(ACERVO
DIGITAL DO DEPTº PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ACRE/FEM)
PREFEITOS DO
ALTO ACRE
1. Cel.
Raphael Augusto da Cunha Mattos – 08/1904 a 04/1905
General que havia feito parte das tropas que para cá
vieram durante a Revolução Acreana - Fica pouco mais de um ano e sai alegando
problemas de saúde, sem conseguir impor a nova ordem.
- 18 de agosto de 1904: Posse na cidade do Cel.Raphael
Augusto da Cunha Mattos (Coronel do Exercito, remanescente da guerra de
canudos)
- 22 de agosto de 1904: instaladas a delegacia de
policia e uma escola primária.
- 18 de agosto a 31 de dezembro de 1904: Relatório -
Gestão Cunha Mattos - Prefeitura Departamental
- 7
de setembro de 1904: Decreto 7: mudança de Nome de Empreza para Villa Rio
Branco - provisóriamente sede do Governo da prefeitura.
2. Cap.
Odilon Pratagy Brasiliense – 04/1905 a 07/1905
- Capitão do exército, assume interinamente e nem com
o uso da força consegue se impor, fica dois meses no cargo.
3. Acauã
Ribeiro – 07/1905 a 01/1906
- Advogado nomeado para Prefeito, tratava-se de um
burocrata federal que tentou mais uma vez organizar a administração do Acre sem
obter resultados, sai alegando problemas de saúde.
-1905? até 1907
- Prefeito - Dr.Acauan Ribeiro
* tem dois aqui no meio (Alferes ? Pinto e João Rola)
4. Ten.
Francisco das Chagas Pinto Monteiro – 01/1906-03/1906
(Alferes) Mais um militar a assumir interinamente o
cargo de Prefeito. Consegue mesmo arrumar mais confusão.
5. Cel. João
de Oliveira Rola – 03/1906-07/1906
Seringalista e ex-revolucionário assume interinamente
a Prefeitura e com pouco tempo passa o cargo para Plácido de Castro.
6.
Cel. José Placido de Castro -07/1906-03/1907
OBS: Ex-revolucionário e então seringalista, faz parte
de uma facção que pretende resistir às imposições do Governo federal, permanece
seis meses, pretendendo ter imposto a tão propalada ordem na casa.
- 1906: Neutel Maia funda a Assembléia Acreana
(cassino)
7. Domingos
Jesuino de Albuquerque Júnior – 03/1907-10/1907
8. Cel.Antonio
Antunes de Alencar – 10/1907-01/1908
- Criada a Comarca do Alto Acre - Cidade Empreza –
Sede
9. Gabino
Bezouro – 01/1908 a 11/1909
- 30
de junho de 1909: Prefeito Gabino Besouro - muda de
Empreza para Penápolis
10. Francisco
Simplicio Ferreira da Costa – 11/1909 a 12/1909
11. Deocleciano
Coelho de Souza – 12/1909 a 06/1910
(Já havia assumido prefeitura departamental de 12/09 a 06/10)
OBS: 01/1909 a 01/1915 - Nomeado junto com 2 outros
prefeitos do próprio Acre, o que acalmou os animos. Assume com votos de jubilo
no Alto Acre.
12. Leonidas
Benicio de Mello – 06/1910 a 09/1910
- 10 de agosto de 1910: instalava-se em Penapólis uma
agência dos correios.
13. Fabio Fabrizzi
– 11/1910 a 12/1910
14. Dr.
Epaminondas Jácome – 12/1910 a 01/1911
- Dr. Epaminondas Jácome - ex-revolucionário.
(Expedição Floriano Peixoto e Revolução Acreana)
- Prefeito interinamente em dezembro de 10 a janeiro
de 11. (Departamento do Alto-Acre).
- Em 11 de junho de 1915 é nomeado intendente do
município de Rio Branco (em substituição ao Cel. Rola que pediu exoneração do
cargo). (Comércio do Acre - Ano I - 11 de Junho de 1915 - nº 1).
- Epaminondas era uma figura neutra, não estava
filiado a nenhum partido político do Acre. (Jornal do Acre - Ano I - Domingo, 9
de janeiro de 1916 - n° 1).
- Funda várias sedes públicas em setembro de 1916 e o
diretor do jornal “reforma”.
- Em 11 de junho de 1918 deixa a intendência do
município (substituído pelo Senador Teófilo Maia), com destino a Porto Acre.
15. Dr.
Deocleciano Coelho de Souza – 01/1911 a 01/1915
- 3 de outubro de 1912: Passa a se chamar Rio Branco
- 7 de Maio de 1913: é instalada a estação de Rádio
Telegrafia, tirando os acreanos do isolamento total
- 13 de junho de 1913: é dada nova
organização ao território, razão da qual é instalado oficialmente o município
de Rio Branco.
- 7 de janeiro de 1914: Primeiras eleições municipais
- 23/10/1912 - Decreto 9.831 - Reforma
- Passa a 4 departamentos e 5 municípios
- Cria Conselhos Municipais (só eleitos em
1917)
- Intendentes Municipais nomeados pelo Presidente.
-02/13 - Instala Intendencia em Rio Branco - 1º
Intendente João Rola
- As Intendências cumprem duplo papel - contentar a
elite regional e ampliar a máquina administrativa.
- 04/13 - Noticia de nova lei de terras que beneficia
os seringalistas porque permite sua regularização.
- 05/13 - Reunião no Purus dos Prefeitos
Departamentais convocada pelo Purus.
- 09/13 - Se refere ao partido construtor (?) ao qual
pertence Deocleciano.
- 12/14 - Manifesta ao novo Presidente da Republica
Venceslau Brás o desejo de continuar com Deocleciano que já vinha sofrendo com
cortes no orçamento, apesar de ter garantido a ordem quando da revolução no
Purus.
- Mas parece que o Governo federal mudou mesmo logo em
janeiro de 1915.
16. Joaquim
Victor da Silva – 01/1915 a 01/1915
17. Antonio
Vieira de Souza – 01/1915-04/1915
- Ex-revolucionário, Coronel, Comerciante da Alves
Braga Estates and Trading Company Ltda.
- Nomeado em 01/11 Delegado de Xapuri
- Já havia sido nomeado 3º Sub-Prefeito em 04/11
- 02/13 - Nova
nomeação para 3º Subprefeito pela nova lei da Reforma 9.831
- Matéria que exalta a chegada do próximo Prefeito uma
vez que o governo provisório de Antonio Vieira de Souza na Pref. Dep. e João
Rola na Intendencia Municipal transformaram os ultimos quatro meses em um
grande problema, marcado pôr perseguições, ideas impatrioticas e sequiosos de
poder. O desastre foi tão grande, após o longo periodo de calmaria de Cunha
Vasconcellos, que a chegada de nomeado de fora é melhor que Antonio Vieira e
João Rola.
18. Augusto
Carlos de Vasconcelos Monteiro – 04/1915 a 05/1916
- 1º de Maio de 1915: é inaugurado o primeiro grupo escolar
- chega em 25(?)/04/1915 - Traz vários técnicos com
ele para ocupar a o 1º escalão.
- Parece que João Rola segue como intendente.
- A expectativa positiva era mais uma jogada política
dos descontentes com Vieira e Rola ?
- Anuncia-se o orçamento de que dispõe (pouco/muito?)
- Era do RGN - Deputado Federal eleito em 1912 havia
em 1914 (?) apresentado a Camara Federal o trabalho “Uma nova organização para
o Acre”.
-05/16 - Fara viagem ao Rio de Janeiro assim que
termine de instalar luz elétrica.
- Pela tabela aqui teria assumido Antonio Vieira entre
05/16 e 05/17 )
- Em 17 começou articulações para Governo Territorial.
- 1º de Maio de 1915: é inaugurado o primeiro grupo
escolar
- 13 de Maio de 1916: Inaugurado o serviço de luz
elétrica
- 10/18 - Está festejado no Acre
- No dia 18/12/18 deixou a prefeitura para tirar
férias. Exalta-se a sua administração pela instalação de luz, hospital,
escolas.
- Enfrentou alagação em 17 e surto de gripe.
- aqui o Intendente municipal é Theophilo Maia.
- Assume interinamente Leandro cavalcanti, 1º
substituto.
- 03/19 - Augusto Monteiro deve passar em RB em
transito para o RJ onde vai ao Governo federal tratar assuntos do Acre. Mas
parece que não estava no exercicio do cargo (?).
- Diante do boato de que o Gov.federal iria
substitui-lo em RB e XA movimento radiografa ao Presidente para mante-lo.
19. Antonio
Vieira de Souza – 05/1916-05/1917
- 13 de Maio de 1916
- Inaugurado o serviço de luz elétrica
20. Augusto
Carlos de Vasconcelos Monteiro – 05/1917-01/1919
- 1918
- Instala-se o Tribunal de Apelação;
21. Leandro
Cavalcanti - Assume no dia 18/12/18
(não aparece na relação)
- É medico de Rio Branco e se dispõe como continuador
do antecessor, mas tratado sempre como “em exercicio”.
-09/02/19 - Ainda é Prefeito em exercicio
-14/02/20 - é só medico em RB.
22. José
Tomas da Cunha Vasconcellos – 01/1919-01/1921
- 1919 a 1920
- Prefeito - Dr. José Thomaz da Cunha Vasconcelos
- 1º de outubro de 1920: Território do Acre - extinção
do departamento e unificação dos municipios em torno de um só governo, Rio
Branco é escolhida a capital do território do Acre
- 13 de novembro de 1920: é instalada a mesa de rendas
Federais
- 28 de novembro de 1920: é fundada a paróquia de São Félix e São Sebastião;
- Assume após a violenta deposição do Iº suplente de
Prefeito em exercicio - Foi uma revolta da Cia. Regional, c/prisão das maiores
autoridades do Dep., que se aproveitando de um motim no quartel usaram como
pretexto a questão da autonomia acreana. Foi liderada pelo Tenente Augusto de
Vasconcellos, advogado Estevam Gomes Castro Pinto e Padre José Raymundo,
“ministros do governo provisório da revolução sem ideal”. Para cá foi mandado o
45º batalhão de caçadores do exército.
- Leandro Cavalcanti exerceu durante esta gestão, o
cargo de diretor do Hospital
- Prepara Rio Branco para receber a capital do
território. Reformou o prédio da prefeitura.
- O governo federal proibiu a publicação de jornais
oficiais no Departamento, pôr essa razão publica em jornal particular.
- Devido a atrito com o Intendente municipal Dr.Freire
de Carvalho, pediu sua exoneração ao Gov. federal e nomeou Intendente interino
o cel. Antonio Ferreira Brasil.
- Realiza Congresso seringalista - é grave a crise
econômica da borracha.
Pedem entre outras coisas: - Execução da lei de terras
de 1913
- instalação da Agencia do banco do Brasil
- Medidas de colonização diante do despovoamento.
- Autorizar com urgência a eleição dos vogaes do
conselho municipal para evitar atrasos orçamentários.
GOVERNADORES
1.
Epaminondas Jácome – 01/1921 a 06/1922
* Com a reforma de 1920, onde o Acre passou a
território unificado é nomeado 1° governador do Acre em dezembro de 20,
assumindo em janeiro de 1921.
- 1º de Janeiro de 192: posse do 1º Governador -
Epaminondas Jacome
- 1921: Cinema Eden
- No dia 24 de junho de 1922, deixa o cargo de
governador (em Manaus).
* Na falta do vice governador, assume o governo o
intendente o Sr. Major Duarte de Menezes intendente de Rio Branco.
2. Manuel
Duarte de Menezes – 06/1922 a 11/1922
- Na época era intendente de Rio Branco. Assumiu o
governo no dia 24 de junho de 1922, quando Epaminondas Jácome deixa o governo.
- Major Duarte de Menezes - é o governador geral do
território interinamente de 24 de junho a 16 de novembro do mesmo ano.
- Quando o governo federal nomeia seus vice
governadores (1°, 2°, 3°) com a nomeação do novo governador o Major Duarte de
Menezes pede exoneração do cargo de intendente e assumi o de comandante da
força policial, onde fica até fevereiro de 1923, quando segue para a capital
federal afim de se incorporar a Brigada Policial Militar. Em 1926 ainda está na Força Policial.
1º Vice-governador - Francisco de Oliveira Conde
2º Vice-governador - Antonio Pinto do Areal Souto
3º Vice-governador - Cel. João Cancio Fernandes.
3. Dr.
Francisco de Oliveira Conde – 11/1922 a 02/1923
- Dr- Francisco de Oliveira conde (16/11/1922 )
-1907 é o redator chefe do periódico ‘O Acre’.
- Com a nomeação de 1° vice-governador do território
assume em 16 de novenbro de 1922.
- Nomeia o s. Flaviano F. Batista, após a sua
exoneração da Policia para 1° suplente de de Juiz municipal do termo desta
capital, nomeia em seu lugar para chefe de policia o S. Antonio pinto de areol
Souto, 2° vice- governador. Não permanece como chefe de policia.
-Francisco Conde de Oliveira deixa o governo em 11 de
Feverreiro de 1923, onde segue para o Pará.
4. Ramiro
Guerreiro – 02/1923 a 02/1923
- Quando Francisco de Oliveira Conde deixa o governo,
este assume o governo no dia 12/02/23, ficando 2 dias como governador
quando chegou o representante legal, João Câncio, que era o 3º vice-governador
e estava viajando para o alto-iaco.
- Na época Ramiro Guerreiro era Intendente de Rio
Branco. João Câncio Fernandes assume ficando no governo até o dia 17 de
fevereiro de 23 quando é substituído pelo sr. José Thomaz da Cunha Vasconcelos.
5. Dr. José
Thomas da Cunha Vasconcelos – 17/02/1923 a 19/05/1926
- Foi deputado pelo 3° distrito,desde de Abril de 1912
até o Fim do quadriênio Hesmes. Exerceu o cargo de delegado de policia na
capital federal, em varias administrações até a data de sua eleição para
deputado. É membro do instituto da ordem dos advogados no Rio de janeiro.
- Foi chefe de Seção da Diretoria geral de estatistica
e diretor geral no Rio de Jáneiro em 1901. Em Pernambuco , seu estado natal, em
cuja cidade de Goyana nasceu em 29 de Janeiro de 1867, foi advogado e oficial
do
- 1924: Tentamem
6. Major João
Câncio Fernandes – 05/1926 a 07/1926
- Vice do José Thomas da Cunha Vasconcelos
7. Alberto
Augusto O. Diniz – 07/1926 a 12/1926
Assume o vice Cel Laudelino Benigno
8. Major João
Câncio Fernandes – 12/1926 a 01/1927
9. Laudelino
Benigno – 01/1927 a 06/1927
10. Hugo
Carneiro – 06/1927 a 07/1930
- janeiro do anno 1928 a outubro do ano 1929: Relatório
Hugo Ribeiro Carneiro
- 1928: Ismarte Clube
- 16 de Janeiro de 1929: Fundado o IHGA
11. Major João
Câncio Fernandes – 07/1930 a 11/1930
- Com a Revolução logo em meados de outubro houve
agitação no Acre. Havendo movimentos para deposição de João Cancio, que foi
mantido a custa da força policial, mas logo chega comunicação da nomeação do
Presidente do Tribunal de Apelação, o Desembargador Souza Ramos recebendo apoio
dos orgãos de Imprensa e talvez mesmo da população.
- Apesar de assumir em carater provisório Souza Ramos
muda todo o 1º escalão.
- Organiza manifestações populares de apoio à junta
revolucionária.
- Intendente dele vai ser Helio Abreu.
José Martins de Souza Ramos –
28/10/1930-08/12/1930
Em 28 de outubro de 1930 quando foi nomeado José
Martins de Souza Ramos, ex-presidente do Tribunal de Apelação, para Governador
do Território do Acre. Souza Ramos assumiu o Governo no momento em que
aconteceu um evento político nacional importantíssimo: a Revolução de 30. A
partir desse evento a política nacional, assim como a regional tomaram novos
rumos. O novo Governador assumiu o governo provisoriamente, designado por ordem
da Junta Governativa, que assumiu o Governo Federal com o desfecho da Revolução
de 30, e ficou no cargo até que aqui chegasse o 1º Interventor do Acre. Mesmo
tendo assumido o cargo em caráter provisório Souza Ramos muda todo o 1º escalão
do governo.
Francisco de Paula Assis Vasconcelos –
08/12/1930-21/09/1934
A nomeação do 1º Interventor do
Território do Acre se deu em 19 de novembro de 1930. Francisco de Paula Assis
Vasconcelos, Advogado, grande proprietário de
seringais, residente a muito anos em Sena Madureira., já tinha exercido
cargo publico no governo de Hugo Carneiro e chegou à capital acreana apenas 1
mês depois de sua nomeação. - Reforma novamente o 1º escalão - com pessoas que
não eram de RB
Assis Vasconcelos ficou quase 4 anos no
Governo do Território e mostrou-se bastante preocupado com a situação do
Território, chegando a apresentar ao Ministro da Justiça, sugestões
teoricamente capazes de solucionar a situação aflitiva do Acre.
Foi possível percebermos neste momento uma
característica marcante da história política acreana: a implementação de uma
política assistencialista, onde o Interventor chegou a ser comparado com um
outro Messias, prestando favores a todos os que o procuravam.
- 16.09.31
= posse: Prefeito Amano Theodoro Damasceno Juniro.
- 13.06.32
= posse: Prefeito Hélio Abreu.
- 02.05.33
= posse: Prefeito Nathalino da Silveira Brito.
-
1º de Maio de 1931
-
é fundado o curso modelo "1º de Maio " para ensino ginasial e
comercial
-
É instalado o ginásio Acreano;
- Confirma Helio Abreu como prefeito - exceção é
Garibaldi Brasil.
-Assis já tinha feito parte do Governo de Hugo
Carneiro.
- Indicado pôr Juarez Tavora.
- Começa movimento politico de seringalistas e
comerciantes para abolir imposto sobre a borracha.
- Consegue adiamento do orçamento, compra material
bélico e outros.
- Implementa obras de abertuira de estradas -
p´rincipal atuação
- Em Junho aparecem sinais de oposição politica
- Com 1 ano se destaca pôr não preencher os quadros
com pessoas de fora, mas da região - Helio Abreu já Secretário Geral e prefeito
é Damasceno Jr.
- 33 cria o Ginasio Acreano
- 10/33 - Encontro de Assis com Juarez e o próprio
Getulio.
- Constroi a penitenciaria (futuro Hotel Chui ?)
- Confirmar - mais longo governo até então.
- sai e vai pro RJ - prestar contas ?
OBS: Fonte não confiavel pois meio oficial. - Através
de Valdir - os conflitos ocorreram no interior e não nas cidades, especialmente
em Brasilia e fronteira com a Bolivia, conflitos de seringueiros que são
torcidos como perigo comunista.
09/34 - sai.
José Moreira Brandão Castelo Branco –
21/09/1934-11/02/1935
O 2º Interventor nomeado em 15 de agosto
de 1934, foi José Moreira Brandão Castelo Branco Sobrinho, que ficou à frente
da administração acreana apenas cinco meses. Este Interventor viajou para a
Capital da República em 29/10/34 3 deixou João Felipe Sabóia Ribeiro no governo
do Território até que assumisse o novo Interventor.
-
1934
-
É instalado o ginásio Acreano;
2º Interventor - Juiz ? que já estava a 25 anos no
Acre
- mantem-se filosofia anterior do governo federal
- recebe apoio popular na medida da continuidade do
anterior.
- não promoveu mudanças no 1º escalão
- Outubro viaja para o RJ para encontrar com Getulio e
deixa seu Secretario Geral João Saboia como interino.
- Sai 21/10/1934 (exonerado em 11/02/35)
João Felipe Sabóia Ribeiro –
12/02/1935-13/04/1935
-
01.03.35
=
posse: Prefeito José de Matos Barros.
-
20 de Março de 1935
-
instala-se a primeira Escola Normal de Rio Branco
Assume
interinamente
Tinha vindo do RJ junto com Castelo Branco
- Não muda nada.
- em 31 de janeiro é notificado da substituição de
Castelo Branco para Martiniano Prado, ficando até sua chegada.
Manoel Martiniano Bennaton Prado –
15/04/1935-11/02/1937
Em 11 de fevereiro de 1935 foi nomeado
Manoel Martiniano Bennaton Prado, irmão de Newton Prado, um dos tenentistas que
participou da Revolta dos 18 do Forte de Copacabana em 1922. Martiniano ficou
apenas 2 anos no governo, mas mesmo tendo permanecido pouco tempo no governo
este foi um Interventor bastante popular, e com muitas realizações, entre elas:
a “Arrancada de 1º de Maio” (onde a população em geral foi convocada a
comparecer em frente ao Palácio do Governo para participarem da construção da
primeira pista de pouso de Rio Branco, realizada no dia 1º de maio de 1935);
construiu ainda a Usina Cerâmica e inaugurou a Penitenciária “Ministro Vicente
Ráo”.
Em 11 de fevereiro de 1937, Martiniano
Prado, em solidariedade ao Ex-Ministro Vicente Ráo, seu amigo pessoal que o
havia nomeado, pediu exoneração do cargo de Interventor e entregou o cargo a
seu substituto legal, o Secretário Geral, Manoel Quintino Bezerra de Araújo, e
partiu de regresso para São Paulo.
Manoel Martiniano Prado foi
indicado e empossado pelo Ministro da Justiça e Negócios Interiores, professor
Vicente Ráo, em 11 de fevereiro de 1935 (esta é a data de nomeação, que na
maioria dos casos difere da de posse), e dois anos depois pedia exoneração em
solidariedade ao ex-Ministro Vicente Ráo, seu amigo particular e que o havia
indicado para Interventor Federal neste Território.
O Governo de Martiniano
Prado, como o próprio Interventor, tornaram-se bastante populares.
Uma outra característica que
se pode identificar no decorrer da pesquisa, foi a preocupação deste
Interventor em governar à parte dos partidos políticos.
Em dois anos de governo, este
trouxe grandes contribuições para o Território, como: a inauguração da
Penitenciária “Ministro Vicente Ráo; Ampliação da rede de iluminação pública;
Construção da Usina Cerâmica e outras.
Foi Prefeito da Capital em
seu período o Farmacêutico Nilo Bezerra de Oliveira, nomeado pelo Interventor
em 15 de junho de 1936.
Exonerando-se Martiniano
Prado, assume o Governo do Território do Acre o seu substituto legal, o
secretário Geral Manoel Quintino Beserra de Araujo, que fica no governo pôr um
mês, até ser nomeado e empossado o novo Interventor, Epaminondas de Oliveira
Martins, que irá ficar no Governo de 1937 a 1941.
Manoel Quintino Bezerra de
Araújo permaneceu interinamente no governo até
assumir o próximo Interventor.
-
1º de maio de 1935
-
inicia-se construção do campo de pouso para aviões da cidade de Rio Branco
-
4 de Maio de 1936
-
chega a Rio Branco o primeiro avião, um anfíbio, que pousa no rio Acre, sob a
curiosidade geral
-
11.12.35
=
posse: Prefeito Virgilio Esteves de Lima.
-
15.06.36
=
posse: Prefeito Nilo Bezerra de Oliveira.
-
01.03.35
=
posse: Prefeito José de Matos Barros.
-
11.12.35
=
posse: Prefeito Virgilio Esteves de Lima
- Nomeação deste causa impacto pois inesperada, a
julgar pela linha de conduta adotada desde o inicio dos Interventores
esperava-se que assumisse conhecido médico e político (Helio Abreu ou
Epaminondas Jácome ?)
- De qualquer modo - grande festa na recepção - Traz
varios profissionais de fora para compor seu governo.
- Tenentista? - + a esquerda ?
- Fevereiro de 36 - viagem ao RJ
- Abril - Balanço do 1º ano - Proposta central:
governar acima dos partidos politicos. Eliminar a politica da administração
publica.
- Isso indica que havia acirrada disputa regional
pelos cargos ?
- ver nomeação de prefeitos.
- Inaugura penitenciaria.
- Programa de obras não muito ambicioso.
- a 1º de maio - mobilização popular - campo de
aviação
- 36 - já aparecem deputados federais atuando na
articulação política (desde 34/35?) - (Alberto Diniz e Cunha Vasconcellos os
deputados)
- Reforma administrativa - parece ter saneado a
administração
- Apesar da proposta de estar acima dos partidos
políticos, recebe e atende as pressões do partido dos deputados, nomeando
prefeitos deste.
- Mais folclórico de todos.
- Exonera-se e deixa interino o Sec. Geral -
11/02/1937 por ocasião da demissão do ministro da justiça Ráo.
Manoel Quintino Bezerra de Araújo –
11/02/1937-15/03/1937
Manoel
Quintino Bezerra de Araújo ficou apenas 1 mês no governo até assumir o próximo
Interventor.
- promove reforma nos cargos.
Epaminondas de Oliveira Martins –
15/03/1937-24/07/1941
Epaminondas
de Oliveira Martins, médico, na época Prefeito do Município de Xapuri, chegou a
ser designado executor do Estado de Guerra no Território pelo Presidente da
República. (Estado Novo)
Relata Newton Prado que “Epaminondas (...) imposto
pela Ditadura de Getúlio Vargas, começou logo a perseguir pessoas, mandando
prender e torturar aqueles que julgava serem inimigos do regime. (...)” (Rio
Branco Centenária, 1982, págs. 22 e 23).
Em 1941 Epaminondas Martins foi exonerado e ficou no
governo o Sr. Felipe Pereira, até quando assumiu o próximo Governador.
No governo de Epaminondas Martins ocorreu
novamente, mesmo que de forma temporária, a administração do Prefeito Nilo
Bezerra, Farmacêutico, natural da cidade de Campinas Grande no Estado da
Paraíba. Nilo Bezerra estava exercendo seu segundo mandato como Prefeito de Rio
Branco. O 1º mandato ocorreu de 01/03/1935 a 15/04/1935, apenas 1 mês e o 2º de
15/06/1936 a 01/03/1941.
É interessante colocarmos o fato de que
por lei os Interventores não podiam nomear parentes seus até o 6º grau. No
entanto, em outubro de 1937 Epaminondas Martins viajou e assumiu o Governo, o
Secretário Geral, Dr. José Vicente de Oliveira Martins, irmão de Epaminondas
Martins.
É importante também nesse momento
político, as formas de controle, que o Governo Federal exercia para controlar
as federações brasileiras. Eram realizados Congressos de Interventores, ou
seja, todos os Interventores em conferência com o Presidente. Os Interventores
por sua vez realizavam Congressos de Prefeitos nos Territórios, além das
constantes viagens dos Interventores para a Capital da República.
-
01.03.41
=
posse: Prefeito Major Fontenele de Castro.
- Assume a partir da base política que havia se
organizado no período anterior - repressão da esquerda.
- Com a decretação do Estado Novo torna-se o Executor
do Estado de Guerra
- Política regional torna-se ainda mais centralizada e
autoritária.
- Alinha-se perfeitamente ao Estado Novo
- Cria o DGE
- Atrai quadros de fora
- 1940 - realiza o congresso das municipalidades.
- Apoio do e apoia ao Governo federal
- Voltado para o controle da sociedade.
- Trecho que fala sobre espancamento da população.
- Pede exoneração pôr motivos não revelados. 07/41.
- Prefeito do município de Xapury - 36
- Nomeação feita pôr indicação dos dignos
representantes acreanos na Câmara Federal.
- Fez pequenas mudanças na composição dos escalões.
- Parece ter
sido bem aceito pela população.
- Pretendia no seu governo acabar com as lutas
partidárias (As mesmas só traziam entraves ao progresso da região).
- Pôs em vigor a reforma administrativa, constante da
lei n° 366, de 30 de dezembro (esperando
apenas que o Governo da República nomeasse os membros do Conselho Territorial.
- Viajou em 09 de 1537 para a capital da República.
- Foi designado executor do Estado de Guerra neste
Território.
- Feriado em comemoração ao 1º aniversário do Estado
Novo (Brasil-Estado).
- Repovoamento dos seringais.
- Inaugura o edifício dos correios e telégrafos.
- Depositário de inteira confiança de Getúlio Vargas.
- Participa do Congresso de Interventores, no Catete,
sob a presidência de Getúlio.
- Em 1940 convoca reunião com todos os chefes do
executivo municipal.
- No seu
programa de governo, uma constante era atrair para a administração do
Território, inteligências e energias novas. (pessoas de fora).
- 07/1940 - viaja para o Rio. (Com o relatório de
atividades, mostra em entrevista com Getúlio Vargas, como tem afirmado o Estado
Novo no Acre.
* Acre atravessara fase promissora em todos os setores
de sua atividade.
No momento de
sua nomeação o Acre vivia um período de intensos choque partidários e posições
violentas.
- Obras: Jardim da infância e o posto de assistência
infantil
- Getúlio Vargas vem até Rondônia.
Felipe Meninéa Pereira –
24/07/1941-21/08/1941
-
13.11.42
=
posse: Prefeito Manoel Fontenele de Castro.
-
1º de Junho de 1943
-
é criada a Escola Técnica de Comércio Acreano;
Oscar Passos – 21/08/1941-25/10/1942
A 24 de julho de 1941 foi nomeado Oscar Passos,
militar, natural do Rio Grande do Sul. Oscar Passos em seu governo criou o
Programa de Desenvolvimento da Agricultura, e ao sair do Governo, revezou-se na
Câmara dos Deputados, juntamente com Hugo Carneiro. Mais tarde em 1946, foi um
dos fundadores do PTB no Território. Oscar Passos fiou no governo até assumir
Luiz Silvestre Gomes Coelho, que foi nomeado em 16 de setembro de 1942.
-
13.11.42
=
posse: Prefeito Manoel Fontenele de Castro.
-
1º de Junho de 1943
-
é criada a Escola Técnica de Comércio Acreano;
-
01.03.41
=
posse: Prefeito Major Fontenele de Castro.
-
13.03.42
=
posse: Prefeito Francisco Ângelo de Oliveira.
-
18.04.42
=
posse: Prefeito Adolfo Barbosa Leite.
- É do Rio Grande do Sul.
- Mudou o secretariado.
- Fazia visitas aos bairros.
- Política de queda aos agricultores.
- Através do decreto n° 216 criou o Departamento de
Administração.
- 10/1941 - vai à Capital da República.
- Fez modificações em todo o aparelho administrativo.
Luiz Silvestre Gomes Coelho –
25/10/1942-25/04/1946
Ao assumir o Governo do Território, a
primeira preocupação de Silvestre Gomes Coelho foi reajustar a máquina
administrativa, sem possibilidades de continuidade, para executar, em suas
palavras, um “programa de soerguimento da região”. Criou também o programa de
Desenvolvimento da Produção e o amparo imediato e decisivo à Batalha da
Borracha. Claro que impulsionado pelos resultados positivos na economia acreana
gerado pelo evento conhecido como 2º Ciclo da Borracha.
-
13.11.42
=
posse: Prefeito Manoel Fontenele de Castro.
-
1º de Junho de 1943
-
é criada a Escola Técnica de Comércio Acreano;
-
17 de agosto de 1944
-
Radio Difusora acreana - a voz das selvas - ZYD-9
-
17.09.45
=
posse: Prefeito Ismael Gomes de Carvalho.
-
20.11.45
=
posse: Prefeito Jayme de Mendonça.
-
03.12.45
=
posse: Prefeito Adolfo Barbose Leite.
- Dá início ao plantio da seringueira.
- Ao assumir o governo, sua primeira preocupação foi
reajustar a máquina administrativa, para que, sem solução de continuidade,
pudesse executar o seu grandioso programa de soerguimento da região.
- Junho de 43 (Mês Nacional da Borracha).
- Através de decreto criou o Conselho Econômico
Administrativo, com o objetivo de controlar as receitas...
- Programa de ação perfeitamente identificado com os
mesmos orientados pelo Estado Nacional.
- Desenvolvimento da produção e amparo imediato e
decisivo à Batalha da Borracha.
- Aumento para o funcionalismo.
-
Fundou na capital a Comissão de Fiscalização e Entorpecentes
José Guiomard dos Santos –
25/04/1946-30/06/1950
Em 1945 foi eleito para Presidente da
República o General Eurico Gaspar Dutra, que em 25 de abril de 1946 nomeou o Militar
e Engenheiro José Guiomard dos Santos, seu amigo pessoal, para Governador do
Território do Acre. Este período corresponde à ocorrência da Democratização
Nacional e fim do Estado Novo, ocorrido em 1945. Fato esse que possibilita
também a restruturação dos Partidos Políticos a nível nacional.
Guiomard Santos chegou ao Território
usando como lema de governo o lema TRABALHO E HONESTIDADE, e logo que chegou
organizou o PSD em todo o Território, contando para isso com a ajuda de grande
seringalistas da região. O novo governador, Guiomard Santos conseguiu
implementar uma gestão de muitas realizações, o que lhe valeu o comando
político de boa parcela da sociedade acreana. Foi nesta época que
organizaram-se os partidos nacionais na região. O PSD ficou sob a liderança de
Guiomard, enquanto que o PTB foi organizado por Oscar Passos, que tinha sido
também Governador do Território. Foram formados também, a partir de 1945, com o
processo de Redemocratização do País e queda do Estado Novo, outros partidos de
influência nacional como: UDN, PSP e outros. No entanto, estes partidos não
tinham representatividade, ficando as disputas polarizadas entre os partidos
dos dois militares.
Guiomard Santos fez um
Governo de grandes obras, e seu Governo foi e continua sendo o mais popular, em
termos de referências, de todo o período entre 1930 a 1962. Uma de suas
constantes preocupações era em relação ao isolamento do Território e entre suas
obras destacamos as seguintes: Estação de Passageiros do Aeroporto de Rio
Branco, Imprensa Oficial, 11 escolas rurais (em Rio Branco e Municípios),
Maternidade e Clínica de Mulheres “Bárbara Heliodora”.
Em 1950 Guiomard Santos pediu
exoneração do cargo de Governador do Território em função de sua candidatura a
Deputado federal. Usando a bandeira da autonomia político-administrativa,
Guiomard Santos elegeu-se Deputado Federal e posteriormente Senador pelo
Território do Acre, tornando-se o autor do projeto de Transformação do
Território à Estado do Acre.
Após Guiomard Santos assumiu
o Governo seu Secretário Geral, o Major Raimundo Pinheiro Filho, que após 6
meses pediu exoneração do cargo e o entregou a seu substituto legal Édson
Stanislau Afonso.
-
13.05.46
=
posse: Prefeito Francisco Custódio Freire.
-
1947
-
Cine-teatro Recreio
-
02.01.48
=
posse: Prefeito Jorge Félix Lavocat.
- Casas populares, escolas.
- Presidente Dutra autorizou a entrega de embarcações.
- Colônias agrícolas.
- Instalação do núcleo de melhoramento da borracha.
- Reprodutores adquiridos pelo governo em Uberaba 9
base pecuária acreana
- Terminou construção do Palácio Rio Branco.
- Janeiro de 1950, o Partido Social Democrático
Organiza seus Diretórios.
- Estação de Passageiros do Aeroporto de Rio Branco.
- Satisfatório o Estado Sanitário das populações
acreanas.
- Julho de 1950, pede exoneração do cargo de
Comendador do Acre pôr motivo de sua candidatura a Deputado Federal./ protetor
dos colonos seringueiros...
- Inaugura: Residencial Ipase. “Hotel Chuí” e a
Maternidade “Bárbara Heliodora”.
Raimundo Pinheiro Filho – 01/07/1950-31/01/51
Após Guiomard Santos assumiu o governo
seu Secretário Geral, o Major Raimundo Pinheiro Filho, que após 6 meses pediu
exoneração do cargo e o entregou a seu substituto legal Édson Stanislau Afonso.
Assume Tenente Coronel
Raymundo Pinheiro Filho (pede
exoneração)
- Interesse objetivo e central pela urbanização da
capital.
- Nomeia Chefe do Gabinete. Vai embora para o Maranhão
sua terra natal.
Édson Stanislau Afonso –
31/01/1951-25/04/1951
Édson
Stanislau Afonso ficou no governo apenas 2 meses, permanecendo neste até a
chegada do Ten. Cel. Amílcar Dutra de Menezes
Édson Stanislau Afonso (Interino) - assume 31/01/51.
- Verba correspondente ao primeiro trimestre da
dotação orçamentária do Acre para 1551.
- Foi para Manaus.
- Foi Diretor do Departamento de Saúde no Governo de
Guiomard Santos
Ten. Cel. Amílcar Dutra de Menezes –
25/04/1951-25/01/1952
Nomeado em 31 de março de 1951. O novo
governador, um oficial do Exército, trouxe de fora todos os seus auxiliares
diretos na administração e mostrou-se, durante o seu governo, preocupado com a
necessidade da construção de rodovias para a expansão da economia regional.
-18.08.53
=
posse: Prefeito Rubens Lameira de Carvalho.
- Diretor Geral do Departamento de Emprensa e
Propaganda até 1545.
- Foi comandante da Polícia Especial, na capital da
República. 3.000 pessoas para recebê-lo no aeroporto.
- Trouxe comitiva de fora para os cargos de Diretor do
Departamento de Administração; Diretor do Departamento de Educação e Cultura e
Departamento de Obras e Direção.
- Oficial de gabinete Valdemar Pandenati. (é de fora).
- Noção de solidariedade a Getúlio Vargas de
agradecimento ao apoio político.(...)
- “Getúlio Vargas, amigo do Acre!” Jipes, Tratores e
Caminhões para o Território.
- Viajou em 06/51 para o Rio.
- O homem que em apenas 60 dias de administração
movimentou todos os setores de atividade da terra.
-Interesse pêlos municípios e recuperação econômica
destes.
- Jorge Félix Lavoucart - Prefeito.
- Viajou 10/51 para o Rio.
- Denúncias contra o governador.
João Kubitschek de Figueiredo –
25/01/1952-25/03/1953
A convite do Presidente da República, em
1952, o Engenheiro João Kubitschek de Figueiredo foi nomeado para Governador do
Território.
João Kubitschek empreendeu aqui o
planejamento geral dos problemas acreanos, onde estavam equacionadas as
principais questões da Amazônia. Elaborou vários planos, mas não os realizou,
ficando conhecido como o homem dos planos. Foi exonerado, a pedido, em 25 de
março de 1953, ficando no governo do Território João Gabriel Ramos, até quando
assumiu o próximo governador.
23 de setembro tomou posse Dr. Batista Stehling -
Prefeito.
- Restabelecimento da Política Militar do Território.
- Inauguração Rodovia Rio Branco - Abunã.
- Milhares recursos orçamentário pôr atuação de Guiomard.
- Entregue a “rodovia Plácido de Castro”.
- Ponte na Estrada do Seringal Empreza, Edifício do
Armazém da Cooperativa Agro-pecuária e a escola rural da colônia Juarez Távora.
-Verba do Imposto de Renda para as prefeituras.
- Atuação do Prefeito parecia ser boa.
- Exonera-se a pedido (25/03/1953).
- Tinha planejado substancial programa de governo, em
que se enfrentavam todos os problemas regionais.
-
Afastamento por motivo de família
João Gabriel Ramos –
25/03/1953-21/05/1953
Governador
em exercício
Abel Pinheiro Maciel Filho –
21/05/1953-14/09/1954
Abel Pinheiro Maciel Filho, Médico,
nascido no Vale do Juruá, governou o Território de 21 de maio de 1953 a 14 de
setembro de 1954. Filho de seringalista, Abel Pinheiro, antes de ser governador
do Território foi também Prefeito do Município do Tarauacá. Desde 1930, residia
em Cruzeiro do Sul, realizando ali inúmeros benefícios em prol do Município e
permanecendo neste até 1953 quando foi nomeado para governar o Território.
O
Governador Abel Pinheiro ficou bastante conhecido por ter feito em 1953 acordos
articulados a nível nacional com Getúlio Vargas, e dirigentes do PTB e PSD
local, onde os cargos políticos seriam divididos entre os partidários das duas
facções. Segundo Geraldo Mesquita, ex-governador e ex-prefeito do Território,
(em uma das entrevistas que nos concedeu), Abel Pinheiro tinha tudo para ter
sido um bom governador, no entanto este não soube lidar com a situação criada
com o acordo, ficando assim perdido entre as lutas de dois partidos rivais, PSD
e PTB.
No curto período de Abel
Pinheiro Maciel Filho, uma das características que pudemos observar foi uma
certa preocupação com os municípios, nos quais foram construídos, reformados e
consertados diversos prédios de vários municípios do Território. Podemos dar
como exemplo a conclusão do prédio dos Correios e Telégrafos de Cruzeiro do
Sul; construção dos postos de saúde de Brasiléia, Feijó; início das obras da
Delegacia de Polícia e Fórum em Xapuri etc. Talvez essa preocupação, com os
municípios, seja pelo fato deste governador ser acreano, nascido no Vale do
Juruá, e que pôr isso mesmo sabia das dificuldades pela qual passam os
municípios que ficam distante da Capital. Deixando também evidente uma certa
preferência pelo município do Cruzeiro do Sul.
-18.08.53
=
posse: Prefeito Rubens Lameira de Carvalho.
-
03.04.54
=
posse: Prefeito Manoel Vargues Matoso.
- Nasceu no Vale do Juruá./ Foi prefeito de Tarauacá.
- Dr. Alberto Corrêa Sena, secretário geral do
governo.
- Prefeito - Archelau
Bandeira Peret.
- 02/54 - estava no Rio.
- 03/54 - Inaugurações de Postos Eleitorais e Eleições
de Diretórios Distritais do P.T.B.
- Acordo entre governo do Acre e Superintendência do
Plano de Valorização Econômica da Amazônia.
- Volta para o Acre com apoio do Presidente e Ministro
da Justiça.
- 1° ano de administração - conclusão do prédio
destinado aos correios e telégrafos de Cruzeiro do Sul.
- Conclusão do Hospital de Clínicas de Rio Branco.
- Situação Política tranqüila, colocando-se distante
dos partidos políticos.
- Projeto de Guiomard Santos para elevar o Acre a
Estado.
- Nomeia
Secretário Geral do Governo - Cel. Jair Gomes, nomeado pelo Presidente, Café
Filho.
Francisco de Oliveira Conde –
14/09/1954-27/03/1955
A partir de setembro de 1954 assumiu o
governo o Dr. Francisco de Oliveira Conde, este nomeou em novembro do mesmo ano
um amigo seu, o Ten. Cel. Manoel Fontenele de Castro, para Prefeito de Rio
Branco. Francisco de Oliveira Conde passou menos de 1 ano governo, quando foi
nomeado Paulo Francisco Torres.
-
06.11.54
=
posse: Prefeito Manoel Fontenele de Castro.
Francisco de Oliveira Conde - nomeado (10/09/54),
posse (14/09/54), exonerado (02/03/55).
Eleições resultado - Guiomard Santos e Oscar Passos
(eleitos).
- Financiamento para pequenos agricultores.
- Nomeado Prefeito o Ten. Cel. Manoel Fontenelle de
Castro.
- Inaugurada Usina Elétrica da capital.
- Aumento para o funcionalismo.
- 01/55 viaja para Belém.
- Acre reclama estradas para crescer e progredir.
-
Corte nas verbas do Território.
Paulo Francisco Torres –
27/03/1955-04/04/1956
Paulo Francisco Torres, Coronel do
Exército, foi nomeado em 02/02/55. Sua posse não obedeceu a indicação política
e logo que assumiu nomeou o engenheiro Agrônomo Fernando Paula Pessoa de
Andrade para Prefeito da Capital. Paulo Torres solicitou ainda em seu governo,
uma Comissão de Inquérito para apurar irregularidades verificadas na
administração passada de 1951 a 1954 e em quatro de abril de 1956 entregou o
governo do Território a Adilar dos Santos Teixeira seu substituto legal.
-
12.04.55
=
posse: Prefeito Fernando Paulo Pessoa Andrade.
Paulo Francisco Torres - nomeado (02/03/55),
chegada e posse (27/03/55)
- Não foi indicação política.
- Pertencia a geração de elite de eficácia do
exército.
- Fez vários nomeação./ muda todo secretariado.
- Secretário Geral do Governo - Dr. Adilon dos Santos
Teixeira.
- 1° ato do governo: Portaria de n° 89, designando
comissões de três funcionários para proceder o tombo e arrolamento de todos os
bens móveis e utensílios do Palácio Rio Branco e apresentação de relação.
Prefeito - Fernando Paula Pessoa de Andrade.
- Comissão de inquérito solicitada pelo governador
para apurar irregularidades verificadas na administração passada.
- Inaugurando novo edifício do Banco de Crédito da
Amazônia.
-08/55 - viaja para o Rio.
- Medalha “Souza Aguiar”
- parece ter apoio dos estudantes
- quer construir rodovia que ligue Rio Branco a
Labrea.
- Apoio do Ministro da Justiça.
- Concluida pavimentação da rodovia que da acesso ao
aeroporto da capital.
Adilar dos Santos Teixeira –
04/04/1956-06/05/1956
-
05.04.56
=
posse: Prefeito Gesner Maciel de Lemos.
Valério Caldas Magalhães –
06/05/1956-10/11/1958
Em 6 de maio assumiu o governo Valério
Caldas Magalhães que tinha sido Diretor do Departamento de Produção em 1950 no
governo de Guiomard Santos e já tinha sido também governador durante 4 meses.
Também em 1956 foi nomeado Prefeito da
Capital Jorge Félix Lavocat. Após a saída do governo, Valério Magalhães
elegeu-se em 1963 para a Câmara dos Deputados pelo PSD.
-
07.05.56
=
posse: Prefeito Jorge Félix Lavacat.
Manoel Fontenelle de Castro –
10/11/1958-18/03/1961
Manoel Fontenele de Castro (Major), já
tinha sido Prefeito de Rio Branco três vezes e Secretário Geral no governo de
Valério Caldas Magalhães, quando foi nomeado para governador do Território, em
10 de novembro de 1958.
Um destaque do governo de Fontenele de
Castro foi sua tentativa de fazer um plantio racional de seringueiras,
entretanto essa fracassou. Um dos motivos desse fracasso foi a falta de
incentivos por parte do Governo Federal.
-
15.12.58
=
posse: Prefeito Geraldo Gurgel de Mesquita.
-
27.06.60
=
posse: Prefeito Milton Matos Rocha.
José Altino Machado –
18/03/1961-25/08/1961
Em 18 de março de 1961, Jânio Quadros
nomeou para governador, um paulista, o Advogado José Altino Machado, que já
tinha sido Prefeito de Rio Branco em 1955. Altino Machado em seu governo nomeou
o engenheiro Agrônomo Dr. Goldwasser Pereira dos Santos para Prefeito de Rio
Branco e cinco meses depois de sua nomeação pediu exoneração em solidariedade
ao Ex-presidente Jânio Quadros que tinha saído do Presidência da República.
-
21.08.61
=
posse: Prefeito Goldwasser Pereira dos Santos.
Fernando Paula Pessoa Andrade –
25/08/1961-10/09/1961
Fernando Andrade, na qualidade de
Secretário Geral, ficou no governo a partir de então, permanecendo neste cargo
menos de 1 mês. No dia 10 de setembro de 1961 Fernando Andrade passou o governo
para Oswaldo Pinheiro de Lima.
-
08.11.61
=
posse: Prefeito Milton Matos Rocha.
Oswaldo Pinheiro de Lima –
10/09/1961-29/10/1961
Funcionário aposentado da administração
territorial, que ficou no governo apenas um mês também.
José Ruy da Silveira Lino –
29/10/1961-06/06/1962
O acreano José Ruy da
Silveira Lino, na época, chefe do PTB acreano.
Ruy Lino, como é popularmente
conhecido, iniciou sua carreira política ainda nos movimentos estudantis e em
1961 quando ocupava a função de Delegado da Agricultura do Acre, foi nomeado
pelo então Presidente da República, João Goulart, para governar o Território do
Acre, tendo tomado posse no dia 19 de outubro de 1961, em Brasília. No entanto,
seu governo durou apenas 7 meses, uma vez que foi interrompido pela elevação do
Território do Acre a condição de Estado, em 15 de junho de 1962. Então Ruy Lino
exonerou-se para concorrer às eleições e indicou Aníbal Miranda da Silva, que
ficou no cargo até a posse do primeiro Governador eleito por via direta no
Acre.
OBS: As datas utilizadas na relação são as datas de posse na cidade de Rio
Branco, sede do poder, e de saída é a data de passagem do cargo para o substituto legal ou outro
indicado.
É
importante esclarecer porque, na maioria dos casos os governadores eram
nomeados no Rio de Janeiro e demoraram as vezes mais de um mês para chegar no
Território, então quase sempre existem duas datas de posse, a no Rio quando da
nomeação e a da chegada na cidade e efetivação de fato da posse do governo, e a
que utilizamos neste trabalho.
SÍNTESE DOS
DADOS
O período de 1930/1962 inicia-se com a ocorrência
da Revolução de 30 e termina com a aprovação da Lei 4.070 de 15 de junho de
1962, que transformou o Território Federal do Acre em Estado. Este grande
período como já foi dito anteriormente, foi subdivido em três fases: 1930/1937,
1937/1945 e 1945/1962.
O termo Interventor foi utilizado para
designar os chefes dos Estados e Territórios da Federação, nomeados pelo
Governo Federal. No caso acreano, pouco mudou uma vez que na qualidade de
Território, os governadores já eram nomeados pelo Presidente da República.
De 1930 a 1937 em 7 anos passaram pelo
governo do Território 7 governadores, o que mostra ter sido um período bastante
instável, com pouca permanência dos governadores no cargo. Pudemos perceber
também que nesta fase, houve um certo descompasso entre as mudanças nacionais e
as efetivadas no Acre. Um exemplo disso foi a própria Revolução de 30 que
provocou de imediato uma forte intervenção federal junto aos Estado
brasileiros, causando forte oposição naqueles estados em que a autonomia era pré-condição
essencial para a defesa de sua elites. Entretanto essa reação não foi uniforme
no país. Enquanto os Estados do Sul rebelaram-se de imediato, como no caso de
São Paulo que chegou a realizar a Revolução Constitucionalista em 1932, na
Região Norte a atuação de setores tenentistas representados pelo “Imperador do
Norte”, como era chamado Juarez Távora, manteve a situação sobre absoluto
controle do Governo Federal.
O Acre alinhou-se perfeitamente a essa
situação. Afinal de contas, se a presença de Interventores federais nos Estados
era novidade, no Acre era mera continuidade do quadro anterior quando os
governadores eram indicados pelo Governo Federal. Este fator, a ausência de
autonomia anterior, teve como efeito o imediato apoio das elites ao novo governo
o que levou ao favorecimento da região através da nomeação de um Interventor
seringalista. Com isso o Governo Federal acenou claramente com a possibilidade
de uma intervenção branda e de comum acordo com os interesses das elites
regionais.
Apenas em 1934, mesmo não existindo
partidos políticos formados, o Território do Acre, através de agremiações,
elegeu Deputados Federais para representar o Território. Esboçava-se assim a
maior participação política da sociedade. Pela primeira vez, a população acreana
exercia o direito do voto, tornando a centralização política dos Interventores
um fator secundário.
Nossa segunda fase tem início em 1937
quando Getúlio deu o Golpe de Estado e iniciando, então, o Estado Novo e com
este, uma outra etapa da política nacional onde o estilo autoritário de
governo, já esboçado nas fases anteriores do Governo Getúlio Vargas, foi
implantado definitivamente.
No Território do Acre, as mudanças
ocorridas com a decretação do Estado Novo e a passagem para um regime mais
autoritário e centralizador foram percebidas e sentidas pela população acreana
no governo de Epaminondas de Oliveira Martins.
O Estado Novo e a Ditadura de Vargas
também trouxeram poucas modificações ao Acre, além do já esperado aumento do
autoritarismo dos Interventores. Apesar desse autoritarismo, ou em função dele
mesmo, esta fase foi a mais estável de todo o período estudado, pois durante os
8 anos da fase somente quatro gestores ocuparam o governo territorial.
Se no início desta fase a tônica
dominante era a do regime de exceção, na qual o Interventor foi nomeado
Executor do Estado de Guerra, houve um paulatino abrandamento da situação. Até
porque a participação de lideranças regionais na política nacional verificada
na fase anterior levou a organização de partidos políticos mais representativos
como o Partido Construtor e a Legião Autonomista revelando a tendência de
organização política que modificou sensivelmente a relação entre o gestor
político-administrativo e os segmentos sociais mais importantes.
Outra característica desta fase é que se
foi iniciada ainda sob o signo da decadência da borracha, com a ocorrência da
Segunda Guerra Mundial e a crise no fornecimento da borracha internacional, o
produto acreano voltou a ser valorizado e a receber maciços investimentos por
parte das potências econômicas internacionais. Durante este episódio que ficou
conhecido como a “Batalha da Borracha”, o Acre voltou a receber uma forte leva
migracional nordestina e um acentuado crescimento econômico. Entretanto, a
prosperidade teve a curta duração das necessidades internacionais, somente três
anos, de 1942 a 1945. Encerrada a guerra, a crise econômica da borracha voltou
aos níveis anteriores.
A terceira fase tem início em 25 de abril
de 1946, quando é nomeado para Governador do Território do Acre José Guiomard
dos Santos.
Esta foi mais uma fase de instabilidade
na política do Território. De 1946 a 1962 passaram 16 gestores pelo governo
acreano, dez destes com mandatos de menos de 1 ano.
Uma das possíveis explicações para esta
nova fase de instabilidade política, foi a apresentação no Congresso Nacional
do projeto de Lei para transformar o Acre em Estado, de autoria de Guiomard
Santos, em 1957. A partir de então houve uma forte reação de Oscar Passos e do
PTB contra a aprovação da lei gerando uma polêmica que se estendeu até a
Presidência de João Goulart, ironicamente do PTB, que acabou sancionando-a em
15 de junho de 1962.
Durante os anos de 1930 a 1937 um período
de caráter teoricamente mais democrático, em sete anos tivemos 7 Governadores.
Nos anos de 1937 a 1945, período
compreendido no Estado Novo, também conhecido como a “Ditadura de Vargas” e
caracterizado por uma maior centralização do poder, em oito anos tivemos apenas
4 governadores.
E nos anos de 1945 a 1962, outro período considerado
democrático, iniciado com a Abertura Democrática e formação de vários partidos
a nível nacional, tivemos 16 governadores em 17 anos, caracterizando-o como
mais um período de instabilidade política.
Ou seja, podemos concluir que ao longo do
período estudado os governos tiveram maior duração em seus mandatos exatamente
durante a fase de maior centralização política e de autoritarismo do poder
executivo, 2ª fase - 1937 a 45.
O
estudo das relações políticas e contextuais realizadas no período que vai de
1904-1930, tem uma importância bastante acentuada para a História Política
Administrativa do Departamento do alto Acre. É justamente nesse período que ela
começa a se formar. O Acre passa a ser território Brasileiro, dividido em três
departamentos , onde o departamento do Alto Acre : Rio Branco, Xapuri e outra
localidades tem como primeiro Gestor departamental ;Rafael Augusto da Cunha
Mattos. Saiu do governo do Território em abril de 1905, vieram após ele: Odilon
Pratagy Brasiliense, João de Oliveira Rola, José Plácido de Castro, Domingos
Jesuino de Albuquerque Júnior, Antônio Antunes de Alencar. Esse período que vai
até 1908 é marcado pela instabilidade dos governantes do território e
acontecimentos pela antipatia dos seringalistas aos gestores enviados de “fora”
pelo governo Federal. Antipatia essa que vai gerar vários conflitos que culminam
com a morte de Plácido de Castro, seringalista e eis chefe da Revolução Acreana.
Apartir
de 1908 no governo de Gabino Besouro,ouve uma tentativa de reforma, pôr parte
do governo federal, com a criação de uma “Comissão de obras Federais”, trazendo
grandes perspectivas de desenvolvimento. Ouve a instalação definitiva da
capital, desobstrução de Rios, aberturas de estradas, etc... Foram prefeitos
nesse período: Gabino Besouro, Francisco Simplicio Ferreira da Costa,
Deocleciano Coelho de Souza, Leonidas Benicio de Mello, Fábio Fabrizzi,
Epaminondas Jacome e novamente Deocleciano coelho de Souza que consegue uma
certa estabilidade, mantendo-se no poder pôr quatro anos seguidos.
Apartir
de 1912, exprodem os movimentos Autonomistas no Acre, Hesmes da Fonseca,
preocupado com os faz novas reformas administrativas. Cria mais um Departamento
e um Tribunal de Apelação no Juruá. Pretendia melhor distribuir o controle do
departamento, acabando com os movimentos autonomistas acreanos que se
destacavam principalmente no Juruá e Sena Madureira. Foram Prefeitos nesse
período: Deocleciano coelho de Souza, Joaquim Victor da Silva, Antnio vieira de
souza, Augusto Carlos de Vasconcelos Monteiro e José Tomas da Cunha
Vasconcellos.
Em
1917 wencerlau Brás toma uma serie de medidas que privilegiam o município de
Rio Branco, deixado os demais departamentos no completo abandono. Essa situação
vai perdurar ate 1920 quando Epitácio Pessoa junto com o congresso nacional
fazem modificações significativas no governo do Acre. O território passou a ser
governado pôr um governador geral, nomeado pelo presidente, ouve a extinção dos
quatro departamentos e Rio Branco antiga Penapolis ficou sendo a capital definitiva
do território. Foram governadores do território: Epaminondas Jácome, Francisco
de Oliveira Conde, José Thomas da cunha Vasconcelos, João Câncio Fernandes,
Alberto Augusto O . Dinis, Laudelino Benigno e Hugo Carneiro ate agosto de
1930.
Aníbal Miranda Ferreira da Silva – 06/07/1962-01/03/1963
-
19.10.62
=
posse: Prefeito Raimundo Herminio de Melo.
Aníbal Miranda, assumiu o governo
provisório do mais novo Estado da federação brasileira, quando Rui Lino deixou
o cargo para concorrer as primeiras eleições realizadas em 1962. Seu período
foi marcado pela transformação do Acre de Território em Estado.
Aníbal era filiado ao PTB, partido de
ascensão nacional e no qual foi indicado governador pelo presidente da
República João Goulart, por ocasião da saída do Secretário Geral do Governo, na
época Geraldo Mesquita para concorrer as eleições para o legislativo federal. E
foi através deste partido, que Aníbal Miranda foi eleito em 1963 à prefeito de
Rio Branco. No Governo do Estado deu continuidade ao trabalho deixado por Rui
Lino, embora de certa forma já voltado para a candidatura de José Augusto ao
governo, e mesmo da sua a Prefeitura de Rio Branco.
Pojucan Ribeiro – 03/11/1962-16/12/1962
O professor Pojucan Ribeiro, assumiu o
cargo interinamente na gestão de Aníbal Miranda, durante a curta etapa de um
mês, por ter o governador ausentado-se do cargo para tratar de negócios,
relacionados ao Estado com o Presidente da República.
Pojucan Ribeiro não governou de forma
total, só cumpriu o programa de Aníbal Miranda.
José Augusto de Araújo – 01/03/1963-08/05/1964
José Augusto de Araújo: de 1º de março
de 1963 a 08 maio de 1964; quando foi deposto pelos militares que assumiram a
presidencia do Brasil.
-
31.07.63
=
posse: Prefeito Alfredo Arantes Meira Filho.
-
07.10.63
=
posse: Prefeito Anibal Miranda Ferreira da Silva, primeiro e único prefeito
eleito.
José Augusto, também do PTB, foi eleito
em 1963 por uma razoável quantidade de votos, já que concorria com o autor do
Projeto de Transformação do Território em Estado do Acre, Guiomard santos
(PSD), que era o nome mais cotado para exercer o cargo, o que não aconteceu.
José Augusto foi o primeiro Governador Constitucional do Estado do Acre.
Governou entre março de 1963 à maio de 1964, quando foi deposto pelo golpe
militar de 64, pois era um ativista político do PTB e exercia um comportamento
considerado comunista, postura que não era aceita pelos militares. Seu governo
foi muito conturbado, já que os próprios militantes de seu partido aliaram-se
aos adversários políticos para articularem a sua deposição. Apesar de seu
trabalho ter sido considerável para a maioria da população, uma das causas de
sua deposição, ao que tudo indica, foi o não favorecimento de determinadas
camadas da sociedade, acostumadas a participarem dos governos passados, ora
como tutelados, ora como tutores do dinheiro público.
José Augusto, foi eleito em
63 como o primeiro governador constitucional do Estado do Acre. Governou
durante 1 ano e 2 meses quando foi deposto pelo golpe militar em 64.
Capitão Edgard Pedreira de Cerqueira Filho – 08/05/1964-11/08/1966
Capitão Edgard Pereira de Cerqueira
Filho: de 08 de maio de 1964 a 14 de agosto de 1966;
-
10.04.64
=
posse: Prefeito João Rodrigues de Souza.
-
31.01.66
=
posse: Prefeito Wildy Viana das Neves.
-
11.03.66
=
posse: Prefeito Antonio Rodrigues Marbosa.
Edgard Cerqueira Filho, um capitão do
exército, que em 64 era comandante da 4ª Companhia de Fronteira no Acre,
governou de 64 a 66. Capitão Cerqueira foi indicado para substituir o
governador José Augusto. Sua carreira como gestor não atingiu o destaque
esperado, pois estava mais como um comandante do que como governante. Não
realizou grandes obras, mas uma merece destaque que é o Banco de Produção e
Fomento por ele reivindicado. Na verdade, Edgard Cerqueira mantinha a postura
que era necessária na ocasião a de manter a ordem e o controle da situação. Ele
ainda tentou seguir a carreira política após sua saída do governo, mas devido a
sua inexperiência política e a falta de apoio de seus correligionários do
partido governista, não foi eleito.
Augusto Hidalgo de Lima – 14/08/1966-13/09/1966
Deputado Augusto Hidalgo de Lima:
assumiu o governo provisoriamente na qualidade de presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Acre no período de 14 de agosto de 1966;
-
16.08.66
=
posse: Prefeito João Rodrigues de Souza.
O médico Augusto Hidalgo de Lima,
permaneceu no governo durante a transição do mandato de Edgard Cerqueira que
havia se desincompatibilizado do cargo para concorrer as eleições e Jorge Kalume
que foram indicado ao cargo. Augusto Hidalgo apenas cumpriu o que foi deixado
por Cerqueira. Inaugurou algumas obras que foram concluídas no período de um
mês que governou.
Jorge Kalume – 13/09/1966-15/03/1971
Jorge Kalume: governou de 13 de setembro
de 1966 a 15 de março de 1971, pela ARENA;
-
30.09.66
=
posse: Prefeito Adauto Brito da Frota.
-
05.12.66
=
posse: Prefeito Gerardo Madeira de Matos.
Jorge Kalume, foi o primeiro acreano a
governar o Acre e o fez no período de 66 à 71, em plena Ditadura Militar,
graças ao fato de que era um político de renome regional e também militante do
PSD, que logo após o golpe com o bipartidarismo transformou-se em ARENA, e era
o partido de sustentação da Ditadura, e pelo qual Jorge Kalume foi nomeado
governador do Acre.
Em toda sua gestão, Kalume destacou-se
pelas obras significativas que beneficiaram os acreanos, estas obras que vinham
de governos passados e que somente em seu mandato foram concluídas. Entre estas
obras estavam a construção da ponte metálica de ligação do 1º com o 2º distrito
de Rio Branco, facilitando o acesso que só era possível de canoa. Melhorou
também o serviço de abastecimento de água da capital, criou a escola técnica,
etc. Seu governo foi considerável, o que lhe garantiu mais tarde ser eleito em
dois mandatos à Prefeitura de Rio Branco, e depois ao Senado Federal, sendo um
dos políticos mais respeitados na atualidade.
Francisco Wandeley Dantas – 15/03/1971-15/03/1975
Francisco Vanderlei Dantas: de 15 de
março de 1971 a 15 de março de 1975, pela ARENA
-
08.06.71
=
posse: Prefeito José Durval Walderlei Dantas.
Wanderley Dantas, governou o Estado do
Acre de 71 à 75, sendo mais um acreano a exercer o mais alto cargo do executivo
estadual. Dantas apesar de ser nascido no Acre, não teve por parte dos
políticos locais, apoio quando colocou a disposição seu nome ao cargo
majoritário. Wanderley Dantas teve em seu favor o grande prestígio que obteve
quando foi deputado federal e elaborou um projeto de alfabetização, que lhe
consagrou como político. Este projeto foi de grande repercussão nacional, sendo
conhecido na época como MOBRAL.
Seu período foi um dos mais marcantes
para a história do Acre, principalmente na área econômica, quando o governo
federal lançou uma campanha de nível nacional para o desenvolvimento da
Amazônia, na qual o Acre estava incluído. Esta campanha visava implantar a
pecuária no lugar da economia base que era o extrativismo do látex. De forma
abrupta o Acre teve que acatar estas novas medidas, o que desestruturou
totalmente a economia acreana.
Wanderley Dantas numa tentativa frustrada
de adequar a nova medida, colocou setores do governo à disposição, para que
fossem elaborados projetos agropecuários que mobilizassem a implantação do
sistema e apoiasse os fazendeiros que vinham ao Acre instalarem-se.
Esta nova proposta econômica do governo
federal causou muitos transtornos, principalmente para os seringueiros e
posseiros, como também aos seringalistas, que foram expulsos de suas terras
devido aos cortes dos incentivos que os ajudavam no beneficiamento e escoamento
de seus produtos. O resultado foi o êxodo rural para as cidades mais próximas,
principalmente para Rio Branco, aumentando os índices de desemprego e pobreza
durante todo este período. Entendemos as medidas do governador Dantas, como
inexperiência política, pois ao tentar implantar a pecuária deveria ter sido
feito um estudo minucioso da terra, para ver a possibilidade de danos
acarretaria a terra. Em algumas fontes encontramos relatos de que o governo
sabia que este projeto era inviável, mas que deveria ser executado, o que
resultou em um caos para a população acreana.
Geraldo Gurgel de Mesquita – 15/03/1975-15/03/1979
Geraldo Gurgel de Mesquita: de 15 de
março de 1975 a 15 de março de 1979;
-
23.04.75
=
posse: Prefeito Adauto Brito da Frota [interventor].
-
17.06.77
=
posse: Prefeito Fernando Inácio dos Santos.
Geraldo Mesquita exerceu o cargo de
governador de 71 à 75 e foi um dos
gestores que mais se destacaram no contexto histórico político do Acre. Por sua
divergência diante a política que desestabilizou a economia acreana, que seu
antecessor Wanderley Dantas adotou. Geraldo Mesquita traçou um plano impedindo
a entrada dos grileiros e especuladores de terras no Acre e deu incentivos
financeiros e até terras aos pequenos e médios produtores agrícolas, para que
voltassem aos locais de onde tinha, saído em busca, de melhores condições de
sobrevivência. Com isto Mesquita buscava acabar com os inchaços urbanos que
surgiram em decorrência da política de pecuarização, que provocou a saída do
homem do campo aos centros urbanos. Todas estas medidas tiveram o apoio do
governo federal, que queria a criação dos Projetos de Assentamentos Dirigidos,
os PAD’s, surgidos para utilizar as terras federais devolutas através de sua
doação aos sem terra para que os mesmos morassem e plantassem para sustentar
suas famílias. Com aquela diretriz foi possível resgatar a economia base, o
extrativismo pois surgiu outro projeto chamado PROBOR’s que auxiliavam na
plantação de seringueiras, que praticamente havia sido extinguida pelo governo
Dantas e as medidas do governo federal de pecuarizar a Amazônia.
Geraldo Mesquita, que desde
meados da década de 40, quando foi citado como um dos fundadores do PC do B no
Acre, até 1975 quando tem o seu nome aprovado pelo regime militar para governar
o Acre. Conseguiu realizar um trabalho diferenciado dos exigidos pela ditadura,
tão diferente que chegou a ter projetos vetados pelo governo federal, mesmo sem
apoio financeiro e com todas essas dificuldades, desenvolve obras de melhoria
de vida do homem do campo, dando condições para que os mesmos voltassem aos
seus respectivos locais de origem, dos quais tinham sido forçados a sair pelo
governo anterior ao seu, na política de desenvolvimento da Amazônia em meados da
década de 70, ao qual já mencionamos, Geraldo Mesquita é até hoje apontado como
um dos governadores mais dinâmicos e que realmente se preocuparam com o
desenvolvimento do Acre, mais cuja história é um pouco confusa, ou seja tem
fatos contraditórios que precisam ser esclarecidos.
Geraldo Mesquita, o
governador que citamos acima, teve uma particularidade que não encontramos em
outros, que foi o seu distanciamento da mídia, ao qual durante todo seu mandato
preferiu manter-se isolado, e isto fez com que houvessem pouquíssimas matérias
que falassem de seu governo.
Joaquim Falcão Macedo – 15/03/1979-15/03/1983
Joaquim Falcão Macedo: de 15 de março de
1979 a 15 de março de 1983.
Joaquim Macedo assumiu em 79 e ficou até
83. No início de sua gestão, tentou dar continuidade a política de Mesquita,
continuar incentivando os PAD’s e os PROBOR’s que ajudavam o homem do campo.
Não conseguiu, entretanto, desenvolver o projeto porque estava atrelado ao
governo federal, e neste momento o presidente João Figueiredo tinha outras
orientações.
Macedo enfrentou diversas crises que lhe
fugiram do controle, entre elas as manifestações de descontentamento partidas
de setores ligados ao governo, como por exemplo: a primeira greve dos
professores do Estado em busca de melhorias salariais. Além de terem sido
iniciados os primeiros empates de seringueiros contra fazendeiros, por terem
suas terras invadidas pela pastagem.
Este período foi marcado por grandes
enchentes e desbarrancamentos que inviabilizaram o desenvolvimento de boa parte
do plano governamental, pois os vários financiamentos adquiridos mal davam para
atenderem os vários problemas. Outra dificuldade enfrentada, foi o transporte
de produtos pela Rodovia Federal BR-364 para abastecerem o mercado local, que
em épocas de chuvosas ficava interditada, dificultando a entrada e o escoamento
de produtos. Várias reivindicações foram feitas ao governo federal na tentativa
de adquirir verbas para a pavimentação, mas não eram atendidas. O Estado passou
por momentos de calamidade, chegando a causar a escassez de produtos
industrializados, bem como de gêneros de primeira necessidade.
- Flaviano Melo, prefeito de
1981 à 1985
Nabor Teles da Rocha Júnior – 15/03/1983-15/05/1986
Nabor Teles da Rocha Júnior: eleito em
1982, foi governador no período de 15 de março de 1983 a 1986, pelo PMDB;
Nabor Júnior, foi o primeiro governador eleito em 1982
pelo PMDB, após vinte anos de Ditadura Militar. O Acre até então só tinha
vivido o processo democrático nas eleições de 62, quando foi eleito José Augusto
(PTB) ao governo do Estado, através do voto direto. E vinte anos depois é que o
povo do Acre voltaria a conhecer a democracia. Embora muito esperado, esse
acontecimento não atingiu as perspectivas almejadas, pois era necessário, para
que houvesse uma mudança real, uma verdadeira transformação do quadro a nível
nacional, pois o regime ditatorial ainda mantinha-se.
Nabor Júnior permaneceu no cargo de 83 à 86, mesmo com
o descrédito que o povo demonstrava para com os governantes, desenvolveu um
governo íntegro dentro das condições possíveis que lhes foram oferecidas, o
resultado de seu mandato foi tão positivo que renunciou ao cargo para concorrer
às eleições ao senado federal, tendo sido eleito pela maioria dos votos. Sua
dedicação e honestidade política garantem-lhe até hoje eleitores cativos e uma
cadeira assegurada no senado.
- Adalberto Aragão, prefeito em 1985 à 1989.
Iolanda Lima Fleming – 14/05/1986-15/03/1987
Iolanda Lima: era vice-governadora de
Nabor Júnior. assumiu o governo por um período de menos de 1 ano em 1986, pelo
PMDB;
Iolanda Fleming, foi a primeira mulher no Brasil que
exerceu cargo de governadora. Iolanda assumiu o cargo em 86 e saiu em 87,
governou com propostas de realizar projetos que suprissem as necessidades do
Estado, principalmente na área cultural, tanto que logo de início anunciou a
construção de um novo estádio de futebol e um teatro municipal, estas obras
ficariam como marcos de seu governo. Mas, novamente as obras no Acre não
sairiam das manchetes de jornais, o que revela-se como uma característica da
política acreana.
Iolanda apesar de sua popularidade a nível nacional,
não chegou a se destacar politicamente durante o seu governo, já que demonstrou
imaturidade política. E talvez por ser o Acre um estado conservador com relação
a mulheres exercerem cargos majoritários, não tenha conseguido se destacar.
Flaviano Flávio Baptista de Melo – 15/03/1987-02/04/1990
Dr. Flaviano Melo: eleito em 1986.
assumiu o governo no período de março de 1987 a 1990, pelo PMDB;
Flaviano Melo ficou no cargo de 87 à 90, segundo
governador eleito pelo PMDB. Na década de 80 ele havia sido prefeito da cidade
de Rio Branco, cargo no qual fez uma excelente administração, dando-lhe a
chance de eleger-se governador do Acre. Em sua gestão, Flaviano Melo ganhou
destaque a nível nacional por suas farras promovidas com o dinheiro público,
denegrindo a imagem de seu partido, que era dotado de grande credibilidade no
Acre, levando-o a renúncia para que não prejudicasse seu partido.
Mas aquele episódio logo caiu no esquecimento do povo,
tanto que conseguiu a proeza de eleger-se senador pelo Acre. Hoje Flaviano
continua sendo um dos caciques do PMDB, partido pelo qual milita há anos.
Edson Simões Cadaxo – 02/04/1990-15/03/1991
Edson Caxado: era vice-governador do Dr.
Flaviano Melo. Assumiu o governo por um período de menos de 1 ano em 1990, pelo
PMDB;
Edson Cadaxo, assumiu o governo em 1990 após a
renúncia de Flaviano Melo, ficando 11 meses. Em sua passagem pelo governo,
Cadaxo tentou restabelecer a imagem de seu partido o PMDB, que tinha sido
deturpada por Flaviano. A gestão de Cadaxo não foi de grandes realizações, mas
merece destaque pela maneira honesta com que governou.
Edmundo Pinto de Almeida Neto – 15/03/1991-15/05/1992
Dr. Edmundo Pinto: eleito em 1990.
Edmundo Pinto surgiu como a solução para os problemas
do Acre. traçou suas metas de trabalho em torno dos principais problemas que o
Estado enfrentava, que eram a pavimentação da BR-364 e a construção de um
grande canal de saneamento sanitário que beneficiaria a população de Rio
Branco. O governador Edmundo Pinto conseguiu com o governo federal, verba para
elaborar estas obras. Mas devido às várias denúncias de fraudes de níveis
nacional, teve seu nome envolvido e foi indiciado a prestar depoimento na CPI.
Deslocou-se até São Paulo para esclarecer os fatos que envolviam seu nome onde
foi assassinado, em 19/05/93, antes mesmo de prestar depoimento. Este crime foi
de comoção nacional por tratar se de um governador. Ainda assim o crime não foi
elucidado e apesar de vários fatores indicarem para um crime político é tratado
até hoje como ocasional caso de latrocínio.
Edmundo em pouco tempo de governo, conseguiu
permanecer na história do Acre, pelo potencial de trabalho que demonstrou ao
tentar solucionar os problemas do Estado.
Edmundo Pinto, elegeu-se em
1990 pelo PDS ao governo do Estado. Após acirrada disputa com o candidato do
PT, Jorge Viana.
Romildo da Silva Magalhães – 15/05/1992-01/01/1995
Romildo Magalhães: era vice-governador
de Edmundo pinto, com sua morte, assume em 1992 até 1994.
Romildo Magalhães, era o vice-governador
de Edmundo e com a morte do mesmo passou a exercer o cargo. Romildo adotou
medidas completamente diferentes das de Edmundo, e transformou-se em um dos
piores governantes que o Acre possuiu. Em seu mandato houveram muitas denúncias
de fraudes, como desvio de dinheiro público, inchaço na máquina administrativa
e compra de votos, tantas fraudes sugeriram seu impeachment. Os funcionários
públicos ficaram quase seis meses sem receberem salários, ocorreram greves em
todas as áreas públicas, neste período o povo acreano viveu seus piores
momentos. Romildo Magalhães desestruturou o Estado e também causou a ruína de
seu partido o PDS na época, o atual PPB.
Em sua gestão Romildo inaugurou a grande
obra esperada pelos acreanos e que foi reivindicada por Edmundo Pinto, que era
a pavimentação da BR-364. Com esta rodovia o Acre saiu do isolamento e passou a
integrar o eixo rodoviário com os estados do centro-sul.
- Jorge Viana, prefeito de 1993 à 1997.
Orleir Messias Cameli – 01/01/1995-01/01/1999
Orleir Cameli - Eleito em 1994, assumiu
o Governo em 1995 devendo permanecer até 1998.
Orleir Cameli, foi eleito em 1994 (pelo
PPB) ao governo, pelo trabalho que tinha desenvolvido em Cruzeiro do Sul (interior
do Acre), enquanto prefeito. Orleir apesar de não ser conhecido politicamente,
era um empresário bem sucedido que se enquadrava no perfil do candidato do povo
acreano, muito conservador. Este governo como outros, não realizou grandes
obras e simplesmente continuou a política de manutenção do que já estava feito,
e de investir em obras que só beneficiaram uns poucos. Por isso também teve seu
nome envolvido em escândalos no que foi cogitado seu impeachment, porém as
denúncias não foram comprovadas.
O Acre estava em 1962 diante de sua
primeira oportunidade de eleger o Governador, deputados estaduais que teriam
função constituinte, deputados federais, senadores, prefeitos e vereadores,
todos através do voto direto. Havia naquele momento acabado a burocracia dos
governantes e legisladores serem indicados aos cargos, sem a população
participar do processo. Tratava-se portanto de uma verdadeira festa da
democracia, e um marco na vida dos acreanos. O contexto dessa festa era aquele
oriundo da fase anterior. Ou seja, a intensa disputa entre PTB e PSD era a
tônica dominante. Guiomard Santos, o festejado autor da lei que finalmente
transformara o Acre em Estado de um lado e José Augusto (PTB) um professor de
formação filosófica de outro disputaram a eleição ganha por esse último. Aliás
essa eleição marcou uma retumbante vitória do PTB em todo o recém criado
Estado, fazendo todos os prefeitos municipais e o Governador. Ao PSD coube a
maioria das vagas legislativas. Esse resultado deve em parte ser creditado à própria
expressão do PTB a nível nacional, que afinal de contas era o partido do
Presidente João Goulart e que deu maior apoio aos seus correligionários.
Da mesma forma a gestão de José Augusto seguiu os
rumos do partido e de Jango. Os setores populares representados por uma facção
do PTB acreano conheceram uma inédita movimentação e organização políticas que
culminaram com a formação das Ligas Camponesas que passou a exigir a Reforma
Agrária tão propugnada pelo governo federal. Entretanto, já em 1964, a exemplo
do restante do país, cessou a escalada dos movimentos populares, uma vez que o
Golpe Militar foi rapidamente implantado também no Acre. Mais uma vez um regime
autoritariamente imposto modificou a situação política acreana, apesar deste
povo sempre ter vivido subordinado ao governo federal, e naquele momento a
democracia ainda não ter alcançado expressão total entre a população. Isso tudo
tornou esse momento muito significativo, mas a volta da tutela federal não foi
recebida com estranheza.
Cabe ressaltar que embora esta fase seja a menor de
todas as delimitadas neste projeto, nem por isso é menos rica de significados.
Pelo contrário, apesar de sua curta duração a gestão de José Augusto é objeto
privilegiado para o estudo das instituições políticas acreanas.
1964 a 1983
Esta fase corresponde ao longo período da Ditadura
Militar, quando, como foi dito acima, os gestores executivos voltaram a ser
indicados pelo governo federal, o que para o Acre não era exatamente uma
novidade.
Na verdade a situação tornou-se bastante semelhante
aquela verificada no período do Estado Novo no sentido de que o autoritarismo e
a centralização do governo federal levaram a uma grande estabilidade dos
gestores que assumiram a administração do Estado, somente se diferenciando porque
os nomeados aos cargos neste momento pertenciam ao partido da Ditadura à ARENA.
Embora a nível nacional tenha sido um período muito autoritário, no Acre o
autoritarismo foi moderado, sendo forte no início apenas, depois tudo continuou
como os acreanos já haviam passado, governadores nomeados sem que o povo
decidisse seu próprio destino.
Entretanto o aspecto mais relevante desse período diz
respeito à implementação de diversos programas de ocupação e exploração da
Amazônia brasileira. Esses programas (POLAMAZÔNIA, PROBOR’s, PAD’s, PIN, etc.)
patrocinados pelo capital internacional tinham como objetivo redirecionar a
economia amazônica de acordo com os interesses dos grandes grupos econômicos,
ainda que as custas de degradação ambiental e social.
O Acre, na década de 70, conheceu o processo de
pecuarização dos seringais. Ou seja, através da suspensão do crédito dos
seringais, da concessão de incentivos fiscais para empresários do sul do país
que tivessem capital para investir e da substituição da floresta tropical por
pastos para a criação de gado, o sistema tradicional de vida do Acre foi
subitamente desarticulado. Os resultados obtidos não poderiam ter sido piores,
pronunciado êxodo rural em direção às cidades que se transformaram em bolsões
de pobreza, intenso desmatamento e exploração madeireira, especulação fundiária
que pouco resultou em termos de investimento em atividades produtivas e
finalmente na constatação da inadequação das terras à esse novo modelo de
exploração.
Logo foi necessário reverter essa linha de atuação,
que durante sua curta existência causou estragos até hoje visíveis na economia
e na sociedade acreana. Em contrapartida, foi essa intensa degradação ambiental
e socio-econômica que levou ao surgimento dos primeiros sindicatos de seringueiros
e ao desenvolvimento de formas de luta bastante específicas, como a realização
de “empates” para evitar a derrubada da floresta para formação de pastos. É
claro que o preço foi cobrado em muitas vidas perdidas em meio à luta.
Os anos de 1982 à 1996, e em qual sete governadores
transitaram nesta denominada terceira fase, que foi caracterizada pelo processo
de abertura democrática. Vale ressaltar que a redemocratização prevista pelo
governo militar teria que ser feita de forma lenta, gradual e segundo o
entendimento dos setores envolvidos segura. Afinal de contas era preciso fazer
uma certeira transição do poder para as elites civis afinadas com o programa da
Revolução de 64. Para tanto o processo de abertura foi iniciado pela eleição de
governadores e prefeitos, caso que contemplava novamente o Acre. Mesmo
vigorando ainda o bipartidarismo excludente e apesar disso, como em quase todo
o país, a oposição foi vitoriosa. Com a eleição de Nabor Júnior ao governo.
Finalmente a sociedade acreana pôde conhecer um duradouro processo democrático
que se mantém até o final de nosso período de estudo.
De
1982 a 1996, a sociedade tem exercitado sua cidadania, exercido o direito de
acertar e errar na escolha de seus governantes. Ao analisar esta fase de nosso
projeto é que podemos vislumbrar os efeitos que 76 anos de governos tutelados
pelo poder federal tiveram sobre a população acreana. Dessa forma é possível
identificarmos ainda a presença do coronelismo, do mandonismo, do clientelismo,
do populismo, do autoritarismo, nas práticas executivas dos gestores do período
democrático da história acreana. Nem poderia ser diferente, tamanho é o peso da
longa tradição política centralizadora que a República brasileira exerceu sobre
a sociedade regional.
PREFEITOS DO MUNICIPIO DE RIO BRANCO -
1962 / 1997
RM - Raimundo Hermínio de Melo
AF - Alfredo Arantes Meira Filho
AC - Aníbal Miranda Ferreira da Cunha
FM - Flaviano Melo
AA - Adalberto Aragão
JS - João Rodrigues de Sousa
AB - Antonio Rodrigues Barbosa
AF - Adauto Brito da Frota
GM - Geraldo Madeira de Matos
Ac - Alberto Barbosa da Costa
AM - Antonio Madeira de Matos
RP - Raimundo Pinto Marques
WD - Durval Wanderley Dantas
FS - Fernando Inácio dos Santos
WN -Wildy Viana das Neves
JK - Jorge Kalume
JV - Jorge Viana
MS - Mauri Sérgio
Capitão Edgard Pedreira de Cerqueira Filho – 08/05/1964-11/08/1966
Capitão Edgard Pereira de Cerqueira
Filho: de 08 de maio de 1964 a 14 de agosto de 1966;
-
10.04.64
=
posse: Prefeito João Rodrigues de Souza.
-
31.01.66
=
posse: Prefeito Wildy Viana das Neves.
-
11.03.66
=
posse: Prefeito Antonio Rodrigues Marbosa.
Edgard Cerqueira Filho, um capitão do
exército, que em 64 era comandante da 4ª Companhia de Fronteira no Acre,
governou de 64 a 66. Capitão Cerqueira foi indicado para substituir o
governador José Augusto. Sua carreira como gestor não atingiu o destaque
esperado, pois estava mais como um comandante do que como governante. Não
realizou grandes obras, mas uma merece destaque que é o Banco de Produção e
Fomento por ele reivindicado. Na verdade, Edgard Cerqueira mantinha a postura
que era necessária na ocasião a de manter a ordem e o controle da situação. Ele
ainda tentou seguir a carreira política após sua saída do governo, mas devido a
sua inexperiência política e a falta de apoio de seus correligionários do
partido governista, não foi eleito.
Joaquim Falcão Macedo – 15/03/1979-15/03/1983
Joaquim Falcão Macedo: de 15 de março de
1979 a 15 de março de 1983.
Joaquim Macedo assumiu em 79 e ficou até
83. No início de sua gestão, tentou dar continuidade a política de Mesquita,
continuar incentivando os PAD’s e os PROBOR’s que ajudavam o homem do campo.
Não conseguiu, entretanto, desenvolver o projeto porque estava atrelado ao
governo federal, e neste momento o presidente João Figueiredo tinha outras
orientações.
Macedo enfrentou diversas crises que lhe
fugiram do controle, entre elas as manifestações de descontentamento partidas
de setores ligados ao governo, como por exemplo: a primeira greve dos
professores do Estado em busca de melhorias salariais. Além de terem sido
iniciados os primeiros empates de seringueiros contra fazendeiros, por terem
suas terras invadidas pela pastagem.
Este período foi marcado por grandes
enchentes e desbarrancamentos que inviabilizaram o desenvolvimento de boa parte
do plano governamental, pois os vários financiamentos adquiridos mal davam para
atenderem os vários problemas. Outra dificuldade enfrentada, foi o transporte
de produtos pela Rodovia Federal BR-364 para abastecerem o mercado local, que
em épocas de chuvosas ficava interditada, dificultando a entrada e o escoamento
de produtos. Várias reivindicações foram feitas ao governo federal na tentativa
de adquirir verbas para a pavimentação, mas não eram atendidas. O Estado passou
por momentos de calamidade, chegando a causar a escassez de produtos
industrializados, bem como de gêneros de primeira necessidade.
- Flaviano Melo, prefeito de
1981 à 1985
Edson Simões Cadaxo – 02/04/1990-15/03/1991
Edson Caxado: era vice-governador do Dr.
Flaviano Melo. Assumiu o governo por um período de menos de 1 ano em 1990, pelo
PMDB;
Edson Cadaxo, assumiu o governo em 1990 após a
renúncia de Flaviano Melo, ficando 11 meses. Em sua passagem pelo governo,
Cadaxo tentou restabelecer a imagem de seu partido o PMDB, que tinha sido
deturpada por Flaviano. A gestão de Cadaxo não foi de grandes realizações, mas
merece destaque pela maneira honesta com que governou.
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