos EUA e a missão que esse acordo tem de amenizar a crise que se estalou nesse país no pós-guerra fria.
Por fim, analisaremos como esse acordo vem tomando forma no decorrer das reuniões de negociação entre os 34 países envolvidos, desde seu lançamento em 1994.
1. Imperialismo Norte-Americano e a secular intensão de dominar as Américas.
“Eu acredito que a política dos Estados Unidos deve ser a de apoiar os povos livres que estão resistindo a tentativa de pressões externas” H. Truman (Ex-Presidente dos EUA de 1945 a 1953).
O discurso da Alca para ludibriar os países latino-americanos é a velha promessa do desenvolvimento econômico. É impressionante como empresários e economistas brasileiros se deixam embriagar com as justificativas pseudocientíficas dos norte-americanos a favor da implantação da Alca. Temos, por exemplo: Celso Lafer, Ministro do Exterior do Brasil em 1999-2002 (Magnoli. 2003, p.106); Eduardo Galvão, economista e Alfredo Lima, secretário de Assuntos econômicos e comércio internacional do Brasil, no segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique (Rumos. n° 179, p.32).
As nações americanas parecem estar com uma amnésia histórica, incapazes de perceber que desde a segunda metade do século XVIII, os EUA através de ideários e doutrinas econômicas procuram tornar o resto da América um apêndice de sua economia. De fato, o historiador Eric Hobsbawm[1] na introdução de seu famoso livro A Era dos Extremos (p.13), nos adverte sobre esse fenômeno, que segundo ele é típico do mundo contemporâneo: o presentismo contínuo, a opressão do “agora”, que dissolve as teias lógicas que ligam o presente ao passado. Devemos, por conseguinte, raciocinar historicamente, e compreender que os objetivos da Alca são resultados de interesses norte-americanos que remontam a Doutrina Monroe de 1823[2].
A primeira vez que os EUA declararam ter a vontade de tomar o lugar dos europeus nas relações comerciais e políticas com a América, foi através de seu presidente James Monroe. Este, afirmou em abril de 1823, que o continente não seria mais objeto de recolonização e que os europeus não teriam mais o direito de intervir nos negócios desses países, a “América para os americanos”. A expansão era embasada pela ideologia do Destino Manifesto, em que os EUA diziam ser “predestinados” a dominar todo o continente, com a missão de civilizá-lo e livrá-lo da barbárie[3].
Já nos trinta primeiros anos do século XX, os EUA já se afirmavam como senhor do grande hemisfério, intervindo nos países da América central e latina. Era a política do Big Stick (porrete grande), em que força era utilizada a fim de assegurar os “negócios” yanques.
A crise de 29 forçou uma mudança radical em seu discurso beligerante. A política da boa-vizinhança entra em cena. Com a economia arrasada, preferiu esconder o porrete grande por algum tempo e respeitar a autodeterminação dos povos.
Com a proximidade da segunda guerra mundial, os EUA formularam em 1940 o Birô Internacional. O Birô é a chegada do Tio Sam[4] ao Brasil, com o objetivo de promover a cooperação interamericana e a solidariedade hemisférica. O estilo de vida yanque é apregoado e a identidade cultural continental artificialmente instituída. Antecipava-se o combate a toda influência nazista na América.
A guerra fria gerou uma nova forma de domínio da América, era a época da doutrina da Segurança Nacional. Por meio dela, os EUA obtiveram o direito de invadir militarmente qualquer país para livrá-lo da influência soviética. Em outubro de 1960, Kennedy prometia o desenvolvimento econômico continental com o enunciado “Aliança para o Progresso”, contra o atraso do socialismo cubano.
A vitória do capitalismo sobre o socialismo real saiu caro aos cofres Norte- Americanos. Muitos recursos foram gastos na guerra armamentista, na reconstrução da Europa (plano Marshall) e em ajudas “filantrópicas” aos países da América atacados por investidas revolucionárias. Os EUA chegam ao fim do século com sua economia contraída[5], exibindo crescentes déficits em sua balança comercial[6] e é nessa conjuntura de crise, que surge a idéia da Alca.
2. A Alca e os reais interesses Norte-americanos.
“Depois de cento e sessenta anos de relacionamento, os Estados Unidos, como potencia hegemônica no continente, executaram mais de vinte intervenções armadas contra repúblicas latino-americanas” (Voltaire Chilling, historiador).
O objetivo central da Alca é, primeiramente, abrir os mercados dos países Latino-Americanos para os bens, serviços e investimentos da grande potência. Em segundo lugar, inibir o comércio dessa região com a Europa e em terceiro, amenizar o déficit em suas transações comerciais. Portanto, restaurar a hegemonia continental dos EUA[7].
Os EUA em 2002, só tiveram superávit comercial no setor agrícola, no comércio de serviços e no subgrupo dos manufaturados - bens de alta tecnologia. No geral, seu déficit total chegou a 500 bilhões de dólares. No comércio de serviços, o superávit foi de 70 bilhões (um quinto do déficit no comércio de manufaturados), graças aos saldos positivos gerados pelas instituições financeiras, pelos direitos sobre patentes, vendas de softwares e produtos de entretenimento.
Para se ter uma idéia sobre a situação do imperialismo yanque nas América, basta dizer que a América do Sul e Central juntas, absorvem apenas 6% das importações globais dos EUA[8]. Dessa porcentagem, o Brasil representar cerca de 1%. Daí a ansiedade de Bush (filho) em materializar a Alca o quanto antes, a fim de reverter esse quadro.
A União Européia é a principal abastecedora da América Latina[9] e foi com a ajuda financeira concedida pelos próprios americanos com o plano Marshall na época da guerra fria, que a U.E. se consolidaram para hoje, formarem o maior bloco econômico do mundo. Somente a Alca poderia vencê-los: os 34 países somariam um PIB de 11,4 trilhões de dólares (1 trilhão a mais do que a E.U.) e sua população chegaria a 800 milhões (quase o dobro do bloco europeu)[10].
“A Alca tem como objetivo o estabelecimento de uma área de livre comércio englobando a troca de bens e de serviços, de produtos agrícolas, bem como a liberalização dos fluxos de investimentos, compras governamentais e comércio eletrônico. Pretende ainda definir um acordo sobre a propriedade intelectual e patentes, mais liberal do que o já existente na OMC” (Jakobsen. 2002, p.12)
Para finalizar esse tópico, queremos lembrar que a hegemonia dos EUA não se sucedera sem que houvesse resistências por parte da “outra América”, a pequena Cuba é um grande exemplo, além da Nicarágua, Panamá e Peru. No campo econômico, a CEPAL direcionou os países latino-americanos na tentativa de romper com a dependência através da tríade proposta: desenvolvimentismo, nacionalismo e substituição das importações. Na década passada, vimos com a formação do Mercosul, uma estratégia Brasileira para minar a influência do mundo nas relações comerciais do cone sul, além de preparar os países nela envolvidos para o embate da globalização. Portanto,
3. Como funciona a Alca?
“O comércio internacional e a integração têm que estar a serviço do desenvolvimento econômico, social e ambiental ” (Fátima Melo, Assessora de relações internacionais da Federação de Órgãos de Assistência Social).
A principal esfera de negociação da Alca é constituída por chefes dos trinta e quatro Estados, que se reúnem nas Cúpulas de Chefes de Estados das América, com a responsabilidade de estabelecerem os objetivos e princípios gerais do projeto.
A segunda esfera de decisão são os encontros de ministros de comércio, que são encarregados de elaborar o plano de trabalho da Alca. “Esses encontros constituem o principal motor das negociações, definido as diretrizes da Alca e estabelecendo as responsabilidades e as metas das outras instâncias de negociação. Os vice-ministros de comércio também desempenham um papel ativo. Eles compõem o Comitê de Negociação Comercial, encarregado de coordenar os grupos de negociação e orientar os trabalhos das diferentes entidades vinculadas ao processo da Alca” (Jakobsen. 2002, p.14-15).
A terceira esfera de decisão é formada por nove grupos de negociação, pela comissão Tripartite de apoio técnico (Cepal, Bird e OEA) e pelos Comitês não negociadores. Os grupos de negociação são responsáveis pelos seguintes assuntos: 1) acesso a mercados; 2) investimentos; 3) serviços; 4) compras governamentais; 5) solução de controvérsias; 6) agricultura; 7) direitos de propriedade intelectual; 8) subsídios e antidumping 9) políticas de concorrência. Os Comitês de Não Negociadores são formados pelo grupo Consultivo sobre economias menores, pelos representantes governamentais sobre a participação da Sociedade civil e Especialista do governo e do Setor privado sobre eletrônica[11].
Sobre os nove grupos de negociação, aproveitaremos um resumo que o secretário de relações internacionais da CUT do Brasil fez em seu livro, Alca: quem ganha e quem perde com o livre comércio nas Américas (p.17):
“ACESSO A MERCADO: tem o objetivo de eliminar progressivamente as tarifas e as barreiras não-tarifárias, e outras medidas que restringem o comércio entre os países participantes, de forma congruente com a OMC...
AGRICULTURA: os objetivos do Grupo de negociação sobre o Acesso a Mercados deverão ser aplicados ao comércio de produtos agrícolas. Entre outras atribuições, compete a este grupo: a) assegurar que as medidas sanitárias e fitossanitárias não sejam aplicadas de maneira protecionista; b) eliminar os subsídios às exportações agrícolas que afetem o comércio no hemisfério; c) identificar e submeter a maior disciplina outras práticas que distorçam o comércio de produtos agrícolas.
INVESTIMENTOS: deve estabelecer um marco jurídico justo e transparente que promova os investimentos mediante a criação de um ambiente estável e previsível que proteja os investidores, seu capital e os fluxos a ele relacionado...
SUBSÍDIOS, ANTIDUMPING E DIREITOS COMPENSATÓRIOS: deve examinar as maneiras de aprofundar, caso seja apropriado, as disciplinas existentes na OMC sobre subsídios e medidas compensatórias e conseguir um maior cumprimento dessas disposições...
COMPRAS GOVERNAMENTAIS: deverá assegurar a abertura e a transparência nos procedimentos das compras governamentais, sem que isso implique necessariamente o estabelecimento de sistemas idênticos de compra em todos os países, além de garantir a não-discriminação nas compras governamentais e assegurar um exame imparcial e justo para a solução das reclamações de recursos de fornecedores.
DIREITO DE PROPRIEDADE MATERIAL: reduzir as distorções no comércio hemisférico, promover e assegurar uma adequada e efetiva proteção dos direitos de propriedade intelectual, considerando as mudanças tecnológicas atuais.
SERVIÇOS: estabelecer disciplinas para liberalizar progressivamente o comércio de serviços, de modo a conseguir uma área continental de livre comércio, em condições de previsibilidade e transparência .
POLÍTICAS DE CONCORRÊNCIA: garantir que os benefícios do processo de liberalização da Alca não sejam prejudicados por práticas empresariais anticompetitivas e avançar no estabelecimento de uma cobertura jurídica e institucional de âmbito nacional que proscreva o exercício dessas práticas.
SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS: estabelecer mecanismo justo, transparente e eficaz para solução de controvérsia entre os países da Alca, levando em conta, entre outros fatores, as regras e os procedimentos que regem a solução de controvérsias na OMC”.
O comitê sobre a Sociedade Civil reconhece que a população surge como um novo ator no diálogo do comércio, o objetivo é manter a transparência do processo de negociação, colher propostas e obter o apoio do público sobre a Alca. No entanto, parece que sua verdadeira função é manter apenas a aparência de um acordo democrático. O comitê sobre Economias Pequenas chega a ser uma “historinha pra neném dormir”, embora haja ciência das disparidades e assimetrias entre os países[12] (EUA + Canadá = 82 % do PIB total da América[13]), nenhuma proposta concreta há para superá-la. Já o conjunto de peritos em comércio Eletrônico do Governo-Setor Privado, tenta criar políticas para barrar a avalanche de produtos desse setor emergente vindos da União Européia, que em 2002 movimentaram quase um quinto do comércio mundial.
A Alca reger-se-á segundo alguns princípios, a saber: as decisões serão tomadas por consenso; a Alca poderá coexistir com acordos bilaterais e sub-regionais; a Alca deve ser compatível com os acordos da OMC; atenção especial às economias menores. Além disso, a presidência será exercida em rodízio entre os países, o país que exercê-la, sediará as reuniões ministeriais e presidirá o Comitê de Negociações Comerciais.
As reuniões de negociação são marcadas por conflitos[14] entre os países subdesenvolvidos e os EUA. As correlações de forças para as tomadas de decisão são equilibradas pelos representantes do mercosul. A “casa branca” pressiona não só para a definição de um cronograma de negociações mais acelerado, como também para implementação imediata de acordos bilaterais[15]. Além de etapas de desgravação tarifárias distintas, deixando por último o comércio de serviços e os bens de alta tecnologia e apressando os referentes à agricultura, açúcar e siderurgia.
Os países latino-americanos, principalmente o Brasil, defendem a desgravação tarifária gradual, cautelosa e, principalmente, recíproca[16]. A redução tarifária deveria começar pelos próprios EUA, e as concessões seriam multilateralizadas, ou seja, valeriam para todos os países.
Cronologicamente, as reuniões se sucederam assim:
Cúpulas das Américas:
Dezembro/1994 – 1° cúpula das Américas, Miami nos EUA.
Abril/1998 – 2° Cúpula das Américas,em Santiago no Chile.
Abril/2001 – 3° Cúpula das Américas,em Quebec no Canadá
Reuniões Ministeriais:
1°) Junho de 1995 – Denver nos EUA
2°) Maio de 1996 – Colômbia
3°) Abril de 1997 – Belo Horizonte no Brasil
4°) Março de 1998 – São José na Costa Rica
5°) Novembro de 1999 – Toronto no Canadá
6°) Abril de 2001 – Buenos Aires na Argentina.
7°) Novembro de 2002 – Equador.
Conclusão
“O capitalismo transformou-se num sistema universal de subjugação colonial e de estrangulamento financeiro da imensa maioria da população do planeta por um punhado de países avançados” (Lênin, líder da revolução Russa).
A Alca embora ainda continue desconhecida pela maioria dos brasileiros, segue o seu destino, “apoiada na submissão dos governos, na omissão dos parlamentares e no desconhecimento da sociedade civil”[17], ela avança rumo ao seu alvo: o desmantelamento estatal, morte da soberania nacional, e perpetuação da submissão econômica dos países americanos pelos EUA[18]. Desde dezembro de 1994 em Miami, até os dias atuais, já foram feitas mais de 150 reuniões negociadoras[19].
Torna-se preciso reconstruir a trajetória norte-americana em todo o decorrer do século para perceber, sem medo de errar, que a Alca é mais uma fórmula do capital Yanque viabilizar seu “eterno” desenvolvimento, exportando suas crises aos países latino-americanos. Portanto, uma das estratégia para a própria sobrevivência dos EUA como potência mundial. Por que eles não deixam marcar na agenda da Alca, debates sobre a construção de um modelo não-neoliberal de integração econômica, alicerçado na democracia, sustentabilidade, igualdade social e desconcentração da renda?
Apesar da CNBB (Conferência nacional dos Bispos do Brasil) ter encabeçado a organização de um plebiscito de protesto contra a Alca em 2002, e o tema ter sido debatido amplamente por ocasião das eleições presidenciais no ano passado, o povo e os
movimentos sociais ainda não despertaram para os prejuízos latentes numa liberação comercial tendo como parceiro os EUA[20]. Ainda há setores empresariais iludidos com essa negociata, achado que conseguiram abocanhar o vasto mercado yanque.
A invasão do Iraque pelas tropas de Bush, mesmo contra a decisão da ONU, foi um aviso ao mundo de que, apesar dos déficits orçamentários, ainda é a nação com o maior arsenal bélico do mundo. Com o FMI e o Bird em suas mãos, os EUA condicionam a ajuda financeira aos países latinos à rápida aprovação desse Acordo (prevista para 2005). Um grande medo em contrariar essa potência paira nos países latino-americanos, as dívidas externas ainda é uma arma de submissão eficaz.
Depois da vitória eleitoral, Lula frustrou àqueles que esperavam a saída do Brasil desse projeto. Lula além de assegurar a permanência brasileira, compartilha com os EUA a presidência do comitê de negociação nessa etapa final. O não-alinhamento à política exterior dos EUA é o grande desafio das nações Americanas nesse início de milênio[21].
Infelizmente, a ideologia petista de outrora, a favor do trabalho e contra o capital, diante de tudo isso, se tornou meros “contos da carochinha”. Quando mais precisamos de sua combatividade histórica, ela nos faltou ao encontro. O ano 2004 é decisivo para a “casa branca”, pois seu presidente, Bush, candidato à reeleição, imporá, a qualquer custo, ganhos siguinificativos nas rodadas de negociações. É seu futuro político que estará em jogo! E o nosso...
Bibliografia:
MAGNOLI, Demétrio e ARAÙJO, Regina. O projeto Alca: hemisfério americano e Mercosul na ótica do Brasil. São Paulo: Moderna, 2003, p.112, (Coleção polemica).
RICUPERO, RUBENS. A Alca. São Paulo: Publifolha, 2003, p.96, (Folha Explica).
JAKOBSEN, Kjeld e MARTINS, Renato. Alca: Quem ganha e quem perde com o livre comércio nas Américas. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2001, p. 71.
ARBEX JUNIOR, José. A Outra América: Apogeu, crise e decadência dos Estados Unidos. 2° ed. São Paulo: Moderna, 1993, p.103, (Coleção polêmica).
SCHILLING, Voltaire. EUA x América Latina: As etapas da dominação. São Paulo: Mercado Aberto, 1991, p.80.
GALVÃO, Luis Eduardo. Alca: o Brasil está preparado (p. 26-33), in: RUMOS, ano 25, n° 179, dezembro de 2000.
[1] “A destruição do passado – ou melhor, dos mecanismos sociais que vinculam nossa experiência pessoal à das gerações passadas – é um dos fenômenos característicos do final do século XX”, In: HOBSBAWM, Eric. Era dos Extremos: O breve século XX . 2° ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p.598.
[2] “Vê-se como a história da integração continental não é recente e sempre esteve associada ao desejo dos Estados Unidos de se projetar como nação hegemônica sobre todo o continente” (Schilling. 1991, p. 08).
[3] (Schilling. 1991, p. 18)
[4] Terminologia dada por Gerson Moura para referir-se a chegada da influência maciça da cultura norte-americana ao Brasil, em seu livro: Tio Sam chega ao Brasil: a penetração cultural americana. São Paulo: brasiliense, 1993, p.91.
[5] “Os saldos comerciais norte-americanos tornaram-se negativos em meados da década de 1970, refletindo a reconstrução econômica na Europa e no Japão e a difusão da indústria na América latina”. (Magnoli, 2003, p.80).
[6] Confira os dados econômicos sobre os EUA no livro de José Arbex, A outra América, (páginas 90-91, 94-96).
[7] “A Alca não passa de uma das peças utilizadas pelo império americano para estabelecer a nova ordem internacional amparada no monopólio político” (Ricupero. 2003, p. 64).
[8] (Magnoli. 2003, p.85)
[9] “No caso do Brasil, os Estados Unidos disputam a segunda posição com o Aladi. Já no caso da Argentina, os Estados Unidos ocupam apenas a terceira posição, atrás do Brasil” (Magnoli, 2003, p.87).
[10] (Jakobsen. 2002, p.9)
[11] “As negociações da Alca desenrolam-se em nove grupos, sob autoridade de um comitê de Negociações Comerciais, composto de vice-ministros. Além dos grupos negociadores, existem três comitês assessores para lidar com: a participação das pequenas economias, a contribuição da sociedade civil e o comércio eletrônico” (Ricupero. 2003, p. 26)
[12] “...pretende reunir num mercado unificado todas as 34 nações...indo da maior potência econômica do mundo, os EUA, a um dos países mais pobres da terra, o Haiti” (Ricupero. 2003, p. 66).
[13] Confira dos dados (Jakobsen. 2002, p.9)
[14] “Em negociação como as da Alca, trata-se não apenas de ganhar acesso aos mercados dos outros parceiros, mas também de evitar perder ou ver reduzido esse acesso” (Ricupero. 2003, p. 72).
[15] “Os Estados Unidos tiveram de renunciar ás propostas iniciais de que as negociações fossem feitas em base individual – país por país” (Jakobsen. 2002, p.19)
[16] “Para obter a reciprocidade de acesso a mercados, é preciso negociar um conjunto de questões, as chamadas medidas facilitadoras de comércio... são elas: subsídios, leis nacionais antidumping, medidas compensatórias e de defesa da concorrência, procedimentos aduaneiros e barreiras não tarifárias” (Rumos, n° 179, p.27).
[17] (Schilling. 1991, p. 09)
[18] “A proposta americana sintetiza quase tudo que existe de mais ameaçador na agenda da globalização: o esmagamento dos fracos pela concorrência exacerbada, a transferência de indústrias para países de baixos salários, a retomada em âmbito regional do detestado acordo de investimento, o esforço sistemático para enfraquecer o Estado e tornar o mundo seguro para as transnacionais” (Ricupero. 2003, p. 65)
[19] (Ricupero. 2003, p. 26)
[20] Na verdade algumas manifestações foram feitas, mas sem expressão o suficiente para neutralizar o andamento desse projeto (Jakobsen. 2001, p.64).
[21] “o país que escolhesse ficar de fora teria de computar suas possíveis perdas em todos os mercados que decidissem integrar a área preferencial” (Ricupero. 2003, p. 73).
