RESUMO DE LIVRO

DUARTE, Élio Garcia. Conflitos pela terra no Acre: a resistência dos seringueiros de Xapuri. Rio Branco: Casa da Amazônia, 1987.

- O livro foi uma adaptação da dissertação de mestrado defendida em 1986 na UNICAP. O autor foi professor de História na UFAC no período de 1978 a 1981. Na época da edição do livro era professor de História Econômica na Universidade de Goiás. - O Acre se caracteriza por um processo violento de ocupação fundiária. Os fazendeiros ocupavam os antigos seringais, desmatando-os. “Atitudes concretas foram tomadas por um grupo de acreanos inconformados, que em maio de 1899, se rebelaram e conseguiram expulsar a Delegação boliviana da região. Foi a primeira Revolução Acreana, que ocorreu sem tiros” p. 13. “Enquanto isso, em Belém e Manaus, preparava-se um plano para a tomada da região pelos brasileiros. O mentor deste plano foi o espanhol Luiz Galvez Rodrigues de Arias. Galvez, com a ajuda do Governo do Amazonas e de comerciantes de Manaus, formou uma expedição que partiu para o Acre com a finalidade de constituir um governo no local. Chegando ao Acre, Galvez se reuniu com os seringalistas...” p. 13. - O Estado Independente do Acre teve sede em Puerto Alonso. O governo de Galvez durou 8 meses e neste período foram criados vários departamentos administrativos, “... organizados os serviços públicos e também se legislou sobre títulos de propriedade” p. 13. “Seu governo, no entanto, foi efêmero. Logo surgiram reações. Os comerciantes de Manaus e Belém se recusavam a pagar o imposto cobrado da borracha exportada pelo território acreano e também suspenderam o fornecimento de mercadorias para o Acre. Outra reação foi dos bolivianos que se prepararam para atacá-lo tanto através de Manaus, com o consentimento do governo brasileiro, como diretamente da Bolívia, por via terrestre ou descendo pelo Rio Acre. No entanto, quem acabou obtendo a rendição de Galvez foi uma flotilha da Marinha brasileira, em março de 1900” p. 13. “Após a deportação de Galvez, outros líderes da Revolução Acreana assumiram a presidência do Estado Independente do Acre e continuaram dificultando a consolidação do domínio boliviano na região” p. 13. “O Governo brasileiro, com exceção do governo do Estado do Amazonas, mantinha-se fiel ao tratado de Ayacucho, reconhecendo o direito da Bolívia sobre a região... Só no final de 1901, após a constituição do Bolivian Syndicate é que as autoridades brasileiras passaram a se opor à Bolívia, no tocante à questão do Acre” p. 13. - O Acre seria arrendado aos capitais ingleses e americanos. Por trinta anos, ficariam à frente da administração fiscal do Acre. O Brasil se preocupava com a segurança nacional, já que, o acesso ao Acre se dava por águas nacionais. “Este movimento se tornou mais forte quando D. Lino Romero, o novo Delegado da Bolívia, chegou ao Acre e estabeleceu uma legislação discricionária, com a cobrança de inúmeros impostos que descontentaram os seringalistas e comerciantes. - O Estado Independente anterior ao de Plácido de Castro foi extinto em abril de 1900, “... ocasião em que o então Presidente Joaquim Vítor assinou uma ata de paz permitindo o funcionamento da alfândega boliviana e a instalação de autoridades da Bolívia no Acre” p. 14. - Acre Setentrional, ocupado pelo General Olímpio, ficava entre a Linha Cunha Gomes e o paralelo 10°20’. - O Acre ficou dividido em dois governos: “... o Governo Militar do Território Setentrional do Acre e o Governo do Estado Independente do acre, com jurisdição ao sul do paralelo 10°20’. - Em maio de 1903, Plácido de Castro dissolve o exército e declara extinto o Estado Independente. “... enquanto a diplomacia brasileira negociava a incorporação do Acre ao Brasil, era interessante manter o status quo da revolução acreana” p.15. - Posterior ao Tratado de Petrópolis, os Peruanos ocuparam militarmente o alto Juruá e Purus, “... instalando postos aduaneiros e militares” p. 15. “A anexação das terras acreanas ao Brasil foi conseguida com o sacrifício e a persistência dos seringueiros acreanos. Este fato traz outra característica marcante para o Acre: o orgulho do seringueiro pro ter sido aquela região incorporada ao Brasil pela luta e pelo sangue de seus antepassados” p. 15. - Xapuri foi sede do governo Independente por algum tempo. “... os interesses do capital foram responsáveis pelo desenvolvimento da economia gomífera na Amazônia, e a conseqüente ocupação das terras do Acre...” p. 16. - A vulcanização possibilitou a ampliação da aplicabilidade da borracha como matéria-prima industrial. “O enorme interesse pela borracha fez com que houvesse a expansão das áreas produtoras e estimulou a migração de nordestinos para os altos rios da Amazônia” p. 16. “Segundo cálculos de Benchimol, no período de 1877-1900, só no Ceará emigraram 158.125 pessoas para a Amazônia. Moacir Fecury, comparando a população paraense entre 1872 (275.237 hab.) e 1906 (872.000 hab.), observou que houve um aumento populacional de 300% em 34 anos. Conforme Caio Prado, o Acre: ‘... entranhado 5.000 Km no continente, e deserto até os primeiros anos do século atual, reunirá em menos de um decênio para ais de 50.00 habitantes[1]’. Craveiro Costa calcula que na época da anexação do Acre ao Brasil sua população chegava a 100.000 habitantes[2]” p. 17. “A dispersão das seringueiras pelas florestas, a ausência de técnicas de produção e cultivo, a falta de apoio oficial, o alto custo da mão-de-obra, a falta de capital, as dificuldades de transportes, tudo isso contribuía par a manutenção do alto custo de produção da borracha amazônica” p. 17. - A economia do Acre era o mono-extrativismo gomífero. “Uma das conseqüências desta crise foi a reemigração para o nordeste, havendo um grande esvaziamento populacional. A população do Acre, que no início do século, segundo Craveiro Costa, era calculada em aproximadamente 100.000 habitantes, no censo de 1920 apresentava 92.379 habitantes, enquanto quem em 1940, esta população baixara para 79.768. Somente no censo de 1950, é que apresentou um aumento populacional; 114.755 habitantes[3]”. P. 17 “Os seringueiros que permaneceram no Acre passaram a se dedicar à agricultura de subsistência, à coleta de castanha, à caça e à pesca, sem abandonar completamente a extração da borracha. Nos seringais abandonados, muitos seringueiros permaneceram como posseiros, ficando livres da dependência do seringalista. Nos outros seringais, pelo menos foi atenuada a subordinação ao patrão...” p, 17-18. - Na SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, “... o capital industrial voltou a se interessar pela borracha nativa produzida em Amazônia” p. 18. - Banco de Crédito da Borracha tinha como atribuição estimular a produção da borracha e regularizar os preços para a comercialização da mesma. Funcionava através no monopólio estatal da borracha. - SEMTA (Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia) fazia o recrutamento de trabalhadores para a região. Foi substituído pelo CAETA (Comissão Administrativa do Encaminhamento de Trabalhadores para a Amazônia. “Pensavam estar servindo à Pátria, quando na verdade estavam servindo apenas aos interesses do capital” p. 19. “Como dissemos anteriormente a ocupação do Acre foi motivada pelo capital industrial, que já estava plenamente constituído na Europa e nos Estados Unidos, já exercendo seu domínio a nível mundial” p. 19. “Portanto, a produção que se organizou na Amazônia, especialmente no Acre, apesar de não ter assumido as formas típicas do capitalismo, foi uma produção de mercadoria para o capital[4]” p. 19. “O seringueiro, portanto, mesmo não sendo um assalariado... trabalhava para valorizar o capital” p. 19-20. “O perpétuo endividamento e a quase total ausência de dinheiro vivo fazia com que o seringueiro estivesse sempre vinculado ao patrão seringalista” p. 20. - Os jagunços do patrão impediam que o seringueiro fugisse para outro seringal ou para sua terra natal. - O seringueiro não era um assalariado porque não era livre para vender sua força de produção. - No dizer de Márcio Souza, o seringueiro era “... um escravo econômico e moral do patrão[5]” (apud, p. 20) - O capitalismo reinventa o trabalho compulsório, no momento em que o Brasil se livrava da escravidão. - Capital Monopolista Internacional → Capital Mercantil do Extrativismo da Borracha→Relações de Produção Pré-Capitalista na Amazônia[6]. “O aviamento é uma forma sui generis de relação de produção que foi recriada pelo capitalismo para valorizar o capital” p. 21. “... foi o capital industrial, com as relações capitalistas predominantes, que estimulou e organizou a produção extrativista da borracha, por intermédio do capital mercantil” p. 21. - A produção da borracha foi estimulada diretamente pelo capital mercantil. No entanto, o comércio gomífero respondia a uma demanda imprimida pelo capital industrial. - O capital mercantil só funciona na esfera da circulação, como uma das fases do processo de reprodução do capital. - O sistema de aviamento funcionava sob a dominação imediata do capital mercantil (capital mercadoria/dinheiro). No entanto, era o CAPITAL INDUSTRIAL das grandes potências que fazia funcionar a empresa do seringal nativo, isso porque as casas exportadoras estavam diretamente ligadas ao capital monopolista internacional e era este que, em última instância, detinha o controle do sistema de aviamento. - LER MARX: capital mercantil e financeiro “Acreditamos que no caso do Acre em particular e da Amazônia de maneira geral, apesar de o capital não ter atuado diretamente na organização da produção, extraindo a mais-valia através da subordinação real, mas através do capital mercantil, recriou e subordinou formalmente relações de produção que permitiram a apropriação do sobretrabalho do produtor direto, e que contribuíram par apropriação do capital industrial” p. 22. “Embora o extrativismo gomífero tenha sido estimulado pelo desenvolvimento da indústria na Europa e Estados Unidos, a produção da borracha não foi organizada diretamente pelo capital industrial. A produção desta mercadoria, importantíssima como matéria-prima para as indústrias, teve a intermediação do capital mercantil... O capital mercantil era, internamente, representado pelas casas aviadoras e pelas exportadoras. As CASAS AVIADORAS, com financiamento da rede bancária ou com crédito das casas exportadoras, eram as que estimulavam diretamente a organização de seringais. Estas casas, não só financiavam e organizavam o transporte de nordestinos para os seringais, como também aviavam, isto é, forneciam a crédito, aos seringalistas, as mercadorias para a abertura e movimentação do seringal” p. 23. “Em compensação, as CASAS AVIADORAS mantinham, sobre os seringalistas o monopólio da venda de mercadorias e o monopsônio da compra da borracha” p. 23. “O seringal era dividido em várias colocações, dispersas pelo interior da floresta. Casa colocação era constituída pelo tapiri (cabana de palha) e pelas estradas de seringa trabalhadas pelo seringueiro” p. 23. - Os seringais eram “... enormes latifúndios” p. 25. “O mono-extrativismo da borracha se baseou, portanto, em uma estrutura fundiária bastante concentrada” p. 25. - Isso por que as seringueiras estavam distribuídas de forma aleatória a mata. OBS: a monografia de Economia tem por objetivo analisar os fundamentos econômicos da ocupação do Acre. “Dados do Censo de 1920 nos mostram que 84% das terras recenseadas do Acre ocupadas por propriedades com mais de 10.000 ha” p. 26. - Logo no início, não se havia a preocupação em legalizar a terra. Isso só veio a ocorrer a partir de 1870, quando se buscou nas leis a garantia jurídica da posse. Assim, passou-se a demarcar as terras. “Os primeiros títulos de terra no Acre foram emitidos pela Província do amazonas (na república passou a ser denominada de Estado). Com a instalação da Delegação do Governo Boliviano no Acre, em 1899, tanto as antigas, como as novas concessões teriam que ser registradas na Secretaria da Delegação. Também o Estado Independente do Acre, criado por Galvez e depois o de Plácido de Castro, legislaram sobre terras. Quando o Acre foi anexado ao Brasil, em 1903, o governo brasileiro se comprometeu em respeitar os títulos emitidos pelos governos anteriores” p. 26. - No entanto, antes da anexação, não foram feitas muitas titulações, não havia uma grande preocupação com o domínio jurídico. O que prevaleceu foi à posse efetiva. O que tornava a terra valiosa não era sua extensão, mas a concentração de seringueiras. - Na Batalha da Borracha, o financiamento ao seringalista passou a ser feito pelo Banco de Crédito, que passou a ter o monopólio da compra do produto. CAP 2 – A política de ocupação da Amazônia Pós-64. CAP 3 – Concentração fundiária e conflitos sociais no Acre. CAP 4 – A luta pela terra em Xapuri. BIBLIOGRAFIA: ABGUA, Bastos. A conquista acreana. SILVA, Adalberto Ferreira. Raízes da Ocupação Recente das Terras do Acre. (1982). CAVALCANTE, Francisco Carlos. O Processo de Ocupação Recente das Terras do Acre (1983). [1] 240 p. [2] 128 p. [3] Anuário Estatístico do Brasil (1980) - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, rio de janeiro, 1980, p. 72. [4] Não vieram para estender os limites da pátria, mas vieram à servido do grande capital. [5] SOUZA, Márcio. A expressão amazonense: do colonialismo ao neocolonialismo. São Paulo: alfa-ômega, 1977, p. 100. [6] É uma produção capitalista baseada em relações não-capitalistas. Geralmente isso acontece quando o comércio comanda a economia.