TESE. Simone Madeira Campos. O Estado brasileiro e o processo de produção do espaço no Acre.

  Simone M Madeira Campos. O Estado brasileiro e o processo de produção do espaço no Acre by Eduardo Carneiro

CAMPOS, Simone Martinoli Madeira. O Estado Brasileiro e o processo de produção do espaço no Acre. São Paulo: USP, 2004. (Tese de Doutorado em Arquitetura e Urbanismo).

RESUMO

“A presente tese permite a constatação da fundamental presença do Estado brasileiro em todo o processo histórico de ocupação, incorporação, integração e consolidação do Estado do Acre. Através de suas políticas o Estado brasileiro conduziu o processo de conquista e ocupação territorial do Acre, desde a metade do século XIX até os dias de hoje. Os objetivos destas políticas eram: a ocupação territorial, o adensamento populacional e a integração do acre ao espaço brasileiro. Tais objetivos estavam baseados nas concepções geopolíticas, que julgavam a localização estratégica do Acre numa faixa da fronteira amazônica brasileira, sua rarefeita ocupação territorial e a inexistência de vias de integração do Acre ao território brasileiro como elementos de vulnerabilidade à defesa do território e da soberania brasileira”.

- O Acre está hoje integrado ao Brasil por meio de rodovias.

“depende em 70% de seu orçamento dos repasses do governo brasileiro [...] Constatamos então que em suas diferentes instâncias e formas o Estado brasileiro é o elemento fundamental na constituição do Estado do Acre”.

1. INTRODUÇÃO (p. 15)

- A autora esteve no Acre em 1993. Foi convidada pelo prefeito Jorge Viana. Trabalhou quatro anos coordenando projetos de urbanização.

“A questão que me perseguia estava relacionada ao papel do Estado na conformação daquela realidade. Instigava-me o fato da instituição do Estado ser o principal elemento da economia acreana – em 2002 ela era responsável por cerca de 48% dos empregos do Estado, enquanto a média brasileira era de 19,46% - e o elemento central do processo histórico de ocupação, incorporação e integração territorial do Acre. Era imperativo compreender como e porque a instituição do Estado se transformara no sustentáculo do Estado do Acre” p. 16.

“O elemento que pautou toda a pesquisa foi a busca da compreensão do papel do Estado brasileiro no processo de ocupação, conquista, incorporação e integração territorial do acre ao espaço nacional” p. 17.

“As políticas implantadas para produção do espaço são frutos do processo de expansão da forma mercadoria, que tem na homogeneização do espaço nacional o elemento essencial da sua expansão” p. 17.

- Geopolítica e a defesa do território nacional.

“houve o movimento de ocupação e conquista territorial, promovido pelo incentivo ao aumento da produção de borracha na Amazônia [...] o resultado deste processo foi a incorporação do Acre ao território brasileiro” p. 18.

“O segundo momento do processo de produção do espaço no Acre foi aquele de sua integração ao espaço nacional. Este momento teve início em 1930 e se estendeu até meados de 1970” p. 18.

“o terceiro e último momento do processo de produção do espaço no Acre é aquele que tem início em meados da década de 1970 e se estende até o presente ano” p. 19.

“A única características que sobreviveu às políticas implantadas por mais de um século, e na verdade fortaleceu-se através delas, foi a importância da instituição do Estado como principal elemento da estrutura econômica estadual e do processo de produção do espaço. A novidade com relação a este fato está no fortalecimento da estrutura da instituição estadual, que nos últimos seis anos passou a assumir a condução das políticas de produção do espaço no acre, em substituição às políticas brasileiras” p. 20.

- O governo nadou na contramão da história, pois em âmbito nacional se adotava o neoliberalismo. “O Governo do Acre, ciente de sua dependência econômica dos recursos externos e diante do predomínio da ideia do desenvolvimento sustentável, incorporou o discurso e os projetos da ideologia dominante. A partir da incorporação de tal ideologia o governo estadual viabilizou os financiamentos necessários [...] perpetuando assim, a condição do Estado como elemento central dos processos desenrolados no Acre” p. 20.

“Interpretamos o processo de produção do espaço no Acre como resultado das políticas brasileiras implantadas desde meados do século XIX, cujos objetivos eram conquistar, ocupar, povoar, organizar e integrar este território ao espaço nacional” p. 20-21.

“Estamos propondo a interpretação de que o processo de produção do espaço no Acre faz parte do processo de apropriação do território nacional e só pode ser explicado em função do processo que o engendrou. Ele está relacionado às questões de segurança e soberania nacional [...] evidencia não apenas o fundamental papel do Estado no processo de ocupação, incorporação e integração do Acre ao espaço nacional” p. 21.

2. ESTADO, TERRITÓRIO, FRONTEIRA E SOBERANIA (p.22)

“O processo de produção do espaço é então condicionado pelo modo de produção capitalista e de acumulação predominante” p. 30.

“A produção do espaço nacional foi marcada pela característica do modo capitalista de produção” p. 30.

- O Acre se fez com a constituição do espaço como mercado.

- Faixas de fronteiras assumem um papel privilegiado, pois tem a ver com as estratégias de defesa político-territoriais de um país. A política expansionista torna a região ainda mais importante. A fronteira limita a soberania de um país.

“O esforço de manutenção da soberania de um Estado é inspirado pela concepção geopolítica de expansão territorial” p. 37.

“A fronteira é o limite territorial de uma soberania, dotada por postos alfandegários e policiais” p. 38.

- O território espelha as relações de poder.

3. A INCORPORAÇÃO DO ACRE AO TERRITÓRIO BRASILEIRO - 1820 a 1930 (p. 41).

“A formação do território do Acre foi resultado da ocupação territorial dos vales dos rios amazônicos a partir da busca por novas áreas produtoras de borracha” p. 42.

“Seguidos governos do Amazonas promoveram e orientaram a ocupação do Acre, principalmente a partir de meados de 1850” p. 42.

“A conquista e a posterior incorporação do Acre ao território brasileiro foram caracterizadas pelos movimentos provocados pelo consumo industrial da borracha e pela concepção imperial do território nacional. Esse processo, que compreendemos como parte do movimento de constituição do território nacional, teve na intervenção e nos investimentos do governo brasileiro e do Amazonas seus principais pilares” p. 42.

3.1. A ocupação territorial do Acre – 1850 a 1899.

Ler Euclides da Cunha. A margem da história, p.2.

“A ocupação da Amazônia pelo homem branco é frequentemente analisada em função dos ciclos econômicos ocorridos, principalmente com relação ao ciclo do cacau, em meados do século XIII, e o ciclo da borracha, iniciado na década de 1820” p. 43.

- Anos 1850, os primeiros registros de ocupação do acre. “Estava diretamente relacionado à busca por novas áreas ricas em espécies de seringueiras e à introdução da navegação a vapor” p. 43.

DEAN, Warren. A luta pela borracha no Brasil. (p. 22. Mapa).

- A ocupação só se consolidou mesmo com os nordestinos.

Ler TOCANTINS, L. Formação História do Acre, p. 23.

- Os bandeirantes expandiu a fronteira do brasil por meio da fundação de fortes militares nas áreas consquistadas.

“A borracha estava destinada, nos fins do século XIX e começo do atual (XX), a transformar-se na matéria-prima em mais rápida expansão no mercado mundial” (Celso Furtado. Formação Econômica do Brasil. 2000.  P. 163.).

“A partir da década de 1820 a borracha ganhou destaque entre as matérias-primas [...] ela já era utilizada pelas civilizações pré-colombianas em cerimônias religiosas e pelos índios do Haiti no jogo de bola” p. 49.

“A borracha só passou a ser utilizada na indústria europeia a partir de 1803, com a implantação de uma indústria de ligaduras elásticas para suspensórios e ligas em paris” p. 49.

“Em 1820, fabricantes de sapatos de Boston recobriam sapatos com borracha para impermeabiliza-los. Em 1823, Macintosh criou a técnica de dissolução em nafta de carvão e fundou uma fábrica de tecidos à prova d’água na Escócia. Em 1839, Charles Goodyear nos EUA e Thomas Hancock na Inglaterra desenvolvem a técnica da vulcanização, resolvendo os problemas das alterações sofridas pelo material causadas pelo frio, calor, óleos ou solventes comuns” p. 40-50.

- 1888 – o irlandês Johe Dunlop aplicou cintos elásticos nas rodas de uma bicicleta.

“Na medida em que crescia o uso industrial da borracha crescia a demanda sobre a borracha produzida na Amazônia, que era, no século XIX, a maior produtora mundial de borracha” p. 50.

Roberto Santos. História Economica da Amazonia. (p. 52 e 217 – ver tabela);

- O crescimento das exportações modificaram o espaço.

- A economia gomífera demandou melhoria dos transportes, etc.

“Baseada sobre a produção extensiva que caracterizava o extrativismo, a expansão da produção de borracha na Amazônia estava diretamente relacionada à expansão territorial e à incorporação de mão-de-obra” p. 51.

- 1853 = BARÃO DE MAUÁ introduz a navegação à vapor nos rios amazônicos. Manaus/Belem que demorava três meses, passou a ser feita em 20 dias. Essa estrutura facilitou a migração nordestina.

- Manaus e Belém estavam mais preocupados em arrecadar impostos do que com a ocupação territorial propriamente dita. Distribuíam concessão de posse de seringais e promoviam os assentamentos dos migrantes. Concomitante, intermediários passaram a organizar campanhas migratórias ou de recrutamento de mão-de-obra.

-1878 = João Gabriel fundou boca do acre. Fundou o primeiro seringal.

“O que orientava a ocupação territorial era a busca acelerada por novas áreas produtoras de borracha e não a estratégia de ocupação territorial” p. 55.

- Roberto Santos = Acre em 1904 representava 8,3% da produção de borracha amazônica.

- Euclides da Cunha: “não se conhece na história exemplo mais golpeante de emigração tão anárquica”.

- “fronteira dos ressuscitados” Tocantins, p. 15.

- Primeira república = concepção de território nacional = descentralização federalista.

- A cordilheira dos Andes dificultava a ocupação do acre por bolivianos. “Para alcançar os vales dos rios Acre e Purus [...] este percurso durava em média seis meses” p. 63.

- Discurso de Paravici apud TOCANTINS.

- 1898 = Posto alfandegário boliviano em Puerto Alonso.

- O governo do amazonas não reconheceu a autoridade boliviana. Nomeou subprefeitos para as vilas do are e emitiu títulos de terras. Tudo par a impedir a tomada do território.

- 1899 = o governador do amazonas contratou e financiou galvez para uma missão expedicionária ao Acre.

Marcio Souza. Galvez imperador do Acre, p. 126.

- O governo do amazonas financiou Galvez, mas não abertamente... tudo isso fez para negociar o pagamento de indenização em troca do direito ao território. Ler Tocantins. P. 312.

- 1901 = o vice-presidente e o ministro de guerra vem tomar posse novamente. Gerou confronto armados, mas prevaleceu. Isso prejudicava por demais as arrecadações do amazonas. Foi Silverio Neri quem financiou uma nova expedição, a de Plácido de Castro.

1901 = o Brasil proibiu a livre navegação em rios da amazonia brasileira, o que impedia o acesso e a posse do acre pelos sócios do Bolivian Syndicate. O Governo enviou tropas ao local e indicou o barão para negociar.

- O interesse internacional pela região pode ser vista quando o brasil foi pressionado na década de 1840 a liberar os rios amazônicos a navegação estrangeiras.

4. A INTEGRAÇÃO DO ACRE AO ESPAÇO NACIONAL – 1930 a 1975 (p. 93).

5. A CONSOLIDAÇÃO DA INTEGRAÇÃO DO ACRE - 1975 a 2004 (p. 131)

6. O ACRE NOS PRIMEIROS ANOS DO SÉCULO XXI (p. 193)

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS (p. 242)

8. REFERÊNCIAIS BIBLIOGRÁFICOS (p. 248).

Programa de Zoneamento Ecológico-econômico do Estado do Acre (Volumes I a III).

Plano Plurianual do Governo.

Jornal P.20 (17/7/2004) – Ministério libera 11 milhões para o Acre.

BEZERRA, Maria José. Cidade de Rio Branco – a marca de um tempo.

CALAÇA, Manoel. Características da pequena produção no Estado do Acre. (Dissertação).

CORDEIRO, Mancio. Considerações acerca da nova dinâmica da produção de matérias-primas na Amazônia. (Dissertação).

MACIEL, Raimundo Cláudio Gomes. Ilhas de alta produtividade: inovação essencial para a manutenção dos seringueiros nas reservas extrativistas. 2003.

MAGNOLI, Demétrio. O corpo da pátria: imaginação geográfica e política externa no Brasil (1808-1912).

MORALES, Lúcia Arrais. Vai e vem, vira e volta: as rotas dos soldados da borracha. (Tese/UFRJ).