SUMÁRIO
PREFÁCIO (Prof. Dr. Valdir Calixto)
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07
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INTRODUÇÃO
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09
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1. A INVENÇÃO
DO ACRE ESTRANGEIRO
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2. A INVENÇÃO DO ACRE BRASILEIRO
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2.1 Os que
mandavam
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84
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2.2 Autonomia já!
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100
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3.
A INVENÇÃO DO ACRE EMANCIPADO
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113
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3.1 O Acre quer
ser Estado
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3.2 E mulheres
foram à luta: as legionárias do Acre
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148
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4.
OS PARTIDOS POLÍTICOS E A MEMÓRIA DOS MILITANTES ACREANOS
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167
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4.1 Os partidos
políticos brasileiros em foco
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168
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4.2 A voz do
passado: os militantes acreanos
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183
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5. A INVENÇÃO DO ACRE VIÁVEL
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223
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5.1 O grito da floresta
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250
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5.2 A floresta envergonhada e as novas representações da
autonomia acreana
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276
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CONCLUSÃO
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300
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REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
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311
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PREFÁCIO
A escrita da
história, a historiografia, emerge de uma relação intersubjetiva, no tempo
entre quem escreve – neste caso o historiador – e seu objeto: o fato, em toda
sua complexidade, pois que é construído pelo homem, interagindo com sua cultura
ou culturas outras, com a natureza, com sua ou com outras polis. Compreende-se,
pois, que, emergindo desta complexa intersubjetividade, resulte a escrita da
história, a produção historiográfica propriamente dita. É este o caso da obra
de Maria José Bezerra, Invenções do Acre
– um olhar social sobre a história institucional da região acreana.
Com invejável
maestria na análise e interpretação das fontes primárias; fundamentada
teoricamente na leitura de uma rica bibliografia, onde se destacam obras de
autores dotados de diferenciadas, mas combativas, visões humano-sociais de
mundo, como Zygmunt Bauman, Cornelius Castoriadis, Michel Foucault, Ernesto
Laclau, Marilena Chauí e Michael Lowy; dominando admiravelmente a técnica das
entrevistas, com comentários pertinentes, muitas vezes próximos a uma narrativa
poética, a historiadora Maria José tece com segurança seu tear de Clio.
Nada escapa à
consciência histórica e arguta de Maria José. Ao longo dos memoráveis cinco
capítulos, que conformam sua narrativa, expõe, com argumentação livre de
qualquer submissão à ‘razão pura’, desde a intrincada e complexa dança das
linhas (dos limites geográficos), que acabariam por desaguar na “revolução acreana”,
até os momentos decisivos do igualmente intrincado jogo de interesses de
partidos políticos, lastreando a transição do status quo ante, ou seja, a
mudança de Aquiri - Território - para Estado federado.
Nada escapa,
repetimos, à consciência arguta da historiadora! Memoráveis, também, são as
páginas em que Maria José resgata a participação das mulheres no movimento
pró-autonomia política do recém inventado Território.
Este belo livro,
que ora o leitor tem em mãos, torna-se para sempre leitura obrigatória em todas
as estantes públicas ou particulares brasileiras, não somente por sua notória
contribuição à historiografia regional acreana, mas, sobretudo, por sua
mensagem de esperança de que novos dias sobrevenham, sepultando, de vez, a
barbárie civilizada de ontem e de hoje.
Prof. Dr. Valdir de Oliveira Calixto, professor de história aposentado da
Universidade Federal do Acre.
INTRODUÇÃO
Este livro torna
público junto a um número mais extenso de leitores, os estudos e pesquisas
desenvolvidos durante o doutorado em Ciências, na área de História Social, que
realizamos através do Programa de Pós-Graduação em História, da Universidade de
São Paulo, no período de 2003 a 2006. Ressaltamos que a problemática da
pesquisa Invenções do Acre foi
trabalhada sob o prisma do poder político institucionalizado, na perspectiva de
demonstrar que o Acre é uma invenção do capital, em uma fase peculiar da
expansão capitalista, para além das fronteiras da Europa, na virada do século
XIX para o XX.
O fundamento
teórico e político que embasa a pesquisa de doutoramento foi elaborado ao
iniciarmos os estudos que culminaram com a produção da dissertação de Mestrado A invenção da cidade: a modernização de Rio
Branco na gestão do governador Guiomard Santos (1946-50), quando explicitamos
que a visão de modernização, instituída por este governante, estava alicerçada em
uma concepção de civilidade, apoiada na racionalidade científica e cultural da
tradição do pensamento iluminista, sob um viés católico-cristão.
Por sua vez, as
invenções do Acre caracterizam os momentos decisivos da trajetória política e
administrativa da região. O Acre estrangeiro, o Acre brasileiro, o Acre
emancipado e o Acre viável instituem a escrita de uma história que, nos
diálogos entre as fontes históricas oficiais e as memórias e oralidades dos
atores sociais, presentes em cada momento inventivo, traz para o cenário da
historiografia contemporânea do Acre e/ou sobre o Acre, de teor mais crítico
que descritivo, o social, através das vozes, experiências, aventuras,
desilusões, sonhos e projetos daqueles que, no contraponto das relações
institucionais de poder, arcam com os ônus, em cada fase inventiva.
Este procedimento
metodológico implicou na revisão bibliográfica que embasa os enquadramentos dos
contextos inventivos. A historicidade reconstituída é fundamental à compreensão
da intervenção do capital na região, ocorrida de forma articulada com os
interesses de grupos políticos nacionais, aliados ou não, às forças políticas
regionais.
Destacamos
também que, no âmbito deste trabalho, o conceito de invenção tem o significado
de construção teoricamente construída, aliás, instrumentalmente construída pelo
poder político institucional. Portanto, se trata de uma história política que enfatiza
as experiências dos sujeitos sociais subalternos. Uma história que traz o
“outro” para a cena histórica, juntamente com suas representações. E, neste
aspecto, nos colocamos na condição de parte integrante da história contada,
devido ao nosso lugar social de origem e às trajetórias do ser mulher, negra e
migrante nordestina, radicada no Estado do Acre há mais de trinta anos. Enxergamo-nos
entre os “outros”, no tempo deles, e todos nós em uma viagem no tempo, em uma
história que é diacrônica e sincrônica.
É relevante considerar
que vários caminhos nos levaram ao tema. Assim, o fato de, durante seis anos,
termos exercido a função de coordenadora do Centro de Documentação e Informação
Histórica (CDIH), da Universidade Federal do Acre, nos possibilitou a
oportunidade de organizar o acervo documental referente ao processo de elevação
do Acre a Estado, tendo publicado, inclusive, um dossiê sobre o tema,
constituído da coletânea de documentos de natureza diferenciada, datados de 1953
a 1962. Também desenvolvemos projetos de pesquisa, através do Pibic/CNPq, que contaram
com a participação do Prof. Dr. Valdir de Oliveira Calixto e de alunos dos
cursos de história da Ufac. Ademais, tivemos facilidade
de acesso às fontes, pois, além de a Srª Lydia
Hammes Guiomard Santos ter doado o acervo da biblioteca do ex-governador
Guiomard Santos à Universidade, em 1987, de forma similar, estabelecemos uma
relação de amizade pessoal com a mesma, entrevistando-a todas as vezes em que
se encontrava na cidade de Rio Branco.
Outro aspecto a considerar
é que, à época em que realizamos as pesquisas, inexistiam trabalhos acadêmicos
específicos sobre a elevação do Acre à categoria de Estado. Este tema era tratado
como apêndice em algumas dissertações, teses ou livros sobre a história do Acre,
tendo em vista que a maioria dos historiadores, sociólogos e economistas priorizava
temas situados a partir de 1970; ou, em outros casos, localizados no período
compreendido entre as últimas décadas do século XIX e o final dos anos 40, do
século XX.
Os aportes
teóricos do texto ora construído se embasam nas reflexões que Antônio Gramsci fez
sobre a “elite” e os “intelectuais orgânicos”. Essas categorias teóricas foram
fundamentais no entendimento das relações de poder entre Guiomard Santos e os representantes
dos “patrões” (seringalistas e comerciantes), sobre a instrumentalização e estratégias
para a corporificação e aprovação do projeto de Estado, gestado pelos mesmos.
As reflexões de
Michel Foucault, tanto sobre discurso, quanto aquelas relacionadas à microfísica
do poder, bem como o caráter coercitivo do Estado, foram ferramentas úteis,
especialmente no que tange ao conceito de representação, fragmentação do poder
político e à instrumentalização das forças políticas locais.
A questão sobre
o “poder” foi igualmente importante, uma vez que Foucault defende que o poder
não está concentrado exclusivamente no Estado, sendo um mero aparelho de Estado
da classe dominante. Tal entendimento nos possibilitou demonstrar que a luta pela
elevação do Acre à condição de Estado, apesar das estratégias e alianças
engendradas pelos representantes da classe produtora, não se sagrou vitoriosa
no pleito eleitoral que escolheria o primeiro governador do Acre constitucional,
pois quem se elegeu foi José Augusto de Araújo, um candidato que concorria com
Guiomard Santos. Tudo isso nos leva a crer que aqueles que “fizeram” o Estado não
receberam apoio popular para governá-lo.
No entanto, a
luta pela autonomia política de Acre não ocorreu sem que houvesse resistências dentro
da própria rede do poder, por conta da multiplicidade das relações de forças que
a compunha, indicando a presença de uma relativa autonomia da periferia em
relação ao centro.
Vale ainda considerar
o universo ideológico e as práticas políticas de Guiomard Santos e Oscar Passos. Ambos pertenciam à oficialidade do Exército
brasileiro e eram as principais lideranças políticas do Acre, que, pessoalmente
ou via aliados, se alternavam no poder. Ressaltamos ademais que as
contribuições de Caio Navarro de Toledo, especialmente sobre o Iseb e seu papel
na formulação da ideologia nacional desenvolvimentista, nos foram relevantes
para entender as conjunturas dos anos 40 e 50 no Brasil e o modo como estas se
rebatiam nas práticas de Guiomard Santos e Oscar Passos.
Além disso, no
contexto da trama histórica que envolve o tema em discussão, foi necessário
ressaltar que o movimento autonomista se desenvolveu em um universo marcado
pela luta do poder local, que, por sua vez, pretendia se afirmar ante o poder
central. Nesse aspecto, as contribuições de Suely Robles, acerca dos “radicais
da República”, e de Maria Isaura Pereira de Queiroz, sobre o “mandonismo local
na vida política brasileira”, nos ajudaram a compreender as peculiaridades dos
“coronéis” da região, conhecidos como “coronéis de barranco”. Sobre esse
assunto também se mostraram essenciais algumas obras clássicas de literatura e
de historiografia regionais.
Para o estudo do
acreanismo, subjacente à questão autonomista, as ponderações de Eric Hobsbawn,
sobre tradição e ainda as que se referem aos séculos XIX e XX, contribuíram,
sobremaneira, para contextualizar o objeto de estudo, a partir do “olhar”
institucional. Destarte, as invenções do Acre são apresentadas destacando
rupturas e continuidades. No entanto, a visão do poder institucional, embora
manifeste dissidências no seio das forças políticas hegemônicas em cada etapa
inventiva, tem sido dominante.
Outros pontos
que pusemos em destaque foi a memória política dos integrantes dos partidos
políticos da época – PSD, PTB, UDN –, bem como a de alguns que se consideravam
ou eram vistos como militantes ou simpatizantes do PCB, e ainda a memória
social das mulheres legionárias da causa autonomista. Neste aspecto, os
trabalhos de Ecléa Bosi, Maurice Halbwachs e Jacques Le Goff foram
imprescindíveis no tocante às relações entre memória, história e identidade.
Todavia,
paralelamente às invenções do Acre, sentimos a
necessidade de acentuar outro olhar – o social –, que nos remete ao sonho, ao desejo, à utopia e às aspirações não realizadas,
mormente no que se atém à construção do Acre que se almeja. Especialmente,
atentamos para as expectativas dos segmentos sociais subalternos, que, em cada
etapa inventiva, adentram o território da história, às vezes, de forma
organizada e aguerrida, ainda que, mesmo assim, não tenham conseguido se tornar
os protagonistas e nem conseguido “fazer acontecer” o sonho para adiante, no
caso, para o presente. Entretanto, o princípio da espera dos sonhos diurnos
está em processo. É o devir histórico...
A esse respeito,
as obras de Michel Löwy, William Morres, E. P. Thompson e Raymond Willian nos
ajudam a apreender o sonho de outro Acre, um que promova melhor qualidade de
vida, economia dinâmica e diversificada, porém, respeitando a ambiência natural.
A utopia a ser concretizada é a da construção de um modelo de desenvolvimento
que conduza à cidadania plena, ao respeito às múltiplas identidades
étnico-raciais e de gênero existentes no chão acreano. O que se espera de um Acre viável não pode sucumbir
ante os desafios com que nos defrontamos, sob pena de comprometer um futuro
melhor para todos os que vivem neste pedaço da Amazônia. Urge repensar a razão,
a ciência, a cultura, a tecnologia e o desenvolvimento a partir de novas
referências e de novos paradigmas.
No enredo
construído, contrapomos o discurso governamental, jornalístico, literário,
autonomista, àquele pertencente aos extrativistas, enquanto força de
resistência, em uma determinada conjuntura: a dos militantes dos partidos
políticos, de prefeitos e governadores, de mulheres legionárias e de tantos
outros sujeitos políticos, que passaram a ter maior visibilidade através da
produção acadêmica dos intelectuais da Ufac, notadamente de historiadores,
sociólogos, economistas, antropólogos, cientistas políticos, literatos. Estes
expuseram em seus trabalhos a heterogeneidade dos atores sociais, com suas
vozes, contradições, projetos, perdas e vitórias.
Na escrita do
presente estudo, assinalamos que o propósito da pesquisa realizada consistiu em
re-ler algumas obras fundamentais,
referentes à historicidade das invenções do Acre, especialmente as de Pedro
Martinello, Pedro Vicente da Costa Sobrinho, Valdir de Oliveira Calixto e Elder
Andrade de Paula, em um exercício de contrapor às mesmas novas fontes de
pesquisas oficiais e relatos orais desconhecidos. Toda essa leitura colaborou
com as argumentações construídas sobre as sucessivas invenções do Acre,
inclusive a atual – a do Acre viável.
No primeiro capítulo, A invenção do Acre estrangeiro, a perspectiva foi demonstrar que,
institucionalmente, o Acre não existia, pois as terras que atualmente integram
o território do Acre pertenciam à Bolívia, conforme o que foi estabelecido pelo
Tratado de Ayacucho (1867). No entanto, esse espaço estava sendo ocupado por
brasileiros, que se dedicavam ao extrativismo da borracha, contando ainda com a
presença dos caucheiros peruanos, no Juruá. Portanto, o litígio com a Bolívia
referia-se às terras dos Altos Rios do Aquiri. Com relação aos embates
militares que se realizaram, os mesmos envolveram o Alto Acre e o Purus. Porém,
a solução definitiva para a “questão do Acre” se deu com a assinatura do
Tratado de Petrópolis (1903). A partir da anexação das referidas terras ao
Brasil, criou-se o Território Federal do Acre. Quanto à disputa pelas terras do
Juruá, se demandou um novo Tratado, desta vez, com o Peru – o Tratado do Rio de
Janeiro (1909).
No segundo capítulo, A invenção do Acre brasileiro, buscamos reconstituir as bases do
poder local frente aos limites impostos pelo governo da União, bem como
demonstrar que o Movimento Autonomista possibilitou a invenção de outro Acre –
independente politicamente.
O terceiro capítulo, A invenção do Acre emancipado, está centrado no processo de
elevação do Acre a Estado e no imaginário político das forças que inventaram esse
Estado, destacando nesse processo a tramitação do projeto de Guiomard Santos no
Congresso Nacional e a participação das mulheres na emancipação do Acre.
No quarto capítulo, realizamos um enquadramento
histórico dos partidos políticos existentes no Brasil, no limite temporal das
primeiras décadas do século XX até os anos 60, dando maior ênfase ao PSD e PTB,
bem como às representações desses partidos, conservadas nas memórias dos velhos
militantes políticos do Acre. Consultamos
a literatura existente sobre os partidos políticos no Brasil e as falas de
lideranças desses partidos acerca tanto da questão da elevação do Acre a
Estado, quanto da conjuntura política regional da época.
No quinto capítulo, A invenção do Acre viável, a finalidade é discutir as novas
representações da autonomia acreana, tendo como elemento central o cultural,
além de caracterizar o processo de invenção do Acre viável como algo em aberto,
dinâmico e em permanente mutação, na medida em que acontece em uma fase peculiar
da economia capitalista mundial.
Para finalizar, é importante destacarmos o pioneirismo
da tese de doutorado a partir da qual esse livro foi escrito. Esse estudo
buscava desconstruir o discurso político relativo à questão do Acre como
revolução, discurso esse legitimado pela historiografia tradicional. É
importante acrescentar que, à época, a tese trouxe aspectos da história do Acre
ainda não contemplados pela produção acadêmica, tais como: o movimento
autonomista, a participação das mulheres na causa emancipacionista acreana, o
resgate das memórias dos militantes políticos do PSD, PTB, UDN e PCB, durante os
anos de 1960 a 1970, bem como a discussão sobre a viabilidade do Acre.
Termino
essas linhas agradecendo a todos que colaboraram direta e indiretamente na
redação da minha tese e em sua adaptação para livro.
Prof.ª Dr.ª Maria José Bezerra
Rio Branco – AC, dezembro de 2015.
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