O DISCURSO FUNDADOR DO ACRE: A NARRATIVA DO EU ACREANO

“Todo ato de tomar a palavra implica a construção de uma imagem de si”
(AMOSSY, 2005).

“Se sentimos que temos uma identidade unificada desde o nascimento até a morte é apenas porque construímos uma cômoda estória sobre nós mesmos ou uma confortadora narrativa do eu.”
(HALL, 1994).

OBS: (ensaio provisório: não corrigido, não revisado),

Comecemos esse ensaio abordando um trecho da apresentação do livro Plácido de Castro e a Construção da Ordem no Aquiri, do Profº Dr. Valdir Calixto, publicado em 2003: “A Revolução Acreana foi muito mais que uma guerra [...] foi, na verdade, um momento singular onde foram estabelecidos os signos que ainda hoje trazemos em nossa identidade mais essencial [...] antes da Revolução não havia acreanos”.

O enunciado acima nos diz muita coisa. Primeiro, fala sobre a existência de um marco fundador do Acre enquanto comunidade: a revolução acreana. Segundo, cerca de áurea esse momento, considerando-o singular. Terceiro, confirma a existência de uma identidade “essencial”. Quarto, afirma ser esse episódio inaugural capaz de projetar à posteridade “signos” identitários sem os quais, não haveria acreanos. Quinto, ao empregar os verbos no pretérito perfeito do indicativo, o sujeito do discurso mostra uma vontade de verdade.

Esse enunciado acima foi selecionado pelo fato de conseguir transmitir de modo bastante simples algumas características do discurso fundador do Acre. Mas além dessas características, podemos enumerar pelo menos mais três delas: a fomentação do culto ao passado, na medida em que exige o eterno retorno à origem semântica (comemorações, festas cívicas, etc); o estabelecimento dos arquétipos, personagens que encarnam a perfeição identitária da comunidade; instaura o patriotismo como o motivo da revolução acreana; etc.

Podemos dizer que o discurso fundador do Acre é a paisagem enunciativa responsável pela imaginação do Acre enquanto comunidade de acreanos e enquanto território pertencente ao Brasil. Nessa dissertação, não trataremos do discurso fundador que nomeou como brasileiras, o Madidi peruano, o Aquiri indígena e as “tierras non descobiertas” bolivianas. Mas unicamente do discurso fundador do Acre enquanto comunidade imaginária.

A diferença é bem sutil e pode se mostrar de difícil compreensão. Isso porque a história da anexação dessas terras ao Brasil é a mesma que constituiu os vários tipos humanos que ali viviam em acreanos. A fundação da comunidade acreana aparece no universo discursivo entremeada pela narrativa da revolução acreana, que pode ser considerado o archè do discurso fundador do Acre, enquanto território brasileiro.

Vejamos o que diz Bezerra (2005, p. 65): “A revolução acreana transforma-se no discurso fundador do Acre e a construção da identidade do Acre como território brasileiro se insere no universo da tradição inventada, tendo como simbologia de maior expressão o hino acreano”. Já Horácio Antunes (2004, p. 244) se refere à revolução acreana como “mito de origem do Estado do Acre e de seu povo”.

Esse fenômeno social funciona para a sociedade acreana como um semióforo. Para Marilena Chaui (2004, p. 12), semióforo é “um signo vindo do passado [...] é um signo trazido à frente ou empunhado para indicar algo que significa alguma coisa e cujo valor não é medido por sua materialidade e sim por sua força simbólica [...] é um objeto de celebração”. A guerra contra a Bolívia torna-se um distintivo dessa comunidade, deixa de ser tão somente um fato histórico para ser portador do paradigma identitário da comunidade.

A revolução acreana, a que foi liderada por Plácido de Castro, é considerada pela história oficial como a parteira do Acre. Da comunidade imaginada, pois teria unido todos os migrantes em torno da “questão acreana”. Da nacionalização das terras, pois teria sido a responsável pela anexação do Acre ao Brasil. Mas a “questão acreana” nunca foi um consenso entre os migrantes; e a revolução acreana pode não ter sido a responsável pelo desfecho da anexação do Acre ao Brasil.

O discurso histórico fez da revolução o exemplo constituinte da unidade do povo acreano, no entanto, é inegável que durante todo período revolucionário, de José Carvalho a Plácido de Castro, sempre houve os dissidentes - aqueles que apoiavam o governo boliviano; os opositores – aqueles que desejavam esperar a intervenção direta do governo brasileiro na questão; os indiferentes – aqueles que, mesmo sabendo da insurreição, preferiram não tomar parte dela; e os desinformados, aqueles que nem ao menos souberam que estava acontecendo uma “revolução”.

Não seria uma incoerência afirmar que a famosa “questão do Acre” careceu da participação efetiva da coletividade local. O discurso histórico é polissêmico como qualquer outro, pois a natureza opaca da linguagem trai constantemente sua vontade de verdade. A história oficial em vez de ser admirada como monumento, pode ser questionada à luz dos próprios documentos que a sustentam.

José de Carvalho, o líder da chamada “primeira insurreição acreana" (REIS, 1936, p.15) em maio de 1899, se dispôs a colher o máximo de assinaturas num Manifesto a favor da expulsão do governo boliviano da região. No entanto, apesar de todo o esforço do revolucionário, não conseguiu nem sessenta rubricas. Por que o restante do “povo” não assinou? O motivo não pode ser explicado simplesmente pelo analfabetismo.

Com Galvez não foi diferente. O Estado Independente nunca foi consenso, até porque se tratou de um projeto “partejado” (cf.: BARROS, 193, p. 39) com o apoio de alguns poucos seringalistas de expressão da região do baixo Acre. Desde os primeiros meses de seu governo, o espanhol teve que combater “energicamente todos os focos de agitação” (TOCANTINS, 2001, p.349).

Vários grupos se insurgiram: o liderado pelo coronel Neutel Maia, do seringal Empresa; o do Capitão Leite Barbosa, de Humaitá; e a da Comissão Garantidora dos Direitos Brasileiros; do Alto Acre. Além do mais, segundo Tocantins, “as pessoas de maior destaque [de Xapuri] não haviam aderido ao Estado Independente” (idem, p. 350). Isso sem dizer do Juruá, que nem se quer tomou conhecimento dos decretos expedidos por Galvez.

"De Xapuri, Galvez receberia ofício assinado por Manoel Odorico de Carvalho, auto-intitulado Prefeito de Segurança Pública pela vontade soberana do povo, comunicando que, no alto Acre, a população resolvia não aderir a essa revolução sem primeiro ouvir a decisão do governo brasileiro [...] Somava-se a este movimento dissidente do Alto Acre, um outro que, sob a denominação de Comissão Garantidora dos Direitos Brasileiros, procurava, de todas as formas, minar o governo provisório. No baixo Acre, para completar, havia, ainda, a propaganda anti-governo provisório, liderado por Neutel Maia do seringal Empresa e pelo Capitão Leite Barbosa, do seringal Humaitá, este último outrora ativo colaborador na administração Paravicini". (CALIXTO, 2003, p. 162) [grifo nosso].

A famosa Expedição dos Poetas é o exemplo clássico da desunião. Ela partiu de Manaus, em fins de 1900, com o objetivo de expulsar os bolivianos que haviam voltados após a derrocada do governo de Galvez. “As divergências sempre surgiam, a toda hora, por falta de unidade de comando” (MEIRA, 1974, p. 57).

O próprio Plácido de Castro sempre se queixou da dificuldade em arregimentar voluntários. Segundo Benjamin Azcui (1925) isso foi devido ao fato do Acre já estar pacificado. Castro disse que “todos declaravam que empenhariam o melhor da vida, mas ninguém queria ser o primeiro” (CASTRO, 2002, p.55); “os proprietários tudo prometiam, mas em verdade mostravam-se receosos” (idem, p.57).

"Al estalhar la conflagración separatista, el Acre contaba con más de treinta mil habitantes, mostrándose case la totalidad indiferente a lo que ocurría, de tal modo que los promotores de la revueta, para hacer consentir en su popularidad expedían despachos de coroneles a granel, sin que por ello lograsen el concurso de los agraciados, porque el ideal de los acreanos era el de continuar como hasta entonces, sin freno a sus desmanes ni autoridade que los gobernase, imperando entre ellos los de mayor fuerza física o institinos sanguinarios más deprazados" (AZCUI, 1925, p. 45). [grifo nosso].

"No tenían la suficiente preparación, ni combatían en defensa de un sagrado derecho, conscientes de la justicia que les asistiera; mercenarios recolectados en los antros del vicio y la miseria, trabajandores obligados por sus patrones a batirse y perder la vida pro una causa ignorada por ellos, lógicamente, debían perder la moral ante individuos patriotas que abandonaron las fruiciones del hogar por acudir en amparo de nuestra integridad territorial” (idem, p. 97) [grifo nosso].

A inconstância de seu pessoal não era negada nem pelo próprio caudilho. Depois do “assalto” à Intendência boliviana ocorrido em 6 de agosto de 1902 e proclamada no mesmo dia o Estado Independente do Acre, Plácido de Castro resolveu documentar tudo, “com esta medida, se alguém franqueasse, não pudesse recuar, visto se haver comprometido com a assinatura da ata” (CASTRO, 2002, p.58).

Não bastaram alguns dias para que acontecesse o que tanto temia, em Liberdade, dizia ele: “em minha ausência o pessoal se revoltara sob a direção de um rapaz muito moço” (idem, p.61). Em outra ocasião explicou Plácido de Castro que “a autoridade do chefe teve de ser mantida pela espada e pelo revolver” (idem, p. 60).

Plácido de Castro iniciou sua campanha com apenas 33 seringueiros-soldados (cf.: idem, p. 56), número esse que no auge da guerra não ultrapassou a casa dos 2.000 (cf.: GOYCOCHÊA, 1973, p. 118). A população “branca” da região era estimada em 15.000 habitantes, segundo Tocantins (2001, p.191); em 25.000, de acordo com os próprios “chefes da Revolução” (BRAGA, 2002, p.15. Cf.: CABRAL, 1986, p.35); e em 100.000, segundo Craveiro Costa (2005, p.219).

Se levarmos em consideração este último número, um tanto exagerado por sinal, podemos chegar à conclusão que não mais de 2% da população local verdadeiramente empunharam armas contra os bolivianos. E os que assim o fizeram, pode ser que não tinham os mesmos motivos.

A “questão acreana” era sustentada por múltiplos interesses. O governo do Amazonas queria garantir a arrecadação dos impostos. Os seringalistas queriam garantir suas propriedades privadas e a manutenção do lucro gomífero. Os profissionais liberais sonhavam em assumir importantes cargos públicos. E os seringueiros, pretendiam quitar suas dívidas e quem sabe ter saldo para voltar à terra natal ou comprar um pedaço de terra.

Falamos em interesse hegemônico de cada segmento da sociedade gomífera e não da única motivação de cada grupo. Por exemplo, o desejo de conquistar prestígio social certamente atravessou a maioria dos “revolucionários”, no entanto, não se pode afirmar que isso foi determinante.

O patriotismo não figura como determinante em nenhum dos grupos citados, apesar da historiografia oficial tê-lo como determinante em todos eles. A revolução acreana não significou a mesma coisa para os diversos segmentos sociais nela envolvidos. Como diria Paul Veyne (1982, p. 12) em relação à revolução francesa: “Waterloo não foi a mesma coisa para um soldado e um marechal”.

A função da história é fazer com que os cidadãos amem e sintam orgulho da comunidade a que pertencem. Nada melhor para alcançar esse objetivo do que organizar o passado da comunidade a partir de um evento inaugural glorioso, marcado pela unidade, patriotismo e heroísmo de seus primeiros membros.

"No fundo, o que a nova história quer mostrar é que o poder, os poderosos, os reis, as leis esconderam que nasceram no acaso e na injustiça das batalhas [...] Portanto, o papel da história será o de mostrar que as leis enganam, que os reis se mascaram, que o poder ilude e que os historiadores mentem" (FOUCAULT, 1999, p.84).

O discurso histórico inventou a revolução acreana como início de tudo. Mas o Acre é uma função do capital internacional e das reservas naturais de haveas brasilienses. “No rush da borracha, o capital estrangeiro correu para a Amazônia e foi investido de mil maneiras” (REIS, 182, p.127). Sem esses dois fatores o Acre não existiria, pois para lá não teria se dirigido o capital humano que o devassou economicamente. “A conquista da região efetuou-se por motivos econômicos” (REIS, 1982, p.17)

"A marcha para o oeste, o chamado deserto ocidental, na busca da seringueira, extrapolou os limites territoriais, implicando uma guerra não declarada entre o Brasil e a vizinha República da Bolívia, cujo resultado foi a incorporação de mais de 150 mil quilômetros quadrados de superfície ao país, área na qual, atualmente, localiza-se o Estado do Acre" (SOBRINHO, 192, p. 24).

"A ocupação do Acre não deve ser entendida como resposta à seca ou resultado do espírito aventureiro do nordestino. A análise da migração para o Acre mostra, no seu contexto econômico e político, que neste primeiro momento foi o grande capital industrial que levou o trabalho para as áreas remotas onde se encontrava a matéria-prima necessária à sua expansão" (CEDEPLAR/MG, 1979, p.39).

A revolução acreana fez parte de uma conjuntura internacional em que a busca pelo lucro foi levada ao extremo pela política imperialista dos países “centrais”. A “encarniçada” disputa levou-os a controlar as fontes de matérias-primas que suas respectivas indústrias tanto precisavam. Tais fontes geralmente se encontravam em países de tradição extrativista.

No final do século XIX, as terras que hoje representam o Acre se tornaram um dos principais alvos do capital financeiro internacional. Isso por que elas eram a maior fonte natural de látex, elemento essencial à indústria pneumática. Foi o capital quem abriu as veias amazônicas e alojou nelas o migrante brasileiro. Foi ele quem patrocinou todo o sistema de aviamento, que permitiu a integração daquelas terras ao mercado econômico mundial.

Portanto, tudo começou com causa do capital, e inerente a ele pode-se encontrar a ambição humana. A valorização econômica daquelas terras seduziu ambos os lados a lutarem pelas “migalhas” dos gigantescos lucros que fluíam da havea brasiliensis rumo à Europa e aos EUA. Como disse Cardoso (1977): “Entre o trabalho e o produto obtidos mediante relações econômicas quase escravas e o financiamento e a comercialização realizados por capitais estrangeiros, situavam-se os ganhos dos empresários nacionais” (CARDOSO, 1977, p. 25).

É na guerra que os mais mesquinhos apetites humanos são expostos à consagração da história, que tudo faz tornar justificável - a violência vira espetáculo de patriotismo e os assassinatos, cenas de heroísmo. “Todos os movimentos armados ou diplomáticos pela posse do Acre [...] foram motivados pela riqueza” (SOUZA, 2002, p. 148).

O Acre enquanto comunidade carecia de unidade. A “questão do Acre” não integrou a coletividade, pelo contrário, em muitos casos, ela a dividiu. Mas toda comunidade é imaginada como sendo composta por pessoas que de certa forma têm alguma coisa em comum. Seria o território? Não, as fronteiras só foram plenamente consolidadas em 1909. A língua? Não, ali existia de tudo: do espanhol aos dialetos indígenas. A cultura? Não, as mais diversas tradições estavam ali representadas pelos nordestinos, gaúchos, turcos, sírios, libaneses, franceses, etc.

A unidade foi uma construção póstuma, apesar de todo esforço discursivo e até coercitivo dos chefes da revolução. Não havia nada entre os membros da comunidade que os unia, a não ser a ambição pelo “outro negro”. O indivíduo não é igual a si mesmo, todos somos uma miríade “eus” situacionais, um verdadeiro “fluído” (BAUMAN, 2001).

Até hoje essa unidade é buscada, no entanto, ela continua no campo da imaginação. A imaginação só é possível a partir da linguagem e esta, é uma errância que ninguém pode confiar. “Manter os fluídos em uma forma requer muita atenção, vigilância constante e esforço perpétuo – e mesmo assim o sucesso do esforço é tudo menos inevitável” (idem, p. 15).

A origem pontuada pelo discurso também não é digna de crédito. A história poderia ter consagrado a gênese do Acre a partir da chegada de seus “descobridores” brancos ou, tempos mais tarde, pelos desbravadores nordestinos. A operação simbólica mudaria apenas de região discursiva. “O verdadeiro sentido histórico reconhece que nós vivemos sem referência ou sem coordenadas originárias, em miríades de acontecimentos perdidos” (FOUCAULT, 2001, p.29).

Dessa forma, o passado funciona como o “espelho de narciso” que ao ser posto de fronte à comunidade, reflete a imagem ideal dela, configurada nos genes de seus pais fundadores, considerados arquétipos de devoção à causa coletiva.

A elite se beneficia dessa história épica, pois constantemente busca nessa origem apoteótica o exemplo para convencer a sociedade de deixar-se conduzir como outrora. Consagra-se uma matriz aureolar para depois se filiar a ela, herdando, com isso, suas pompas.

O discurso fundador pontua o nascimento das coisas, fazendo negar as múltiplas origens dela, a descontinuidade que lhe satura e lhe faz ser outra todas as vezes que é retirada de suas condições de produção. O Acre de ontem não é o de hoje. A comunidade que se tentou forjar no início do século não pode ser considerada o berço da atual, pelo contrário, nossos ancestrais são estrangeiros para nós.

Quando o discurso que significou o Acre no início do século XX é desarraigado das condições que possibilitaram a sua produção é como se ele tivesse perdido o “fôlego” que havia lhe dado vida. Ao colocá-lo em circulação em no início do século XXI, por exemplo, ele já não é mais o mesmo, apesar do poder simbólico que lhe é atribuído.

"[...] discursos fundadores, aqueles que vão nos inventando um passado inequívoco e empurrando um futuro pela frente e que nos dão a sensação de estarmos dentro de uma história de um mundo conhecido [...] são enunciados que ecoam e reverberam efeitos de nossa história em nosso dia-a-dia, em nossa reconstrução cotidiana de nossos laços sociais, em nossa identidade histórica" (ORLANDI, 2003, p. 12).

Não podemos esquecer que o Acre, enquanto terra habitável, já havia sido inventado no nordeste, em fins do século passado, pelas campanhas publicitárias realizadas a fim arregimentar mão-de-obra para a economia gomífera.

Quando aquelas terras foram invadidas pelos migrantes, elas foram apropriadas simbolicamente ao patrimônio nacional mesmo antes da assinatura dos tratados internacionais. Ao nomearem de “Acre” aquelas terras, não há apenas operaram uma mudança de significante em relação aos vocábulos bolivianos, peruanos e indígenas.

O termo esvaziou o espaço de qualquer valoração que o outro havia atribuiu àquele local. Não se invadiu as “tierras non descobiertas” da Bolívia, nem o Aquiri indígena, muito menos o Madidi Peruano, mas se ocupou o Acre, terra destinada aos brasileiros.