Sebastião e Jorge Viana denunciaram no passado, empreiteiros que defendem no presente
17 de junho de 2013 - 10:35:23
Os irmãos Sebastião e Jorge Viana, líderes do Partido dos Trabalhadores no Acre, tem se alternado na defesa dos empreiteiros envolvidos na Operação G7, da Polícia Federal, mas as relações dos políticos mais poderosos do Estado nem sempre foram de respeito e amabilidades com alguns dos acusados por crimes de formação de cartel, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude em licitação e desvio de verbas públicas do Sistema Único de Saúde.
Quando o governador Sebastião Viana diz: “eu conheço todas as pessoas que estão presas ali; são presos políticos, são inocentes”, ele estaria falando com conhecimento de causa. No dia 18 de setembro de 1995, os irmãos Viana apresentaram uma denúncia coletiva juntamente com outros políticos ligados a FPA, sobre a execução de obras de reforma do Pronto Socorro de Rio Branco, no valor de mais de R$ 2 milhões – sem que se realizasse processo licitatório. NA época os acusados eram João Oliveira de Albuquerque, Carlos Takashi Sasai e Sérgio Tsuyoshi Murata (hoje envolvidos na Operação G7). Naquele ano, o médico Sebastião Viana e o prefeito de Rio Branco, Jorge Viana denunciaram os empreiteiros no Ministério Público Federal (MPF), que a encaminhou a Ação Penal nº 262 – AC (1995/0066122-5) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A denúncia envolvia ainda o então governador Orleir Cameli e o secretário de Saúde, José Bestene. O processo aponta que cinco empresas teriam sido contratadas sem licitação, para execução de obras de recuperação e reforma do Hospital de Base e Pronto Socorro de Rio Branco. Na ação é citado como justificativa para a reforma emergencial, o famoso episódio alardeado pelos políticos da FPA, que ratos estariam roendo o pé de um paciente.
Segundo os autos do processo, a manobra teria gerado um ganho ilícito de US$ 1 milhão – para os dirigentes empresariais João Oliveira de Albuquerque, Sérgio Tsuyoshi Murata, Carlos Takashi Sasai, Allan Ascendino Carlos da Silva e Paulo Roberto Cavalcanti. Os três primeiros citados nas irregularidades das obras de reforma do Pronto Socorro, em 1995, fazem parte da lista de indiciados na Operação G7 – que investiga fraudes de licitação de obras, atualmente.
Com o termino do mandado de Cameli, o foro por prerrogativa de função deixou de existir e o processo foi remetido ao Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), em 11 de outubro de 2005. A Ação Penal de “crimes de responsabilidade contra a guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos” que envolve os empreiteiros continua em tramitação no TJ Acre. A última movimentação do processo foi feita no dia 10 de junho deste ano.
Atualmente, Sebastião e Jorge Viana fazem a defesa intransigente de João Oliveira de Albuquerque, Sérgio Tsuyoshi Murata e Carlos Takashi Sasai. Apesar de denunciar no passado, os empreiteiros por crimes em execução de obras em governos de oposição ao PT, a cúpula petista passou a receber generosas doações de campanha dos empresários, que por sua vez estariam executando a maioria das obras nas quatro administrações petista no Governo do Acre.
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