Na tentativa de compreender o Neoliberalismo em seu conceito e momento histórico primeiramente devemos fazer uma analise econômica do mundo pós-guerra, e sua “versão” anterior o Liberalismo Clássico, que pode ser definido como um conjunto de idéias e teorias políticas, que tem como objetivo principal a defesa da liberdade econômica e política, neste sentido os liberais são opostos a autoridade do Estado na economia e na vida dos indivíduos.
O pensamento liberal surge na Europa no século XVII, com os trabalhos sobre política do filósofo inglês John Locke. E com o filósofo Adam Smith, o liberalismo econômico ganha força.
Os princípios básicos do liberalismo é a propriedade privada, liberdade econômica com o livre mercado, mínima participação do Estado nos assuntos econômicos da nação e igualdade perante a lei. É importante enfatizar que o Estado Liberal só consegue sobreviver com o Capitalismo e por decorrente a Globalização nos países ditos socialista não temos um Estado Liberal embasado na democracia, mais sim um Estado Autoritário aonde o poder é centralizado no Estado e ele rege todas as atividades econômicas e políticas. Está Globalização vem surgindo como um novo modelo de organização econômica no qual todos os países têm suas barreiras territórios e sócias atingidas, modificando o Estado, sua História, sua Geografia coloca os indivíduos na aldeia global, constitui um mercado único, porém é pertinente lembra que o capitalismo sempre teve em sua essência a expansão. Tanto que Marx e Engles já disseram do capitalismo em 1848:
Essa revolução contínua da produção, esse abalo constante de todo o sistema social, essa agitação permanente e essa falta de segurança distinguem a época burguesa de todas as precedentes. Dissolvem-se todas as relações sociais antigas e cristalizadas, com seu cortejo de concepções e de idéias secularmente veneradas; as relações que as substituem tornam-se antiquadas antes de se ossificar. Tudo que era sólido e estável se esfuma, tudo o que era sagrado é profanado, e os homens são obrigados finalmente a encarar com seriedade suas condições de existência e suas relações recíprocas. (Marx e Engles, Manifesto Comunista)
Podemos dizer que o “atual” momento do capitalismo está ligado às idéias neoliberais, pois uma vez que o Estado não intervém nas relações sociais e econômicas, o capitalismo pode se expandir, e realizar o “sonho” Iluminista de uma sociedade harmônica e racional. O plano Neoliberal nasce com a crise teórica, política e econômica do capitalismo internacional e do socialismo. O modelo Neoliberal se funde nos países capitalista e logo é visto em todos os países cujo sistema econômico é o capitalismo, desta forma Anderson enfatiza que:
Neste sentido, qualquer balanço atual do neoliberalismo só pode ser provisório. Este é um movimento ainda inacabado. Por enquanto, porém, é possível dar um veredicto acerca de sua atuação durante quase 15 anos nos países mais ricos do mundo, a única área onde seus frutos parecem, podemos dizer assim, maduros. Economicamente, o neoliberalismo fracassou, não conseguiu nenhuma revitalização básica do capitalismo avançado. Socialmente, ao contrário, o neoliberalismo conseguiu muito dos seus objetivos, criando sociedades marcadamente mais desiguais, embora não tão desestatizadas como queria. Política e ideologicamente, todavia, o neoliberalismo alcançou êxito num grau com o qual seus fundadores originalmente jamais sonharam, disseminando a simples idéia de que não há alternativas para os seus princípios, que todos, seja confessando ou negando, têm de adaptar-se a suas normas (Anderson, 1995.)
O emprego do “Neo” se trata uma corrente do Liberalismo, aonde temos a aplicação e utilização das idéias liberais, visto em um novo momento histórico, logo podemos perceber que não é uma nova versão do Liberalismo, mas trata-se de sua aplicação mais contemporânea principalmente a partir da segunda metade do século XX. Que se instalou em alguns países pós guerra, também influenciado pela Revolução Soviética de 1917. O principal pensador foi Friedrich Hayek em seu trabalho Caminha da Servidão de 1944, Hayek se coloca contra o Estado Previdenciário, pois dizia que o “neoliberalismo” iria organizar a sociedade, produzir riquezas na quais todos poderiam ser beneficiados a médio e em longo prazo, e que a desigualdade social gerada seria um mal necessário, pois assim haverá prosperidade econômica e acumulação de riqueza nas mãos de poucos.
O Neoliberalismo é um principio econômico que defende a intervenção ou influência mínima do Estado na economia, pois o mercado deve se auto-regular. Um Estado mínimo não quer dizer um Estado fraco, mais sim um Estado “desobrigado” das assistências sociais. Propõe que o individuo seja mais importante que o Estado, pois a teoria Liberal diz que quanto menor a intervenção do Estado na economia, mais poder os indivíduos tem, e assim a sociedade pode se desenvolver mais rapidamente por que somente os mais apitos conseguiram se mantiver no poder econômico, e a livre concorrência proporcionara nova avanças em diversas áreas, desta forma proporcionando o “Bem-Estar Social”.
O centrismo liberal e a economia keynesiana ficaram subitamente fora de moda. Margaret Thatcher lançou o chamado neoliberalismo, que era na realidade um conservadorismo agressivo de um tipo que não era visto desde 1848, e que envolveu uma tentativa de reverter à redistribuição do Estado de Bem-Estar, de modo a beneficiar as classes superiores e não as classes mais baixas. (WALLERSTEIN, 2004.).
A oportunidade de se colocada em pratica as idéias Neoliberais aparece entre as décadas de 1970 e de 1980, impulsionado pelo anticomunismo que atingiu o Ocidente no fim dos anos 70, principalmente pelos efeitos da guerra fria, com a interferência soviética no Afeganistão e também pelas vitórias políticas de candidatos conservadores nos Estados Unidos e na Europa.
Com a primeira ministra Margareth Thatcher na Inglaterra, em 1979, faz deste país o pioneiro na Europa a concretizar a “receita” Neoliberal, a Inglaterra se torna:
“o primeiro país do centro do capitalismo a se empenhar na concretização do neoliberalismo”.
“As ações de Thatcher foram: contração da emissão de moeda; elevação da taxa de juros; redução considerável dos impostos sobre os rendimentos altos; abolição do controle sobre os fluxos financeiros; criação de níveis de desemprego massivos; imposição de uma legislação anti-sindical; corte de gastos sociais; e lançamento de um amplo programa de privatização que atingiu a habitação pública, a indústria de aço, o setor elétrico, a produção de petróleo, a produção de gás e o fornecimento de água” (Édio João Mariani - http://www.urutagua.uem.br/013/13mariani.htm - pág. 2.)
No plano Neoliberal são as empresas privadas que fazem as regras de produção e organiza os mercados. Os produtos colocados no mercado não são somente para atender a nossa necessidade básica de sobrevivência, mas também atender as necessidades de mercado. Para que isso possa funcionar temos o poder da publicidade para impor o consumo em larga escala, ao longo dos anos a publicidade e as políticas neoliberais caminharam juntas.
Só que o “Bem-Estar Social” é uma coisa ilusória, pois o excedente da riqueza não é levado às classes mais pobre da sociedade, estas riquezas ficam aglomeradas nas mãos de poucas pessoas. Podemos pegar o fator alimentação como exemplo, pois enquanto em países ricos seus habitantes têm “excesso”, em paises subdesenvolvidos a alimentação é racionada, isso quando as grandes indústrias alimentícias não deixa estragar alimentos para poder manter o preço alto, fazendo que somente pessoas com uma maior renda tenham acesso aos seus produtos.
Nas idéias neoliberais, o crescimento econômico passa por estabilizar a moeda, corta os gastos públicos, reforma fiscal que concentra riquezas, uma taxa “natural” de desemprego. Partindo da idéia que somente o capital concentrado gera riquezas, o desemprego faz diminuir os salários, podendo assim garantir maior lucro, ou maior acumulação de riqueza. Visto deste ponto o desemprego é uma consequencia desejada no plano Neoliberal.
Por não apresentar o real custo beneficio para a população mais pobre, houve resistência em boa parte da Europa contra a implantação do neoliberalismo, a resistência se dá por conta de movimentos populares, em especial das organizados pelos sindicatos, pois lutavam para a manutenção dos direitos adquiridos, os movimentos contra o neoliberalismo foi visto na França, Itália, Alemanha e Espanha.
Já nos Estados Unidos as praticas neoliberais se dão com a vitória de Ronald Reagan. O neoliberalismo é dado como doutrina política e econômica, e continuar a ser em toda a década de 1980. A doutrina de Milton Friedman obteve grande influencia no começa, mas devido a sua rigidez trouxe inúmeros problemas, por este motivo foi substituído formatos menos dogmáticos, mais, todavia as doutrinas econômicas foram originarias da “laissez faire”, na qual ela parte do principio da não-intervenção do Estado na economia. Desta forma as políticas neoliberais de Ronald Reagan estavam embasadas na:
Elevação das taxas de juros e redução dos impostos dos ricos. No entanto, não acatou outra medida da cartilha neoliberal, o controle orçamentário. Gastou muito dinheiro numa corrida armamentista sem precedentes com a URSS, levando os USA ao maior déficit público de sua história. Dessa forma, a maior economia do mundo se transformou de principal credor do planeta em primeiro devedor do universo. (ARANTES, 1999, p.8) em Édio João Mariani - http://www.urutagua.uem.br/013/13mariani.htm - pág. 2.
O Neoliberalismo chega primeiramente na América Latina por meio do Chile na década de 1970, antes mesmo da Inglaterra, por meio do general Pinochet, que cumpriu a risca o padrão Neoliberal, com Pinochet a frente do Chile o país é marcado pela liberação da economia, desemprego, repressão sindical, desigualdade social e privatizações, a ditadura de Pinochet é uma das mais bárbaras da América Latina.
Vários outros países da América Latina foram atraídos pelas idéias neoliberais, no México foi implantado por Salinas, na Argentina por Menem, na Venezuela com Carlos Andrés Perez e no Peru com Fujimori.
Já o Brasil adota o neoliberalismo com Fernando Collor de Melo e permaneceu com Fernando Henrique Cardoso. Os governos de Collor e FHC seguiam o plano Neoliberal, pois abrigam a mercado para o capital privado, mas esbarra em contradições como a necessidade de uma boa educação, mas o “descompromisso” do Estado no setor. Frigotto diz que:
A tese central do neoliberalismo é de que o setor público (o Estado) é responsável pela crise, pelos privilégios e pela ineficiência. O mercado e o setor privado são sinônimos de eficiência, de qualidade e de eqüidade. A solução torna-se, então, o Estado mínimo e a necessidade de questionar todas as conquistas sociais, como a estabilidade de emprego, o direito à saúde, à educação e aos transportes públicos. O Estado deve ser reduzido a uma proporção mínima, apenas necessária para a reprodução do capital. (Frigotto, 1996.)
Muitas das criticas feitas encima do Neoliberalismo, é do monopólio das grandes corporações, pois somente uma marca produz diversos produtos da mesma linha mudando somente o nome da embalagem, desta forma o consumidor tem varias escolhas, mas somente uma marca. Pois com as políticas de mercado Neoliberais somente as grandes empresas conseguiram sobreviver no mercado. Para que estas empresas consigam operar no mercado, colocam suas fabricas em paises subdesenvolvidos onde a mão de obra é barata, com isto gerando desemprego em países desenvolvidos, e grandes diferenças sócias em países subdesenvolvidos devido más distribuição de renda.
Se formos ver por este lado as idéias neoliberais é atraente somente aos burgueses, pois a massa populacional fica a margens dos benefícios, julgo eu que o neoliberalismo é a formada administrativa de Estados que mais gera problemas sociais em todo o planeta.
Deste modo o mercado é alimentado pela especulação, os investidores sempre procuram lugares onde podem obter a maior lucro, mas se importando pelo desenvolvimento econômico e social da região que ira investir. Desta forma países que não são visto com alvo de investimento ficam a mercê, muitas das vezes dependo exclusivamente de investimentos externos como do FMI, este tipo de investimento pode até ser visto como positivo, mas ao mesmo tempo o país fica dependente as regras impostas.
Quando olhamos para o neoliberalismo, talvez não devemos trabalhar somente com os nomes dos indivíduos, mais é importante inserimos para que possamos ter uma noção do momento que estamos falando, mas não devemos os focalizar, pois a muito por trás dessas pessoas, “pois os fatos são tolos” quando só olhamos para eles. O neoliberalismo na pratica é também um conjunto de varias escolas do pensamento econômico e em cada país foi o adaptando para sua realidade.
Referências Bibliográficas
ANDERSON, P. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, E., GENTILLI, P. (Orgs).
Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 1995.
WALLERSTEIN, I. O declínio do poder americano. Rio de Janeiro: Contraponto, 2004.
MARX, K. ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Editora Escala 2009.
C.; REIS, J. R. T. Globalização, neoliberalismo e universidade: algumas considerações. V.3, n.4, 1999.
FRIGOTTO, G. A produtividade da escola improdutiva. São Paulo: Cortez, 1990.
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